Apresentação - XI ENPF

O Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais ocorre anualmente para a troca de experiências e atualização de membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União. Com enfoque eminentemente prático, é um dos mais importantes eventos jurídicos do País.

Segue para sua XI edição mantendo o escopo de ser efetivo para os membros que dele participem, sempre com o olhar voltado a situações vivenciadas no cotidiano das Procuradorias Fiscais.

O evento será realizado em três momentos. O primeiro contará com o painel de abertura. No segundo, serão realizadas oficinas de temas escolhidos por Procuradores e que são cotados como modelos de sucesso na gestão tributária e do Erário. O terceiro terá como foco as palestras e os debates na Plenária. Além disso, há a reunião dos Procuradores-Chefes de Procuradorias Fiscais.

O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril de 2024 e 1º de maio de 2024, no Grand Mercure Hotel, em Belém.

Programação

Local: Hotel Grand Mercure - Sala Eneida de Moraes

Local: Hotel Radisson

Local: Hotel Grand Mercure - Sala Bistrô

Local: Hotel Grand Mercure - sala Waldemar Henrique

Local: Hotel Grand Mercure

Local: Usina 265

  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dr. Vicente Braga
    Presidente da ANAPE
  • Foto do participante
    Palestrante
    Hana Ghassan Tuma
    Vice-Governadora do Estado do Pará e Auditora Fiscal de Tributos Estaduais
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado
    Presidente do CONPEG
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Ana Carolina Ali Garcia
    Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul

Local: Usina 265

Detalhes

Serão vendidos ingressos para acompanhantes dos inscritos, para participação na abertura e no jantar de boas-vindas, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Os ingressos poderão ser adquiridos até o dia 25/4/2024, mediante o pagamento para a Associação dos Procuradores do Estado do Pará, com o envio de comprovante para o e-mail apepa@pge.pa.gov.br.
As pulseiras dos inscritos e acompanhantes para a abertura e o jantar de boas-vindas estarão disponíveis para retirada no horário do credenciamento, no dia 29/4/2024, a partir das 15h, no Hotel Grand Mercure.

Dados bancários
Razão Social: Associação dos Procuradores do Estado do Pará
Nome Fantasia: APEPA
Banco: Itaú
Agência: 1573 | Conta corrente: 08272-2
Chave Pix: 34.639.617/0001-73

Local: Sala A

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Daniela Victor de Souza Melo
    Procuradora do Estado de Minas Gerais
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Rafael Carlos Camera
    Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Pará
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dr. Candido Inácio Martins de Oliveira
    Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Local: Sala B

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Brenda Queiroz Jatene
    Procuradora Fiscal do Município de Belém
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Eduardo Menescal
    Procurador do Estado do Ceará
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Mariana Loiola de Oliveira de Gonçalves
    Procuradora do Estado de Rondônia
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Yuri Ballarini
    HEAD de recuperação de ativos - Equifax Boa Vista
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Fabíola Marquetti
    Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE

Local: Sala C

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. João Paulo Pereira Neto
    Procurador do Estado do Amazonas
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Lilian Mendes Haber
    Procuradora do Estado do Pará
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
    Presidente da Câmara Técnica do CONPEG
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Thiago Holanda González
    Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto
    Procuradora do Distrito Federal

Local: Sala D

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. André Luiz Vinhas da Cruz
    Procurador do Estado de Sergipe
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Tulio de Medeiros Garcia
    Procurador da Fazenda Nacional
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Thaís de Aguiar Eduão Almeida Madruga
    Procuradora do Estado do Espírito Santo
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini
    Procuradora do Estado de São Paulo
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto
    Procuradora do Estado do Paraná
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dr Wolker Volanin Bicalho
    Coordenador do Núcleo de Transação da PGE/SP

10:30 - 11:00

Coffee break

Local: Sala A

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Thiago de Freitas Alves Pereira
    Procurador do Estado da Bahia
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. André Assumpção
    CEO da Trovale
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Anete Marques Penna de Carvalho
    Procuradora do Estado do Pará
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Cristiane Guimarães
    Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE.

