Apresentação
O 6.º ENPS tem como objetivo promover a troca de experiências entre as Procuradorias estaduais do país, buscando discutir e alinhar estratégias sobre os rumos da judicialização das questões de saúde pública, custeio e eficiência do processo, sobretudo diante do recente julgamento dos Temas n.º 006 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal.
O encontro ainda tem o intuito de capacitar os operadores do direito em relação a aspectos técnicos da área da saúde pública que se fazem necessários para a impugnação a pedidos de tratamentos que não possuem suficiente comprovação de eficácia, a partir de critérios instituídos pela Medicina Baseada em Evidências.
O espaço do workshop foi criado justamente para possibilitar a participação ampla com o fim de possibilitar o debate a partir do compartilhamento de experiências inovadoras e produções jurídicas. Todo material será publicado na Revista do ENPS.
Acompanhe a atualização da programação pelo site da ANAPE.
Envie seu paper para 6º ENPS (Edital).
Programação
14:00 - 18:00
Credenciamento
20:00
Jantar comemorativo aos 60 anos da PGE/RS (por adesão)
09:00 - 10:00
Abertura
-
Palestrante
Dr. Vicente Braga
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE -
Palestrante
Dra. Roselaine Rockenbach
Presidente da APERGS e Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul -
Palestrante
Sra. Arita Bergmann
Secretária da Saúde do RS -
Palestrante
Dr. Eduardo Cunha da Costa
Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
10:00 - 12:00
Palestra 1 - Evidências Científicas e os Desafios para a Incorporação de Novas Tecnologias no SUS.
-
Palestrante
Dra. Jeruza Lavanholi Neyeloff
Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) -
Palestrante
Dra. Luciana da Veiga Oliveira
Juíza Federal -
Debatedor(a)
Dr. Lourenço Floriani Orlandini
Procurador do Estado do RS -
Presidente de mesa
Dra. Fabíola Marquetti
Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
14:00 - 16:00
PAINEL 1 – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS(CONITEC): repercussões das decisões dos Temas 6 e 1234/STF
-
Palestrante
Dr. José Octávio Beutel
Consultor técnico no DGITS -
Palestrante
Dra. Maria Cecília de Almeida Castro
Procuradora do Estado de Minas Gerais -
Debatedor(a)
Dr. Luís Carlos Kothe Hagemann
Procurador do Estado do RS -
Presidente de mesa
Dra. Maria Clara Carvalho Lujan
Procuradora do Estado da Bahia
14:00 - 16:00
PAINEL 2 – Boas práticas para adequação ao tema 1234/STF
-
Palestrante
Dra. Nadja Mara Zanella
Juíza do Rio Grande do Sul -
Debatedor(a)
Dra. Aretê dos Santos Vargas
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul -
Presidente de mesa
Dra. Cinthya Byczkowski
Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP -
Palestrante
Dr. Erno Harzheim
Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
16:00 - 18:00
Workshop – Exposição dos papers (conforme edital)
-
Palestrante
Dr. Antônio Augusto Avancini
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul de Classe Superior -
Presidente de mesa
Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
Procuradora do Estado do RS
18:30
Coquetel na sede da APERGS
Local: SEDE DA APERGS
09:00 - 10:30
PAINEL 3 – Casos complexos: TEA
-
Palestrante
Dra. Fernanda Barreto Mielke
Servidora da Secretaria Estadual de Saúde -
Palestrante
Dra. Maria Inez Biazotto
Procuradora do Estado de São Paulo -
Debatedor(a)
Dra. Luciane Buaes Dorneles
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul -
Presidente de mesa
Dra. Maria de Lourdes Terto Madeira
Procuradora do Estado do Piauí e Presidente do Conselho Deliberativo da Anape
09:00 - 10:30
PAINEL 4 – SUS e o fornecimento de produtos à base de Canabis
-
Palestrante
Dra. Marcela de Farias Vargas
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul -
Palestrante
Dr. Henderson Furst
Professor de Bioética e Direito Médico -
Debatedor(a)
Dra. Letícia Maria De Toni
Procuradora do Estado do Paraná -
Presidente de mesa
Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
Procurador do Estado do Maranhão
10:30 - 12:00
Palestra 2 – Ressarcimento Interfederativo após o tema 1234/STF
-
Palestrante
Dra. Mônica de Oliveira Lima
Assessora jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde -
