INSCRIÇÕES GRATUITAS
Apresentação
O 5º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS) acontece entre os dias 18,19 e 20 de setembro em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Artigos
TESES APROVADAS:
Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.
Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:
O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira
Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP
Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública
Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:
Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.
ARTIGOS (PAPERS):
O prazo para as submissões dos trabalhos (Artigos Científicos ou Produção Técnica) que serão apresentados no 5º ENPS foi encerrado.
COMUNICADO:
Prazo: Até o dia 15/10/23
Assunto da mensagem: Lançamento de Livro – 49 CNPE
Dados: Informar os dados da obra
Endereço eletrônico: assessoria@anape.org.br
Programação
17:00
Credenciamento
18:00 - 19:00
Abertura
Detalhes
Palestra Magna:
1) Violência contra a mulher: um problema de saúde pública
Palestrante Dra. Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves - Secretária Adjunta de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul desde 04/2019
-
Dra. Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves
Secretária Adjunta de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul desde 04/2019
20:00 - 22:00
Coquetel
09:00 - 10:30
Painel 1 - Tema 1234/STF atualização e dinâmica
Detalhes
2.1) Conflito Federativo na saúde: análise a partir da Repercussão Geral n. 1.234 do STF
Palestrante: Procuradora Beatriz Randal Pompeu Mota Rodrigues - Procuradora do Estado de GO
2.2) Conflito Federativo, Saúde e Repercussão Geral – A Abrangência e os efeitos da Conciliação Federativa da Judicialização de Saúde no STF
Palestrante: Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira - Pres. da Câmara Técnica do CONPEG Procuradora do Estado do PA
2.3) A conciliação interfederativa no Tema 1234 e as perspectivas de atuação futura das procuradorias estaduais de saúde
Palestrante: Procurador Kleber Silva Leite Pinto Junior - Procurador do Estado de MG
- Presidente da Mesa: Procurador Lourenço Floriani Orlandini
- Moderadora da Mesa: Procuradora Patrícia Figueiredo Teles
-
Dra. Beatriz Randal
Procuradora do Estado de Goiás -
Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Presidente da Câmara Técnica do CONPEG -
Dr. Kleber Silva Leite Pinto Jr
Procurador do Estado de Minas Gerais -
Dr. Lourenço Floriani Orlandini
Coordenador da Procuradoria de Saúde da PGE-RS -
Dra. Patrícia Figueiredo Teles
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul
10:30 - 10:45
Coffee break
10:45 - 12:00
Painel 2 - Modelos de Gestão de Unidades Hospitalares (OSS, PPP, Gestão Direta)
Detalhes
3.1) A delegação da gestão de unidades de saúde e a Nova Governança Pública
Palestrante Maurício Carlos Araújo Ribeiro - Procurador do Estado do RJ
3.2) A Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS) no Estado de São Paulo: Serviço e Modelo de Gestão, breve análise
Palestrante Eduardo Bordini Novato - Procurador do Estado de SP
3.3) A experiência da Bahia na gestão hospitalar
Palestrante Dra. Bárbara Camardelli - Procuradora Geral da BA
- Presidente da Mesa: Procurador Carlos Henrique Falcão de Lima
- Moderador da Mesa: Procurador Pedro Henrique da Silva Mello
-
Dr. Mauricio Carlos Ribeiro
Procurador do Estado do Rio de Janeiro -
Dr. Eduardo Bordini Novato
Procurador do Estado de São Paulo -
Dra. Bárbara Camardelli Loi
Procuradora-Geral do Estado da Bahia -
Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
Procurador do Estado do Maranhão, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE -
Dr. Pedro Henrique da Silva Mello
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul
12:00 - 14:30
Almoço
14:30 - 15:30
Painel 3 - Política Antimanicomial e TEA
Detalhes
4.2) Políticas públicas para enfrentamento das barreiras de acesso à saúde das pessoas com deficiências nos EUA e no Brasil
Palestrante Dra. Jerusa Gabriela Ferreira - Advogada da União da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
4.3) Aprovação pelo CNJ do Enunciado 7537 e seus reflexos na judicialização do TEA
Palestrante Dr. Patrick Espíndola - Superintendente da Área Administrativa, Financeira e Regulatória da UNIMED - Dourados
4.4) Saúde Mental e Transtornos do Neurodesenvolvimento: um novo olhar sobre a atuação das procuradorias dos estados.
Palestrante Dr. Leonardo da Matta Lavorato Schafflör Guerra - Procurador do Estado de MS.