Local: Sala B

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Jocélia Aparecida Lulek
    Procuradora do Estado de Santa Catarina
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Bruno Lemos Rodrigues
    Procurador do Estado de Pernambuco
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Verônica Issi Simões Bastos
    Procuradora do Estado de Goiás
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dr. Danilo Barth Pires
    Subprocurador chefe da Procuradoria Fiscal

Local: Sala C

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Júlia Silva Araújo Carneiro
    Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Rennan da Fonseca Melo
    Procurador do Estado do Amapá
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Alexandre Cordeiro Macedo
    Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Sanny Japiassú dos Santos
    Presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba (ASPAS)

Local: Sala D

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Leonardo de Andrade Rezende Alvim
    Procurador da Fazenda Nacional
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
    Procuradora do Distrito Federal.
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Fabio Silva Alves
    Advogado e Professor
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Tatiana Coral Mendes de Lima
    Procuradora do Estado de Santa Catarina

Local: Sala D

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Márcia Regina Lusa Cadore
    Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
  • Foto do participante
    Debatedor(a)
    Dr. Gierck Guimarães Medeiros
    Procurador do Estado de Roraima
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dr. Roland Raad Massoud
    Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará(APEPA)

Local: Sala D

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. José Maurício Conti
    Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Foto do participante
    Debatedor(a)
    Dra. Maria Stela Campos da Silva
    Advogada e professora
  • Foto do participante
    Debatedor(a)
    Dra. Fernanda Silva de Paula
    Procuradora do Município do Rio de Janeiro
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dr. Gustavo Sipolatti
    Presidente da APES

16:30 - 17:00

Coffee break

Local: Sala D

  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
    Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Marcello Terto e Silva
    Conselheiro do CNJ
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Alexandre Aboud
    Procurador do Estado de São Paulo
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Luiz Gonzaga da Costa Neto
    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Carolina Ormanes Massoud
    Procuradora do Estado do Pará e Secretária-Geral da ANAPE

Local: Estação das Docas - Boulevard das Feiras - Armazém 3

Detalhes

Serão vendidos ingressos para acompanhantes dos inscritos, para participação na festa de encerramento, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Os ingressos poderão ser adquiridos até o dia 25/4/2024, mediante o pagamento para a Associação dos Procuradores do Estado do Pará, com o envio de comprovante para o e-mail apepa@pge.pa.gov.br.
As pulseiras dos inscritos e acompanhantes para a festa de encerramento estarão disponíveis para retirada no dia 30/4/2024, a partir das 14h, no Hotel Grand Mercure.

Dados bancários
Razão Social: Associação dos procuradores do Estado do Pará
Nome Fantasia: APEPA
CNPJ: 34.639.617/0001-73
Banco: Itaú
Agência: 1573 | Conta corrente: 08272-2
Chave Pix: 34.639.617/0001-73

  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl
    Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso da PGE/PA

* A programação está sujeita a alterações.

Palestrantes

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto

Procuradora do Distrito Federal

Doutora e Mestre em Direito (UFPR). Especialista em Direito Tributário (IBET).

Hana Ghassan Tuma

Vice-Governadora do Estado do Pará e Auditora Fiscal de Tributos Estaduais

Dr. Gustavo Sipolatti

Presidente da APES

Advogado, Consultor Acadêmico da comissão de direito tributário da OAB/ES, membro consultor da comissão nacional especial de direito tributário da OAB, Procurador do Estado, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutorando pela FDV.