Palestrante
Dr. Luís Henrique Martins dos Anjos
Advogado da União -
Debatedor(a)
Dr. Guilherme Gonzales Real
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul -
Presidente de mesa
Dra. Cristina Câmara Wanderley Queiroz
Procuradora do Estado de Pernambuco
14:00 - 16:00
PAINEL 5 – Fixação de honorários de sucumbência em ações de saúde e o Tema 1234/STF
-
Palestrante
Dra. Flávia Dreher de Araújo
Procuradora do Estado de Santa Catarina -
Palestrante
Dr. Kleber Silva Leite Pinto Jr
Procurador do Estado de Minas Gerais -
Debatedor(a)
Dra. Liége Tres
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul -
Presidente de mesa
Dr. Fernando Castelo
Presidente da APEP
14:00 - 16:00
PAINEL 6 – Desafios do SUS e os Sistemas de solução extrajudicial nas demandas de saúde
-
Palestrante
Dr. Fabio Jun Capucho
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul -
Palestrante
Dra. Arsenia Breckenfeld
Procuradora do Estado de Pernambuco -
Debatedor(a)
Dra. Joanessa Tasca Deud Jose
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul -
Presidente de mesa
Dra. Elisa Berton Eidt
Procuradora do Estado do RS
16:00
Mesa de Encerramento
-
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE -
Dra. Roselaine Rockenbach
Presidente da APERGS e Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul -
Dr. Lourenço Floriani Orlandini
Procurador do Estado do RS -
Dr. Rafael Barros Melgaço da Silva
Procurador do Estado do RS -
Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
Procuradora do Estado do RS
* A programação está sujeita a alterações.
As atividades científicas vão ocorrer:
Tabela de Valores
TIPO | 1º Lote (até 28/02) | 2º Lote (a partir de 01/03) | Empenho |
|---|---|---|---|
Associado | R$ 250,00 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
Não Associado | R$ 375,00 | R$ 525,00 | R$ 525,00 |
* ENPS + Jantar comemorativo ao aniversário da PGE dia 31/03.
** ENPS + Jantar comemorativo ao aniversário da PGE dia 31/03 + 01 ACOMPANHANTE.
* O jantar comemorativo ao aniversário da PGE no dia 31/03 será por adesão antecipada até o dia 21/03.
Reservas pelo telefone:
(51) 99797-9798 | WhatsApp.
Dr. José Octávio Beutel
Consultor técnico no DGITS
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, tem Especialização em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito e em Avaliação de Tecnologias em Saúde e Farmacoeconomia pela Universidade Federal da Bahia.
Dr. Fabio Jun Capucho
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. Professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul. Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia de Direito Processual de Mato Grosso do Sul. Associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.
Dra. Cristina Câmara Wanderley Queiroz
Procuradora do Estado de Pernambuco
Chefe-adjunta da Procuradoria do Contencioso Cível. Pós graduada em Direito Sanitário pela FIOCRUZ/UNB
Dra. Cinthya Byczkowski
Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP
É graduada em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV, 1994) e em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 1995), com especialização em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (2009). Atuou no contencioso da Saúde Pública entre 2012 e 2022, onde implementou e coordenou a unificação do Núcleo de Saúde Pública. Desde junho de 2023, é Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP.
Dra. Maria Clara Carvalho Lujan
Procuradora do Estado da Bahia
Ingressou na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, através de concurso público, em 2018,
atuando como Procuradora Assistente da Procuradoria do Interior de novembro/2022 até
julho/2024, quando assumiu a Coordenação do Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde até a presente data, tendo sido designada para atuar como no Comitê Gestor da Secretaria Processual integrada de Agosto/2023 até Fevereiro/2025, em atuação cumulativa. É graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2007). Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus/SP. Anteriormente exerceu os cargos de Defensora Pública do Estado do Espírito Santo entre de outubro/2010 a maio/2012 e
Procuradora do Estado da Paraíba de maio/2012 a julho/2018.
