


INSCRIÇÕES GRATUITAS
Apresentação
O 5º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS) acontece entre os dias 18,19 e 20 de setembro em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Primeiro volume do Caderno Especial do 5° ENPS
Notícias
Artigos
TESES APROVADAS:
Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.
Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:
O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira
Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP
Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública
Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:
Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.
ARTIGOS (PAPERS):
O prazo para as submissões dos trabalhos (Artigos Científicos ou Produção Técnica) que serão apresentados no 5º ENPS foi encerrado.
COMUNICADO:
Prazo: Até o dia 15/10/23
Assunto da mensagem: Lançamento de Livro – 49 CNPE
Dados: Informar os dados da obra
Endereço eletrônico: assessoria@anape.org.br
Programação
17:00
Credenciamento
18:00 - 19:00
Abertura
Detalhes
Palestra Magna:
1) Violência contra a mulher: um problema de saúde pública
Palestrante Dra. Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves - Secretária Adjunta de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul desde 04/2019
-
Dra. Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves
Secretária Adjunta de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul desde 04/2019
20:00 - 22:00
Coquetel
09:00 - 10:30
Painel 1 - Tema 1234/STF atualização e dinâmica
Detalhes
2.1) Conflito Federativo na saúde: análise a partir da Repercussão Geral n. 1.234 do STF
Palestrante: Procuradora Beatriz Randal Pompeu Mota Rodrigues - Procuradora do Estado de GO
2.2) Conflito Federativo, Saúde e Repercussão Geral – A Abrangência e os efeitos da Conciliação Federativa da Judicialização de Saúde no STF
Palestrante: Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira - Pres. da Câmara Técnica do CONPEG Procuradora do Estado do PA
2.3) A conciliação interfederativa no Tema 1234 e as perspectivas de atuação futura das procuradorias estaduais de saúde
Palestrante: Procurador Kleber Silva Leite Pinto Junior - Procurador do Estado de MG
- Presidente da Mesa: Procurador Lourenço Floriani Orlandini
- Moderadora da Mesa: Procuradora Patrícia Figueiredo Teles
-
Dra. Beatriz Randal
Procuradora do Estado de Goiás -
Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Presidente da Câmara Técnica do CONPEG -
Dr. Kleber Silva Leite Pinto Jr
Procurador do Estado de Minas Gerais -
Dr. Lourenço Floriani Orlandini
Procurador do Estado do RS -
Dra. Patrícia Figueiredo Teles
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul
10:30 - 10:45
Coffee break
10:45 - 12:00
Painel 2 - Modelos de Gestão de Unidades Hospitalares (OSS, PPP, Gestão Direta)
Detalhes
3.1) A delegação da gestão de unidades de saúde e a Nova Governança Pública
Palestrante Maurício Carlos Araújo Ribeiro - Procurador do Estado do RJ
3.2) A Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS) no Estado de São Paulo: Serviço e Modelo de Gestão, breve análise
Palestrante Eduardo Bordini Novato - Procurador do Estado de SP
3.3) A experiência da Bahia na gestão hospitalar
Palestrante Dra. Bárbara Camardelli - Procuradora Geral da BA
- Presidente da Mesa: Procurador Carlos Henrique Falcão de Lima
- Moderador da Mesa: Procurador Pedro Henrique da Silva Mello
-
Dr. Mauricio Carlos Ribeiro
Procurador do Estado do Rio de Janeiro -
Dr. Eduardo Bordini Novato
Procurador do Estado de São Paulo -
Dra. Bárbara Camardelli Loi
Procuradora-Geral do Estado da Bahia -
Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
Procurador do Estado do Maranhão -
Dr. Pedro Henrique da Silva Mello
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul
12:00 - 14:30
Almoço
14:30 - 15:30
Painel 3 - Política Antimanicomial e TEA
Detalhes
4.2) Políticas públicas para enfrentamento das barreiras de acesso à saúde das pessoas com deficiências nos EUA e no Brasil
Palestrante Dra. Jerusa Gabriela Ferreira - Advogada da União da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
4.3) Aprovação pelo CNJ do Enunciado 7537 e seus reflexos na judicialização do TEA
Palestrante Dr. Patrick Espíndola - Superintendente da Área Administrativa, Financeira e Regulatória da UNIMED - Dourados
4.4) Saúde Mental e Transtornos do Neurodesenvolvimento: um novo olhar sobre a atuação das procuradorias dos estados.