- Presidente da Mesa: Dra. Cintia Byczkowski
- Moderador da Mesa: Marcelo Rozendo Vianna
-
Dra. Eni Maria Sezerino Diniz
Coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) -
Dr. Patrick S. Espindola
Superintendente da área Administrativa, Financeira e Regulatória da Unimed de Dourados -
Dr. Leonardo da Matta Lavorato Schafflör Guerra
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul; Chefe da Procuradoria da Saúde -
Dra. Cintia Byczkowski
Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP -
Dra. Jerusa Gabriela Ferreira
Advogada da União da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania -
Marcelo Rozendo Vianna
Bacharel em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) pelo IESB e em Direito pela UDF
15:30 - 15:45
Intervalo
15:50 - 17:30
Painel 4 - WORKSHOP
Detalhes
Papers aprovados para os Anais do 5º ENPS
- Presidente da Mesa: Dra. Fabíola Marquetti
- Moderadora da Mesa: Dra. Marcela Gaspar Pedrazzoli
-
Dra. Fabíola Marquetti
Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE -
Dra. Marcela Gaspar Pedrazzoli
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul
09:00 - 10:30
Painel 5 - Decisões Judiciais e Evidências Científicas. Desafios da Justiça 4.0
Detalhes
5.1) Evidência científica e decisões judiciais: reduzindo incertezas para garantir aúde
Palestrante: Dra. Andressa de Lucca Bento - Coordenadora do Núcleo de Evidência Científica (NEV)
5.2) Justiça 4.0 na saúde
Palestrante: Juiza Ana Claudia Brandão de Barros Correia - Juíza de Direito do estado do Pernambuco
- Presidente de Mesa: Desembargador Nélio Stábile
- Moderador da Mesa: Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda
-
Dra. Andressa de Lucca Bento
Coordenadora do Núcleo de Evidências da Prefeitura Municipal de Campo Grande -
Dra. Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Juíza de Direito -
Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda
Procurador do Estado; Coordenador Jurídico da PGE/MS na Secretaria de Estado da Saúde -
Dr. Nélio Stábile
Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
10:30 - 10:45
Coffee break
10:45 - 12:00
Painel 6 - Inovações Tecnológicas
Detalhes
6.1) Hiperautomação no Núcleo de Saúde da PGE/PE
Palestrante: Procuradora Cristina Câmara Wanderley Queiroz - Procuradora do Estado de PE
6.2) Sistema de automação para contestações em demandas de saúde e desenvolvimento de IA na PGE-MS
Palestrantes: Procurador Kaouye Guazina Oshiro - Procurador do Estado de MS e a Procuradora Cristiane Müller Dantas - Procuradora-Chefe da Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica – CIGE da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
6.3) Ferramentas de gestão da Procuradoria de Saúde do Paraná: Padronização e peticionamento em massa com uso de tecnologia da informação
Palestrante: Procurador Felipe Barros - Procurador do Estado do PR
- Presidente de Mesa: Dra. Patrícia Werner
- Moderador da Mesa: Dr. Norton Carmatte Riffel
-
Dra. Cristina Câmara
Procuradora do Estado de Pernambuco -
Dr. Kaoye Guazina Oshiro
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul -
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE -
Dr. Norton Riffel Camatte
Presidente da APREMS -
Dr. Felipe Barros
Procurador do Estado do Paraná -
Dra. Cristiane Müller Dantas
Procuradora-Chefe da Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica – CIGE da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
12:00
Encerramento
* A programação está sujeita a alterações.
Palestrantes
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Dr. Nélio Stábile
Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Atuação na Segunda Câmara Cível, Segunda Seção Cível e Seção Especial Cível. Atualmente compõe o Douto Órgão Especial, bem como o Egrégio Tribunal Pleno. Coordenador do Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e do NATJus. Coordenador do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Integrante do Comitê Estadual de Combate às Arboviroses. Integrante do Comitê Nacional de Juízos de Cooperação, do CNJ, pelo Poder Judiciário de MS. Coordenador do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau da Justiça de MS.
Dra. Cintia Byczkowski
Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP
É graduada em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV, 1994) e em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 1995), com especialização em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (2009). Atuou no contencioso da Saúde Pública entre 2012 e 2022, onde implementou e coordenou a unificação do Núcleo de Saúde Pública. Desde junho de 2023, é Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP.
Dra. Patrícia Figueiredo Teles
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul. Em exercício na Procuradoria de Saúde. Pós-graduada em auditoria pela Universidade do Estado da Bahia.
Dr. Mauricio Carlos Ribeiro
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Subsecretário jurídico da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Doutor em Administração pela EBAPE/FGV (2016), mestre em Direito Público pela UERJ (2007) e graduado em Direito pela mesma instituição. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Na administração pública, foi Subsecretário Jurídico da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ), Subsecretário executivo e secretário interino de estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ), e Presidente da Fundação CEPERJ e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ).