Dr. Kleber Silva Leite Pinto Jr
Procurador do Estado de Minas Gerais
Coordenador de Direito Sanitário da Procuradoria de Direitos Difusos, Obrigações e Patrimônio da AGE/MG.
Dr. Lourenço Floriani Orlandini
Procurador do Estado do RS
Atual coordenador da Procuradoria de Saúde, tendo exercido previamente, por dois anos, a coordenação da procuradoria setorial junto à SES.
Dr. Eduardo Cunha da Costa
Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com láurea acadêmica, cursou pós-graduação em contratos internacionais na Boston University e Doutorado em Direito na Università degli Studi di Roma "Tor Vergata". Foi pesquisador convidado na Columbia University in The City of New York e na Université de Paris - Panthéon-Assas. Foi presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conepg) no biênio 2022/2023.
Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
Procurador do Estado do Maranhão
Coordenador da Procuradoria de Saúde da PGE/MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.
Dra. Maria de Lourdes Terto Madeira
Procuradora do Estado do Piauí e Presidente do Conselho Deliberativo da Anape
Presidente do Conselho Deliberativo da Anape e Procuradora do Estado do Piauí. Atua na Procuradoria Especializada de Controle de Atos Administrativos, advogada e especialista em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense. Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Piauí. Professora e Palestrante na área de Direito Administrativo Disciplinar.
Dra. Flávia Dreher de Araújo
Procuradora do Estado de Santa Catarina
Procuradora-Chefe do Contencioso e ex-coordenadora do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde – NARAS da PGE-SC. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Master en Derecho Ambiental y Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha.
Dra. Mônica de Oliveira Lima
Assessora jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Advogada e Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Direito Sanitário, pela Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Atuante na esfera do direito sanitário, consultiva e contenciosa, há mais de 15 anos. Atuou como coordenadora do setor jurídico de entidade filantrópica da área de saúde em Salvador (Real Sociedade Espanhola de Beneficência); da Câmara de Conciliação em Saúde da Bahia; e do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Foi membro integrante do Comitê Executivo Estadual de Saúde do Estado da Bahia do CNJ e Comitê Deliberativo da Câmara de Conciliação de Saúde da Bahia. Atualmente é assessora jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e membro titular do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
Dra. Nadja Mara Zanella
Juíza do Rio Grande do Sul
Dr. Luís Carlos Kothe Hagemann
Procurador do Estado do RS
Procurador do Estado desde o ano de 2000. Atuou nas Procuradorias Regionais de Caxias do Sul e Novo Hamburgo. Em Porto Alegre, atuou nas especializadas Procuradoria do Domínio Público Estadual, Procuradoria de Pessoal e Procuradoria de Execuções e Precatórios. Foi Procurador Assessor do Gabinete, Procurador Corregedor e Corregedor-Geral da PGE, no período de 2012 a 2014. Atua na Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores, em Brasília, desde 2015. Pós-graduação em regulação de serviços públicos (UFRGS).
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Dra. Joanessa Tasca Deud Jose
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na área da saúde desde 2010, atualmente exercendo a função de Dirigente Substituta da Equipe de Contencioso Especializado da Procuradoria de Saúde. Mestre em Direito Internacional Público pela UFRGS.
Dr. Fernando Castelo
Presidente da APEP
Mestre em Direito pela UFPR. Membro da comissão especial de direito à saúde do Conselho Federal da OAB.
Dra. Fernanda Barreto Mielke
Servidora da Secretaria Estadual de Saúde
Servidora da Secretaria Estadual de Saúde. Enfermeira. Doutora em Enfermagem/UFRGS. Especialista em TEA/CBI of Miami. Chefe da Divisão de Políticas Transversais/DAPPS. Coordenação Estadual do Programa TEAcolhe.
Dra. Aretê dos Santos Vargas
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dirigente da Equipe do Contencioso Padronizado da Procuradoria de Saúde; Pós-graduada em Direito Público pela Anhanguera; Pós-graduada em Processo Civil pela UFRGS
Dr. Antônio Augusto Avancini
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul de Classe Superior
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul de Classe Superior. Lotado na Procuradoria de Saúde, na Equipe de Atuação Estratégica junto ao Segundo Grau. Professor Universitário aposentado na cadeira de Direito Processual Civil da UNIJUÍ/RS.
