Apresentação

O 5º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS) acontece entre os dias 18,19 e 20 de setembro em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

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Primeiro volume do Caderno Especial do 5° ENPS

 

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Artigos

TESES APROVADAS:


Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.

Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:

 

O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira

Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP


Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública

Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP


CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:


Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.


ARTIGOS (PAPERS):


O prazo para as submissões dos trabalhos (Artigos Científicos ou Produção Técnica) que serão apresentados no 5º ENPS foi encerrado.


COMUNICADO:

A Comissão Organizadora do 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal solicita aos inscritos interessados em lançar livros no evento o envio de email com os seguintes dados:
Prazo: Até o dia 15/10/23
Assunto da mensagem: Lançamento de Livro – 49 CNPE
Dados: Informar os dados da obra
Endereço eletrônico: assessoria@anape.org.br

Programação

17:00

Credenciamento
Detalhes

Palestra Magna: 

1) Violência contra a mulher: um problema de saúde pública

Palestrante Dra. Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves - Secretária Adjunta de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul desde 04/2019

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves
    Secretária Adjunta de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul desde 04/2019

20:00 - 22:00

Coquetel
Detalhes

2.1) Conflito Federativo na saúde: análise a partir da Repercussão Geral n. 1.234 do STF

Palestrante: Procuradora Beatriz Randal Pompeu Mota Rodrigues - Procuradora do Estado de GO

2.2) Conflito Federativo, Saúde e Repercussão Geral – A Abrangência e os efeitos da Conciliação Federativa da Judicialização de Saúde no STF

Palestrante: Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira - Pres. da Câmara Técnica do CONPEG Procuradora do Estado do PA

2.3) A conciliação interfederativa no Tema 1234 e as perspectivas de atuação futura das procuradorias estaduais de saúde

Palestrante: Procurador Kleber Silva Leite Pinto Junior - Procurador do Estado de MG

  • Presidente da Mesa: Procurador Lourenço Floriani Orlandini
  • Moderadora da Mesa: Procuradora Patrícia Figueiredo Teles

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Beatriz Randal
    Procuradora do Estado de Goiás
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
    Presidente da Câmara Técnica do CONPEG
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Kleber Silva Leite Pinto Jr
    Procurador do Estado de Minas Gerais
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dr. Lourenço Floriani Orlandini
    Procurador do Estado do RS
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Dra. Patrícia Figueiredo Teles
    Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul

10:30 - 10:45

Coffee break
Detalhes

3.1) A delegação da gestão de unidades de saúde e a Nova Governança Pública

Palestrante Maurício Carlos Araújo Ribeiro - Procurador do Estado do RJ

3.2) A Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS) no Estado de São Paulo: Serviço e Modelo de Gestão, breve análise

Palestrante Eduardo Bordini Novato - Procurador do Estado de SP

3.3) A experiência da Bahia na gestão hospitalar

Palestrante Dra. Bárbara Camardelli - Procuradora Geral da BA

  • Presidente da Mesa: Procurador Carlos Henrique Falcão de Lima
  • Moderador da Mesa: Procurador Pedro Henrique da Silva Mello

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Mauricio Carlos Ribeiro
    Procurador do Estado do Rio de Janeiro
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Eduardo Bordini Novato
    Procurador do Estado de São Paulo
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Bárbara Camardelli Loi
    Procuradora-Geral do Estado da Bahia
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
    Procurador do Estado do Maranhão
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Dr. Pedro Henrique da Silva Mello
    Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul

12:00 - 14:30

Almoço
Detalhes

4.2) Políticas públicas para enfrentamento das barreiras de acesso à saúde das pessoas com deficiências nos EUA e no Brasil

Palestrante Dra. Jerusa Gabriela Ferreira - Advogada da União da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

4.3) Aprovação pelo CNJ do Enunciado 7537 e seus reflexos na judicialização do TEA

Palestrante Dr. Patrick Espíndola - Superintendente da Área Administrativa, Financeira e Regulatória da UNIMED - Dourados

4.4) Saúde Mental e Transtornos do Neurodesenvolvimento: um novo olhar sobre a atuação das procuradorias dos estados.

Palestrante Dr. Leonardo da Matta Lavorato Schafflör Guerra - Procurador do Estado de MS.

