Apresentação - XIII ENPF

O Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais ocorre anualmente para a troca de experiências e atualização de membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União. Com enfoque eminentemente prático, é um dos mais importantes eventos jurídicos do País.
 
Segue para sua XIII edição mantendo o escopo de ser efetivo para os membros que dele participem, sempre com o olhar voltado a situações vivenciadas no cotidiano das Procuradorias Fiscais.
 
O evento será realizado em três momentos. O primeiro contará com o painel de abertura. No segundo, serão realizadas oficinas de temas escolhidos por Procuradores e que são cotados como modelos de sucesso na gestão tributária e do Erário. O terceiro terá como foco as palestras e os debates na Plenária. Além disso, há a reunião dos Procuradores-Chefes de Procuradorias Fiscais.
 
O evento ocorrerá nos dias 09 e 11 de Março de 2026, no Hotel Royal Tulip Alvorada em Brasília-DF.

Unindoprocuradoresadvogadosprofessores,transformando realidades

Local do Evento

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Royal Tulip
Brasília Alvorada

O evento será realizado nos dias 09 e 11 de março de 2026, no renomado Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília-DF, um dos espaços mais sofisticados e tradicionais da capital federal.
Ver Local

Tabela de valores

CATEGORIA

1º Lote

Até 31/01/2026

2º Lote

A partir de 01/02/2026

Associados ANAPE

R$ 1.000,00

R$ 1.100,00

Não Associados

R$ 1.700,00

R$ 1.900,00

CATEGORIA

VALOR ÚNICO

Empenho Associados ANAPE

R$ 1.100,00

Empenho Não associados

R$ 1.900,00

Comissão Científica

Dr. Vicente Braga

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008), Mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016) e Doutorado em Processo pela Universidade de São Paulo (2021). Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia - BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará com atuação nos Tribunais Superiores; Coordenador-Geral do Curso de Especialização em Direito Público FDUSP/ESNAP, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES); Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário e de módulo do curso de especialização da UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dr. Gustavo Sipolatti

Procurador do Estado do Espírito Santo

Advogado, Procurador do Estado do ES, Presidente da APES, Presidente do Conselho Consultivo da ANAPE, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutor pela FDV.

Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto

Procuradora do Distrito Federal.

Doutora em Direito (UFPR); Participou do Grupo de Assessoramento Jurídico do PAT/RTC.

Comissão Executiva Estadual

Dr. Helder de Araújo Barros

Subprocurador-Geral do Distrito Federal

Subprocurador-Geral do Distrito Federal e Diretor Administrativo e Financeiro da ANAPE. Vice-Presidente da APDF (2023-2025), já tendo ocupado a Presidência entre 2012-2016. Mestre em Direito pelo IDP.

Dra. Renata Marinho O' Reilly Lima

Presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal - APDF

Organização

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