Dra. Letícia Maria De Toni
Procuradora do Estado do Paraná
Procuradora do Município de Santa Cruz do Sul-RS de 2007 a 2010, com atuação inclusive em demandas de saúde. Procuradora do Estado do Paraná desde 2010, com atuação na Procuradoria especializada em Saúde desde 2017
Dra. Jeruza Lavanholi Neyeloff
Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Dra. Maria Inez Biazotto
Procuradora do Estado de São Paulo
Procuradora do Estado de São Paulo desde 1998, com atuação na assistência judiciária nas áreas de Família, Infância, Criminal e Juventude. Desempenho das atividades de contencioso na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo desde 2009. Atuação na Consultoria Jurídica da Secretaria da Saúde desde 2013, onde exerceu o cargo de chefe de 2015 a 2021.
Dra. Roselaine Rockenbach
Presidente da APERGS e Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Atuou como Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, junto ao Gabinete da PGERS, e exerceu o cargo de Corregedora-Geral, por dois mandatos. Em mais de uma oportunidade, exerceu mandato no Conselho Superior da PGERS. Na APERGS participou da gestão 2022/2023 como Secretária Executiva, tendo integrado a comissão organizadora do XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e do DF, e dos Encontros Estaduais, em Gramado, além de ter atuado em questões institucionais e corporativas.
Dra. Luciana da Veiga Oliveira
Juíza Federal
Procuradora do Estado do Paraná 1999/2000, Juíza Federal desde 2000, Coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Conselho Nacional de Justiça de 2013 a 2023, Especialista em direito da medicina pela Universidade de Coimbra, juíza federal titular da 3a Vara Federal de Curitiba especializada em saúde, diretora do foro da seção judiciária do Paraná - tribunal regional federal da 4a região desde 2023, auxiliou na Comissão Especial do tema de repercussão geral nº 1234, no STF
Dra. Arsenia Breckenfeld
Procuradora do Estado de Pernambuco
Mestre em gestão de conflitos e procuradora do estado de Pernambuco.
Dr. Erno Harzheim
Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Médico de família, Pesquisador e Professor Titular da Faculdade de Medicina da UFRGS. Mais de 20 anos de experiência em Atenção Primária à Saúde no âmbito público e privado. Ex-Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre e ex-Secretário Nacional de APS do Ministério da Saúde. Criador do TelessaúdeRS, projeto de telemedicina pioneiro no país com amplo impacto sobre acesso e qualidade no SUS. Atualmente, coordena o NatJus do TelessaúdeRS e, desde 2020, atua como Diretor Médico da Rede de Clínicas Salute.
Dra. Fabíola Marquetti
Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
Procuradora do Estado do RS
Diretora-presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS. Graduada e mestre em Direito Privado pela UFRGS e doutoranda em Direito Privado pela mesma instituição.
Dra. Elisa Berton Eidt
Procuradora do Estado do RS
Diretora Financeira da ESAPERGS. Mestre em Direito pela Unijuí. Doutora em Direito pela UFSC.
Dra. Maria Cecília de Almeida Castro
Procuradora do Estado de Minas Gerais
Assessora Jurídica-Chefe da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Mestre em Direito Público pela PUC-Minas. Mestre em Direito Público pela PUC-MG; Especialista em Direito Sanitário (ESP-MG), em Direito Público (CAD) e em Processo Constitucional (Instituto Izabela Hendrix).
Dr. Henderson Furst
Professor de Bioética e Direito Médico
Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e Mestre em Bioética pelo CUSC. Professor de Bioética e Direito Médico no Hospital Israelita Albert Einstein. Diretor da Sociedade Brasileira de Bioética. Advogado.
Dra. Marcela de Farias Vargas
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/RS. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Atual Dirigente da Equipe de Contencioso Especializado da Procuradoria de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
Dra. Luciane Buaes Dorneles
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dirigente da Equipe do Contencioso Regulatório, Procuradoria da Saúde/RS.