Dr. Norton Riffel Camatte
Presidente da APREMS
Dra. Bárbara Camardelli Loi
Procuradora-Geral do Estado da Bahia
Procuradora - Geral do Estado da Bahia. Especialista em Direito da Infraestrutura Pública, pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas/SP, com MBA em Parcerias Público - privadas, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Dra. Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Juíza de Direito
Ana Claudia Brandão de Barros Correia - Juíza de Direito - Membro do FONAJUS do CNJ , vice - coordenadora do comitê de saúde do TJPE e coordenadora do núcleo de justiça 4.0 vara da saúde da infância e juventude.
Dra. Jerusa Gabriela Ferreira
Advogada da União da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Advogada da União, integrante da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Brasília-DF. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, área de pesquisa com foco na acessibilidade das pessoas com deficiência e Master of Laws em American Legal System pela Syracuse University, Estado de Nova Iorque. Articulista. Conferencista e Diretora do Departamento de Empoderamento Feminino e Inclusão da Associação dos Deficientes Visuais de Mato Grosso do Sul.
Dr. Kleber Silva Leite Pinto Jr
Procurador do Estado de Minas Gerais
Coordenador de Direito Sanitário da Procuradoria de Direitos Difusos, Obrigações e Patrimônio da AGE/MG.
Dr. Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado do Paraná
Advogado pela Faculdade de Direito Curitiba, em 2003. Pós-graduado em Direito Administrativo, pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e atualmente mestrando em Direito Constitucional, pelo Instituto de Direito Público – IDP. Foi Procurador do Estado do Ceará, atuou também como Defensor Público, nos estados de São Paulo, Maranhão e do Distrito Federal. Presidiu a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais de 2009 a 2011 e, em 2022, assumiu como diretor-geral da Casa Civil.
Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Presidente da Câmara Técnica do CONPEG
Procuradora do Estado do Pará, Procuradora-chefe da Setorial Brasília e Presidente da Câmara Técnica do CONPEG. Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP.
Dr. Eduardo Bordini Novato
Procurador do Estado de São Paulo
Procurador do Estado de São Paulo, atuando no Núcleo de Saúde Pública do Contencioso Geral, desde 2020, atualmente no Subnúcleo de Ações Coletivas. Graduado pela UNESP, com especialização em Direito do Estado pela ESPGE e Direito Público pela USP/ESNAP.
Dr. Patrick S. Espindola
Superintendente da área Administrativa, Financeira e Regulatória da Unimed de Dourados
Advogado, graduado pela Unigran – Dourados / MS, com MBA em Gestão de Negócios em Saúde, MBA em Governança, Riscos, Regulação e Compliance em Saú de, ambos pela Faculdade Unimed. Atualmente exercendo a Superintendência Administrativa, Financeira e Regulatória da Unimed de Dourados.
Dr. Lourenço Floriani Orlandini
Coordenador da Procuradoria de Saúde da PGE-RS
Procurador do Estado do RS
Atuou como Procurador Setorial junto à Secretaria de Estado da Saúde,
Atual Coordenador da Procuradoria de Saúde da PGE-RS
Dr. Fernando Alcantara Castelo
Procurador do Estado do Paraná
Atuação na Procuradoria de Saúde do PR. Procurador-Chefe da Procuradoria de Saúde - 2015/2020. Membro da Comissão Especial de Direito à Saúde do CFOAB, desde 2023. Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2016/2018. Vice-Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2019/2021. Membro do Comitê Executivo de Saúde do CNJ/PR - 2015/2022. Integrante da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS - 2017/2022. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor de especialização em Direito médico, saúde e sanitário. Autor e revisor de artigos científicos de revistas e coletâneas.
Dra. Eni Maria Sezerino Diniz
Coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS)
Especialista em Direitos Difusos e Processo Coletivo. Defensora Pública no Estado de Mato Grosso do Sul, atuou entre os anos de 2017 e 2019 na coordenação do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE) e desde o ano de 2021 é Coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS).
Dra. Beatriz Randal
Procuradora do Estado de Goiás
Ex-Procuradora da Câmara Municipal de Curitiba, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
Dra. Andressa de Lucca Bento
Coordenadora do Núcleo de Evidências da Prefeitura Municipal de Campo Grande
Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Especialista em Gestão de Políticas Informadas por Evidências pelo Instituto Sírio Libanês e Mestre em Saúde da Família pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Possui mais de 15 anos de experiência profissional na assistência e na gestão em saúde e atuou como Secretária-adjunta Municipal de Saúde de Campo Grande nos anos de 2017 a 2019.