Palestrante Dr. Leonardo da Matta Lavorato Schafflör Guerra - Procurador do Estado de MS.
- Presidente da Mesa: Dra. Cintia Byczkowski
- Moderador da Mesa: Marcelo Rozendo Vianna
-
Dra. Eni Maria Sezerino Diniz
Coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) -
Dr. Patrick S. Espindola
Superintendente da área Administrativa, Financeira e Regulatória da Unimed de Dourados -
Dr. Leonardo da Matta Lavorato Schafflör Guerra
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul; Chefe da Procuradoria da Saúde -
Dra. Cinthya Byczkowski
Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP -
Dra. Jerusa Gabriela Ferreira
Advogada da União da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania -
Marcelo Rozendo Vianna
Bacharel em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) pelo IESB e em Direito pela UDF
15:30 - 15:45
Intervalo
15:50 - 17:30
Painel 4 - WORKSHOP
Detalhes
Papers aprovados para os Anais do 5º ENPS
- Presidente da Mesa: Dra. Fabíola Marquetti
- Moderadora da Mesa: Dra. Marcela Gaspar Pedrazzoli
-
Dra. Fabíola Marquetti
Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE -
Dra. Marcela Gaspar Pedrazzoli
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul
09:00 - 10:30
Painel 5 - Decisões Judiciais e Evidências Científicas. Desafios da Justiça 4.0
Detalhes
5.1) Evidência científica e decisões judiciais: reduzindo incertezas para garantir aúde
Palestrante: Dra. Andressa de Lucca Bento - Coordenadora do Núcleo de Evidência Científica (NEV)
5.2) Justiça 4.0 na saúde
Palestrante: Juiza Ana Claudia Brandão de Barros Correia - Juíza de Direito do estado do Pernambuco
- Presidente de Mesa: Desembargador Nélio Stábile
- Moderador da Mesa: Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda
-
Dra. Andressa de Lucca Bento
Coordenadora do Núcleo de Evidências da Prefeitura Municipal de Campo Grande -
Dra. Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Juíza de Direito -
Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda
Procurador do Estado; Coordenador Jurídico da PGE/MS na Secretaria de Estado da Saúde -
Dr. Nélio Stábile
Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
10:30 - 10:45
Coffee break
10:45 - 12:00
Painel 6 - Inovações Tecnológicas
Detalhes
6.1) Hiperautomação no Núcleo de Saúde da PGE/PE
Palestrante: Procuradora Cristina Câmara Wanderley Queiroz - Procuradora do Estado de PE
6.2) Sistema de automação para contestações em demandas de saúde e desenvolvimento de IA na PGE-MS
Palestrantes: Procurador Kaouye Guazina Oshiro - Procurador do Estado de MS e a Procuradora Cristiane Müller Dantas - Procuradora-Chefe da Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica – CIGE da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
6.3) Ferramentas de gestão da Procuradoria de Saúde do Paraná: Padronização e peticionamento em massa com uso de tecnologia da informação
Palestrante: Procurador Felipe Barros - Procurador do Estado do PR
- Presidente de Mesa: Dra. Patrícia Werner
- Moderador da Mesa: Dr. Norton Carmatte Riffel
-
-
Dr. Kaoye Guazina Oshiro
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul -
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE -
Dr. Norton Riffel Camatte
Presidente da APREMS -
Dr. Felipe Barros
Procurador do Estado do Paraná -
Dra. Cristiane Müller Dantas
Procuradora-Chefe da Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica – CIGE da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
12:00
Encerramento
* A programação está sujeita a alterações.
Palestrantes
local

Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n - Parque dos Poderes, Campo Grande - MS, 79031-330
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