Dr. Vicente Braga
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE
Doutor em Processo pela Universidade de São Paulo (2021), Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Procurador do Estado do Ceará com atuação nos Tribunais Superiores; Coordenador-Geral do Curso de Especialização em Direito Público FDUSP/ESNAP e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE; Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário e de módulo do curso de especialização da UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.
Sra. Arita Bergmann
Secretária da Saúde do RS
Dr. Luís Henrique Martins dos Anjos
Advogado da União
Advogado da União, Consultor Jurídico junto ao Ministério da Saúde, Ex-Procurador-Geral da União, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Dra. Liége Tres
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Atualmente lotada na Equipe de Atuação Estratégica da Procuradoria de Saúde da PGE-RS, com atuação voltada às demandas judiciais em grau recursal. Natural de Passo Fundo (RS), é graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Ingressou na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul em janeiro de 2000, tendo atuado por mais de duas décadas na 4ª Procuradoria Regional de Passo Fundo, marcadamente nas áreas previdenciária e estatutária. Desde 2024, integra a Equipe de Atuação Estratégica da Procuradoria de Saúde, com ênfase no atendimento das demandas que tramitam em grau recursal.
Dr. Rafael Barros Melgaço da Silva
Procurador do Estado do RS
Coordenador Adjunto da Procuradoria de Saúde da PGE/RS. Pós-Graduado em Direito Público.
Dr. Guilherme Gonzales Real
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul desde 2013. Dirigente da Equipe de Atuação Estratégica da Procuradoria de Saúde da PGE/RS. Pós-Graduado em Direito do Estado.
Notícias
TESES APROVADAS:
Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.
Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:
O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira
Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP
Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública
Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:
Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.
PAPERS
Acesse o edital para as submissões dos trabalhos (Papers) que serão apresentados no 6º ENPS.
O Prazo de envio encerrado.
COMUNICADO:
Prazo: Até o dia 15/10/23
Assunto da mensagem: Lançamento de Livro – 49 CNPE
Dados: Informar os dados da obra
Endereço eletrônico: assessoria@anape.org.br
Hotel Indicado
Apresentaçao
Outras sugestões de hospedagem
PROMOCODE: ENPS
PROMOCODE: ENPS
Comissão Organizadora
Dr. Vicente Braga
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE
Doutor em Processo pela Universidade de São Paulo (2021), Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Procurador do Estado do Ceará com atuação nos Tribunais Superiores; Coordenador-Geral do Curso de Especialização em Direito Público FDUSP/ESNAP e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE; Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário e de módulo do curso de especialização da UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.
Dra. Roselaine Rockenbach
Presidente da APERGS e Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Atuou como Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, junto ao Gabinete da PGERS, e exerceu o cargo de Corregedora-Geral, por dois mandatos. Em mais de uma oportunidade, exerceu mandato no Conselho Superior da PGERS. Na APERGS participou da gestão 2022/2023 como Secretária Executiva, tendo integrado a comissão organizadora do XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e do DF, e dos Encontros Estaduais, em Gramado, além de ter atuado em questões institucionais e corporativas.
Comissão Executiva
Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
Procurador do Estado do Maranhão
Coordenador da Procuradoria de Saúde da PGE/MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.
Dra. Patricia Bernardi Dall´Acqua
Vice-Presidente APERGS
Procuradora do Estrado do Rio Grande do Sul , em exercício desde o ano 2000.
Especialista em Direito Administrativo. Exerceu mandato no Conselho Superior da PGERS em duas oportunidades. Na APERGS, foi Vice-Presidente Administrativo e Financeiro na gestão 2020/2021 e atualmente é Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Políticos na gestão 2024/2025.
Dra. Diana Paula Sana
Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais
Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada – URI (Erechim), com Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul desde 2007. Exerce, desde 2019, a função de Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais. É também membro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado.
Dra. Paula Ferreira Krieger
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul e Procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos.
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), com Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procuradora do Estado desde 2007. Desde 2017, exerce a função de procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos.