Dr. Felipe Barros
Procurador do Estado do Paraná
Procurador do Estado do Paraná. Chefe da Procuradoria da Saúde PRS/PGE. Mestrando em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Especialista em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
Procurador do Estado do Maranhão, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE
Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde da PGE-MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.
Dra. Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves
Secretária Adjunta de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul desde 04/2019
Professora do Programa de Pós-Graduação em Doenças Infecciosas e Parasitárias (PPGDIP), da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Faculdade de Medicina (FAMED). Doutora em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Pós-doutora no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo IEA/USP. Experiência na área de Saúde Coletiva: Políticas públicas de saúde, Promoção da Saúde, Determinantes Sociais da Saúde, Avaliação de Serviços de Saúde, Tuberculose, COVID-19, Arboviroses com atividades de vigilância genômica e epidemiológica, Saúde Única-One Health, Pobreza e Segurança Alimentar e Nutricional. Atuação em diversas Pesquisas clínicas sobre Tuberculose e Arboviroses, com População Privada de Liberdade e Populações indígenas. Experiência em metodologias ativas de ensino-aprendizagem. Membro do Grupo do CNPQ, pesquisador no grupo de pesquisa Promoção da Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional, da USP. Endereço do currículo na plataforma lattes: http://lattes.cnpq.br/8870088651921261
Dr. Pedro Henrique da Silva Mello
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. Lotado na Procuradoria de Saúde e pós-graduado em Direito Econômico e Regulatório pela PUC-Rio.
Dr. Kaoye Guazina Oshiro
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul
Chefe da Coordenadoria Jurídica da SES-MS. Especialista em Direito Sanitário pelo Hospital do Coração, e em Mediação, Conciliação e Arbitragem pelo IDDE
Dra. Cristiane Müller Dantas
Procuradora-Chefe da Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica – CIGE da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
Cristiane Müller Dantas é Procuradora do Estado desde 2003 e, atualmente, é Procuradora-Chefe da Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica – CIGE da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
É pós-graduada em Direito Municipal e em Direito Administrativo. Integra e secretaria o Comitê de Governança da PGE/MS. Coordena os contratos de gestão internos e externo da PGE/MS. É Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais titular da PGE/MS. Coordena o projeto QuaTI (Inteligência Artificial da PGE/MS) com o Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (LabPDI) da CIGE. Atuou no processo de elaboração do 1º Planejamento Estratégico da PGE/MS 2018-2023 e coordenou o monitoramento e encerramento deste primeiro ciclo. Coordenou a elaboração do 2º Planejamento Estratégico da PGE/MS 2024-2029.
Dra. Cristina Câmara
Procuradora do Estado de Pernambuco
Chefe-adjunta da Procuradoria do Contencioso Cível; Pós graduada em Direito Sanitário pela FIOCRUZ/UNB
Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda
Procurador do Estado; Coordenador Jurídico da PGE/MS na Secretaria de Estado da Saúde
Dra. Marcela Gaspar Pedrazzoli
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul
Mestranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Integrou a Comissão Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul em 2023.
Dra. Fabíola Marquetti
Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
Dr. Leonardo da Matta Lavorato Schafflör Guerra
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul; Chefe da Procuradoria da Saúde
Membro da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/MS. Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Marcelo Rozendo Vianna
Bacharel em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) pelo IESB e em Direito pela UDF
Bacharel em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) pela Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) - conclusão em 2009. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) - conclusão em 2015. Pós-graduado em Direito Econômico e Desenvolvimento (especialização) pela Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - conclusão em 2018. Pós-graduando em Direito Sanitário na Fiocruz (2024).
local
Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n - Parque dos Poderes, Campo Grande - MS, 79031-330
Comissão Organizadora
Dr. Vicente Braga
Presidente da ANAPE
Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.
Dr. Norton Riffel Camatte
Presidente da APREMS
Comissão Científica
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Dra. Fabíola Marquetti
Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
Comissão Executiva
Dr. Kaoye Guazina Oshiro
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul
Chefe da Coordenadoria Jurídica da SES-MS. Especialista em Direito Sanitário pelo Hospital do Coração, e em Mediação, Conciliação e Arbitragem pelo IDDE
Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
Procurador do Estado do Maranhão, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE
Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde da PGE-MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.
Dra. Ludmila dos Santos Russi
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul
Diretora da Escola Superior da Advocacia Pública
Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda
Procurador do Estado; Coordenador Jurídico da PGE/MS na Secretaria de Estado da Saúde
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