6º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde
31 de Março
14h
Credenciamento
20h
Jantar comemorativo aos 60 anos da PGE/RS (por adesão)
01 de Abril
Palestrantes
Dr. Vicente Braga
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE
Dra. Roselaine Rockenbach
Presidente da APERGS e Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Sra. Arita Bergmann
Secretária da Saúde do RS
Dr. Eduardo Cunha da Costa
Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
10h
Palestra 1 - Concessão judicial de medicamentos: visão da medicina e visão jurídica pós temas 6 e 1234/STF.
Palestrantes
Dra. Jeruza Lavanholi Neyeloff
Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Dra. Luciana da Veiga Oliveira
Juíza Federal
Dr. Lourenço Floriani Orlandini
Procurador do Estado do RS
Dra. Fabíola Marquetti
Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
14h
PAINEL 1 – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS(CONITEC): repercussões das decisões dos Temas 6 e 1234/STF
Palestrantes
Dr. José Octávio Beutel
Consultor técnico no DGITS
Dra. Maria Cecília de Almeida Castro
Procuradora do Estado de Minas Gerais
Dr. Luís Carlos Kothe Hagemann
Procurador do Estado do RS
Dra. Maria Clara Carvalho Lujan
Procuradora do Estado da Bahia
Palestrantes
Dra. Nadja Mara Zanella
Juíza do Rio Grande do Sul
Dra. Aretê dos Santos Vargas
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dra. Cinthya Byczkowski
Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP
Dr. Erno Harzheim
Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palestrantes
Dr. Antônio Augusto Avancini
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul de Classe Superior
Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
Procuradora do Estado do RS
18h30
Coquetel na sede da APERGS
SEDE DA APERGS
02 de Abril
Palestrantes
Dra. Fernanda Barreto Mielke
Servidora da Secretaria Estadual de Saúde
Dra. Maria Inez Biazotto
Procuradora do Estado de São Paulo
Dra. Luciane Buaes Dorneles
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dra. Maria de Lourdes Terto Madeira
Procuradora do Estado do Piauí e Presidente do Conselho Deliberativo da Anape
Palestrantes
Dra. Marcela de Farias Vargas
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dr. Henderson Furst
Professor de Bioética e Direito Médico
Dra. Letícia Maria De Toni
Procuradora do Estado do Paraná
Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
Procurador do Estado do Maranhão
Palestrantes
Dra. Mônica de Oliveira Lima
Assessora jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Dr. Luís Henrique Martins dos Anjos
Advogado da União
Dr. Guilherme Gonzales Real
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Dra. Cristina Câmara Wanderley Queiroz
Procuradora do Estado de Pernambuco
14h
PAINEL 5 – Fixação de honorários de sucumbência em ações de saúde e o Tema 1234/STF
Palestrantes
Dra. Flávia Dreher de Araújo
Procuradora do Estado de Santa Catarina
Dr. Kleber Silva Leite Pinto Jr
Procurador do Estado de Minas Gerais
Dra. Liége Tres
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dr. Fernando Castelo
Presidente da APEP
14h
PAINEL 6 – Desafios do SUS e os Sistemas de solução extrajudicial nas demandas de saúde
Palestrantes
Dr. Fabio Jun Capucho
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul
Dra. Arsenia Breckenfeld
Procuradora do Estado de Pernambuco
Dra. Joanessa Tasca Deud Jose
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dra. Elisa Berton Eidt
Procuradora do Estado do RS
Palestrantes
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Dra. Roselaine Rockenbach
Presidente da APERGS e Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dr. Lourenço Floriani Orlandini
Procurador do Estado do RS
Dr. Rafael Barros Melgaço da Silva
Procurador do Estado do RS
Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
Procuradora do Estado do RS