  • Presidente da Mesa: Dra. Cintia Byczkowski
  • Moderador da Mesa: Marcelo Rozendo Vianna

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Eni Maria Sezerino Diniz
    Coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS)
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Patrick S. Espindola
    Superintendente da área Administrativa, Financeira e Regulatória da Unimed de Dourados
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Leonardo da Matta Lavorato Schafflör Guerra
    Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul; Chefe da Procuradoria da Saúde
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Cinthya Byczkowski
    Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Jerusa Gabriela Ferreira
    Advogada da União da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Marcelo Rozendo Vianna
    Bacharel em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) pelo IESB e em Direito pela UDF

15:30 - 15:45

Intervalo
Detalhes

Papers aprovados para os Anais do 5º ENPS

  • Presidente da Mesa: Dra. Fabíola Marquetti
  • Moderadora da Mesa: Dra. Marcela Gaspar Pedrazzoli

  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Fabíola Marquetti
    Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Dra. Marcela Gaspar Pedrazzoli
    Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul
Detalhes

5.1) Evidência científica e decisões judiciais: reduzindo incertezas para garantir aúde

Palestrante: Dra. Andressa de Lucca Bento - Coordenadora do Núcleo de Evidência Científica (NEV)

5.2) Justiça 4.0 na saúde

Palestrante: Juiza Ana Claudia Brandão de Barros Correia - Juíza de Direito do estado do Pernambuco

  • Presidente de Mesa: Desembargador Nélio Stábile
  • Moderador da Mesa: Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Andressa de Lucca Bento
    Coordenadora do Núcleo de Evidências da Prefeitura Municipal de Campo Grande
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Ana Claudia Brandão de Barros Correia
    Juíza de Direito
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda
    Procurador do Estado; Coordenador Jurídico da PGE/MS na Secretaria de Estado da Saúde
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dr. Nélio Stábile
    Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

10:30 - 10:45

Coffee break
Detalhes

6.1) Hiperautomação no Núcleo de Saúde da PGE/PE

Palestrante: Procuradora Cristina Câmara Wanderley Queiroz - Procuradora do Estado de PE

6.2) Sistema de automação para contestações em demandas de saúde e desenvolvimento de IA na PGE-MS

Palestrantes: Procurador Kaouye Guazina Oshiro - Procurador do Estado de MS e a Procuradora Cristiane Müller Dantas - Procuradora-Chefe da Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica – CIGE da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. 

6.3) Ferramentas de gestão da Procuradoria de Saúde do Paraná: Padronização e peticionamento em massa com uso de tecnologia da informação 

Palestrante: Procurador Felipe Barros - Procurador do Estado do PR

  • Presidente de Mesa: Dra. Patrícia Werner
  • Moderador da Mesa: Dr. Norton Carmatte Riffel 

  • Foto do participante
    Palestrante
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Kaoye Guazina Oshiro
    Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
    Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Dr. Norton Riffel Camatte
    Presidente da APREMS
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Felipe Barros
    Procurador do Estado do Paraná
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Cristiane Müller Dantas
    Procuradora-Chefe da Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica – CIGE da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

12:00

Encerramento

* A programação está sujeita a alterações.

Palestrantes

Dra. Ana Claudia Brandão de Barros Correia

Juíza de Direito

Ana Claudia Brandão de Barros Correia - Juíza de Direito - Membro do FONAJUS do CNJ , vice - coordenadora do comitê de saúde do TJPE e coordenadora do núcleo de justiça 4.0 vara da saúde da infância e juventude.

Dr. Patrick S. Espindola

Superintendente da área Administrativa, Financeira e Regulatória da Unimed de Dourados

Advogado, graduado pela Unigran – Dourados / MS, com MBA em Gestão de Negócios em Saúde, MBA em Governança, Riscos, Regulação e Compliance em Saú de, ambos pela Faculdade Unimed. Atualmente exercendo a Superintendência Administrativa, Financeira e Regulatória da Unimed de Dourados.

Dr. Mauricio Carlos Ribeiro

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Subsecretário jurídico da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Doutor em Administração pela EBAPE/FGV (2016), mestre em Direito Público pela UERJ (2007) e graduado em Direito pela mesma instituição. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Na administração pública, foi Subsecretário Jurídico da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ), Subsecretário executivo e secretário interino de estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ), e Presidente da Fundação CEPERJ e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ).

Dr. Norton Riffel Camatte

Presidente da APREMS

local

local evento 5
CENTRO DE CONVENÇÕES RUBENS GIL DE CAMILLO

Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n - Parque dos Poderes, Campo Grande - MS, 79031-330

Comissão Organizadora

Dr. Vicente Braga

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE

Doutor em Processo pela Universidade de São Paulo (2021), Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Procurador do Estado do Ceará com atuação nos Tribunais Superiores; Coordenador-Geral do Curso de Especialização em Direito Público FDUSP/ESNAP e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE; Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário e de módulo do curso de especialização da UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.

Dr. Norton Riffel Camatte

Presidente da APREMS

Comissão Científica

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dra. Fabíola Marquetti

Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE

Comissão Executiva

Dr. Kaoye Guazina Oshiro

Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul

Chefe da Coordenadoria Jurídica da SES-MS. Especialista em Direito Sanitário pelo Hospital do Coração, e em Mediação, Conciliação e Arbitragem pelo IDDE

Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima

Procurador do Estado do Maranhão

Coordenador da Procuradoria de Saúde da PGE/MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Dra. Ludmila dos Santos Russi

Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul

Diretora da Escola Superior da Advocacia Pública

Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda

Procurador do Estado; Coordenador Jurídico da PGE/MS na Secretaria de Estado da Saúde

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