Dra. Mariana Loiola de Oliveira de Gonçalves

Procuradora do Estado de Rondônia

Dr. Alexandre Aboud

Procurador do Estado de São Paulo

Dr. Tulio de Medeiros Garcia

Procurador da Fazenda Nacional

Dra. Fernanda Silva de Paula

Procuradora do Município do Rio de Janeiro

Dr Wolker Volanin Bicalho

Coordenador do Núcleo de Transação da PGE/SP

Procurador do Estado de SP; Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; 

Dra. Jocélia Aparecida Lulek

Procuradora do Estado de Santa Catarina

Especialista em Direito Tributário Mestre em Ciência Jurídica pela Univali; Representante do Estado no Tribunal Administrativo Tributário (TAT-SC)

Dra. Márcia Regina Lusa Cadore

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul

Dr. Leonardo de Andrade Rezende Alvim

Procurador da Fazenda Nacional

Doutorando da UFMG

Dra. Sanny Japiassú dos Santos

Presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba (ASPAS)

Procuradora do Estado da Paraíba, atual presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba. Natural de Campina Grande, é formada em direito pela Universidade Regional do Nordeste e Ciências Sociais pela UFPB. Tem MBA em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Foi advogada da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba e assessorou diversos governadores da Paraíba, além de ter sido presidente do Centro das Indústrias da Paraíba.

Dr. André Luiz Vinhas da Cruz

Procurador do Estado de Sergipe

Dra. Maria Stela Campos da Silva

Advogada e professora

Dr. João Paulo Pereira Neto

Procurador do Estado do Amazonas

Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

Procuradora do Distrito Federal.

Mestre em Direito Tributário da FGV Direito SP. Especialização em Planejamento Tributário pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET FGV LAW em Tributação dos Negócios da Economia Digital – FGV-SP. Graduada em Direito pela UnB.

Dr. Yuri Ballarini

HEAD de recuperação de ativos - Equifax Boa Vista

Dr. Bruno Lemos Rodrigues

Procurador do Estado de Pernambuco

Dr. Eduardo Menescal

Procurador do Estado do Ceará

Dr. Danilo Barth Pires

Subprocurador chefe da Procuradoria Fiscal

Dr. José Maurício Conti

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Graduado em Direito e em Economia, ambos pela Universidade de São Paulo. Tem os títulos de mestre em Direito Tributário, e de doutor e livre-docente em Direito Financeiro, todos pela Faculdade de Direito da USP. É professor associado III da FDUSP, nos cursos de graduação e pós-graduação, com experiência e ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. 

Dra. Ana Carolina Ali Garcia

Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul

Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduada pelo IBET. MBA em PPP’s e Concessões pela FESP-SP. Integrante do Grupo de Assessoramento Jurídico no PAT-RTC. Relatora da Reforma Tributária no Conpeg (Colégio Nacional de PGE’s).

Dra. Thaís de Aguiar Eduão Almeida Madruga

Procuradora do Estado do Espírito Santo

Dra. Verônica Issi Simões Bastos

Procuradora do Estado de Goiás

Dr. Alexandre Cordeiro Macedo

Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Ex-conselheiro do Cade e ex-superintendente-geral da autarquia durante dois mandatos. Possui dupla graduação em Direito e em Economia, é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, pós-graduado em Processo Administrativo Disciplinar pela Universidade de Brasília. É Visiting Scholar e International Fellow do Global Antitrust Institute da Antonin Scalia Law School - George Mason University em Washington/DC. É auditor de carreira da Controladoria-Geral da União desde 2006, onde foi assessor e chefe de gabinete do Corregedor-Geral da União. Foi secretário-executivo do Ministério das Cidades. É professor de Direito Econômico e de Análise Econômica do Direito da Escola de Direito de Brasília/IDP. É professor convidado dos cursos de pós-graduação da UNB, Unicamp, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), do Ibmec e da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Organizador e autor do livro Tópicos Especiais de Direito Concorrencial, Editora Cedes. Autor de vários artigos em livros, revistas e jornais. Palestrante em diversos eventos e universidades no Brasil e no exterior, tais como Harvard Law School - Cambridge, Northwestern University - Chicago, American Bar Association (ABA), International Bar Association (IBA), International Competition Network (ICN), Global Competition Review (GCR) e Concurrence.