Dr. Henrique Zandoná
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF) com Especialização em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Foi Secretário de Comunicação adjunto do Estado e atuou como agente setorial da PGE-RS na Casa Civil. Desde 2013, é procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Exerce, desde 2019, a função de coordenador do Gabinete e da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
Dra. Lisiane Sampaio Troglio
Professora de Direito
Professora de direito das coisas e teoria de geral do processo pela URI (Universidade Regional Integrada Alto Uruguai e Missões), especialista em Direito Tributário e Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul aposentada desde 2025, após ter exercido a dirigência da equipe de Execuções Fiscais na PFiscal, a coordenação da Procuradoria de Execuções e Precatórios e participado da Assessoria Jurídica e Legislativa do Gab da PGE, onde também atuou como PGAA substituta. Representante da PGE no Conselho Superior de Polícia, tendo se aposentado quando lotada na Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa. Integra a Diretoria Executiva, Diretoria Cultural e Eventos e Diretoria de Patrimônio da APERGS na gestão 2024/2025..
Dra. Suzana Fortes de Castro Rauter
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Procuradora do Estado do RS desde 2000. Diretora do Departamento de Eventos da APERGS na gestão 2024/2025. Coordenadora-adjunta da procuradoria disciplinar e de probidade administrativa e Coordenadora Setorial da Secretaria de Educacao- núcleo disciplinar.
Comissão Científica
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Dra. Fabíola Marquetti
Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
Procuradora do Estado do RS
Diretora-presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS. Graduada e mestre em Direito Privado pela UFRGS e doutoranda em Direito Privado pela mesma instituição.
Dr. Ernesto José Toniolo
Procurador do Estado do RS e Diretor da Escola Superior da PGE/RS
Doutor e Mestre pela UFRGS. Professor Visitante do Instituto Max Planck de Luxemburgo. Professor da Escola Nacional de Oratória.
Dr. Luiz Henrique Barbugiani
Diretor-Presidente da ESNAP Adjunto
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e em Antropologia pela Universidade de Salamanca. Pós-doutor em História pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo. Diretor Adjunto da ESNAP
Dra. Maria de Lourdes Terto Madeira
Procuradora do Estado do Piauí e Presidente do Conselho Deliberativo da Anape
Presidente do Conselho Deliberativo da Anape e Procuradora do Estado do Piauí. Atua na Procuradoria Especializada de Controle de Atos Administrativos, advogada e especialista em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense. Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Piauí. Professora e Palestrante na área de Direito Administrativo Disciplinar.
Dr. Ivan Luduvice Cunha
Vice-Presidente da ANAPE
Doutor em Direito. Procurador do Estado de Minas Gerais.
Dr. Fernando Alcantara Castelo
Procurador do Estado do Paraná
Atuação na Procuradoria de Saúde do PR. Procurador-Chefe da Procuradoria de Saúde - 2015/2020. Membro da Comissão Especial de Direito à Saúde do CFOAB, desde 2023. Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2016/2018. Vice-Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2019/2021. Membro do Comitê Executivo de Saúde do CNJ/PR - 2015/2022. Integrante da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS - 2017/2022. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor de especialização em Direito médico, saúde e sanitário. Autor e revisor de artigos científicos de revistas e coletâneas.
Dr. Lourenço Floriani Orlandini
Procurador do Estado do RS
Atual coordenador da Procuradoria de Saúde, tendo exercido previamente, por dois anos, a coordenação da procuradoria setorial junto à SES.
Dra. Elisa Berton Eidt
Procuradora do Estado do RS
Diretora Financeira da ESAPERGS. Mestre em Direito pela Unijuí. Doutora em Direito pela UFSC.
Dr. Luís Carlos Kothe Hagemann
Procurador do Estado do RS
Procurador do Estado desde o ano de 2000. Atuou nas Procuradorias Regionais de Caxias do Sul e Novo Hamburgo. Em Porto Alegre, atuou nas especializadas Procuradoria do Domínio Público Estadual, Procuradoria de Pessoal e Procuradoria de Execuções e Precatórios. Foi Procurador Assessor do Gabinete, Procurador Corregedor e Corregedor-Geral da PGE, no período de 2012 a 2014. Atua na Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores, em Brasília, desde 2015. Pós-graduação em regulação de serviços públicos (UFRGS).
Dr. Rafael Barros Melgaço da Silva
Procurador do Estado do RS
Coordenador Adjunto da Procuradoria de Saúde da PGE/RS. Pós-Graduado em Direito Público.
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