Procuradores, autoridades, agentes públicos e estudantes de Direito estiveram reunidos, na noite desta quarta-feira (18), para a abertura do 5º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), em Campo Grande (MS). Focado na atuação da Advocacia Pública no contexto do Direito à saúde, o evento acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo e segue até sexta-feira (20).
A iniciativa tem como principal objetivo promover a troca de experiências entre as procuradorias estaduais do país e contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga; da procuradora-geral do Estado de MS, Ana Carolina Ali Garcia; do desembargador Nélio Stábile; e do procurador-geral de Justiça do MS, Romão Ávila Garcia.
Durante a abertura, foi lançada a revista eletrônica do evento e realizado um workshop, abrindo um espaço democrático para a participação de todos que atuam nas procuradorias de saúde. O encontro será registrado em dois volumes, o primeiro composto por trabalhos associados e o segundo com artigos dos palestrantes, um importante passo para a consolidação e difusão das teses no meio científico e entre operadores jurídicos do SUS.
O presidente da Anape ressaltou a importância dessa troca de conhecimentos e ideias que podem aprimorar o sistema brasileiro. “O encontro visa refletir e propor várias soluções para os temas da saúde e melhorar a atuação das PGEs em âmbito nacional, como a criação do Comitê da Saúde das Procuradorias”, afirmou Vicente Braga.
A diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP) da Anape, Patricia Ulson Pizarro Werner, explicou que a expectativa é que as inovações ajudem a consolidar o ENPS com um importante evento para agregar e fortalecer a atuação da Advocacia Pública na sua missão essencial de contribuir para a concretização do projeto constitucional do Sistema Único de Saúde.
O lançamento da nova revista anual sobre saúde também foi destacado pela vice-presidente da Anape, Fabíola Marquetti Sanches Rahim. “A ideia da Anape é aumentar a difusão do conhecimento. A atuação da advocacia será registrada em um periódico, cujo objetivo é propagar o que nós defendemos nos processos, o que nós defendemos nas políticas públicas de enfretamento a essas demandas judiciais, levarmos isso ao conhecimento de outras carreiras”, explicou.
Violência contra a mulher: um problema de saúde pública, foi o tema da palestra principal realizada pela secretária adjunta de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves. O assunto tem sido bastante abordado e foi o desataque de live promovida pela Anape e Esnap no mês passado, quando se comemorou os 18 anos da Lei Maria da Penha e o agosto lilás.
Ao longo do evento, estarão disponíveis seis painéis para a discussão de temas concernentes a saúde. Entre os assuntos abordados, estão: inovações tecnológicas, gestão hospitalar, política antimanicomial e Tema 1234/STF, que prevê a criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de medicamentos.
O 5º ENPS é uma realização da ANAPE, com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS ) e Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (APREMS).
Moção de Parabenização
Ainda durante o encontro, o presidente Vicente Braga recebeu uma moção de parabenização, da Câmara Municipal de Maracaju, para enaltecer a trajetória do procurador e seu empenho na busca por conhecimento, que enriquece ainda mais o trabalho realizado pela procuradoria.