Dra. Tatiana Coral Mendes de Lima

Procuradora do Estado de Santa Catarina

Graduada em Direito pela UFSC, pós-graduada em Nível de Especialização em Direito Tributário pela UFSC e pós graduada em Nível de Especialização em Direito Público pela Univali. Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali e em Master Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad de La Universidad de Alicante, na Espanha

Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira

Presidente da Câmara Técnica do CONPEG

Dr. Rennan da Fonseca Melo

Procurador do Estado do Amapá

Especialista em Direito Público pela PUC/MG

Dr. Rafael Carlos Camera

Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Pará

Mestrando em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina pela Universidad de la Empresa

Dra. Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini

Procuradora do Estado de São Paulo

Dr. Roland Raad Massoud

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará(APEPA)

Procurador do Estado do Pará

Dra. Cristiane Guimarães

Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE.

Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB. Possui Especializações na área de Direito Constitucional, Administrativo e Politicas Públicas. Capacitada pela Columbia University no Mediation Skills Training. Autora de Livros e Artigos Jurídicos e de Administração Pública. Procuradora do Estado da Bahia – lotada na especializada Fiscal (PROFIS). Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB; ex-Vice Presidente e Atual Diretora de Direitos Humanos da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.

Dra. Júlia Silva Araújo Carneiro

Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP; Master of Laws (LL.M) pela New York University School of Law

Dr. Thiago de Freitas Alves Pereira

Procurador do Estado da Bahia

Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus
Pós-graduando em Inteligência Artificial e Ciência de Dados aplicado às Ciências Jurídicas pelo CIMATEC

Dr. Candido Inácio Martins de Oliveira

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Dirigente da Equipe de Defesa Fiscal da Procuradoria Fiscal - PGE/RS

Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl

Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso da PGE/PA

Procuradora do Estado do Pará e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP.

Dra. Daniela Victor de Souza Melo

Procuradora do Estado de Minas Gerais

Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela UFMG

Dra. Brenda Queiroz Jatene

Procuradora Fiscal do Município de Belém

Dr. Fabio Silva Alves

Advogado e Professor

Dr. Marcello Terto e Silva

Conselheiro do CNJ

Pós-Graduação latu sensu em Advocacia Pública – Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) – Belo Horizonte/MG. IGC- Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humano da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Portugal – AVM Faculdade Integrada (2014). Pós-Graduação latu sensu em Direito Civil e Processual Civil – Grupo Atame – Goiânia/GO (2009). Pós-Graduação latu sensu “Ordem Jurídica e Ministério Público” – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) – Brasília/DF (2002). Centro de Ensino Unificado de Brasília – Faculdade de Direito – Brasília/DF (1995 – 1999)

Dr. André Assumpção

CEO da Trovale

Dr. Thiago Holanda González

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Dr. Luiz Gonzaga da Costa Neto

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado

Presidente do CONPEG

Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUC-SP

Dra. Carolina Ormanes Massoud

Procuradora do Estado do Pará e Secretária-Geral da ANAPE

Procuradora do Estado do Pará, Secretária-Geral da Anape e Mestre em Direito do Estado pela USP

Dra. Lilian Mendes Haber

Procuradora do Estado do Pará

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.

Dra. Anete Marques Penna de Carvalho

Procuradora do Estado do Pará

Dra. Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto

Procuradora do Estado do Paraná

Dr. Gierck Guimarães Medeiros

Procurador do Estado de Roraima

Dra. Fabíola Marquetti

Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE

Comissão Científica

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dra. Carolina Ormanes Massoud

Procuradora do Estado do Pará e Secretária-Geral da ANAPE

Procuradora do Estado do Pará, Secretária-Geral da Anape e Mestre em Direito do Estado pela USP

Dr. Marcus Vinicius Nery Lobato

Presidente da Assembleia-Geral da APEPA

Procurador do Estado do Pará, Presidente da Assembleia-Geral da APEPA, Especialista em Direito Tributário pela UFPA e Membro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará

Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl

Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso da PGE/PA

Procuradora do Estado do Pará e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

dr luciano neto pqpq

Dr. Roland Raad Massoud

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA)

 

PATROCÍNIO DIAMANTE

PATROCÍNIO PLATINUM

PATROCÍNIO OURO

PATROCÍNIO PRATA

PROMOÇÃO

REALIZAÇÃO

APOIO

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