Apresentação

O 5º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS) acontece entre os dias 18,19 e 20 de setembro em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

 

Artigos

TESES APROVADAS:


Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.

Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:

 

O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira

Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP


Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública

Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP


CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:


Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.


ENVIO DE ARTIGOS (PAPERS):


Estão aberta as submissões dos trabalhos (Artigos Científicos ou Produção Técnica) que serão apresentados no 5º ENPS.

*Prazo para envio: Até dia 31 de julho de 2024*

COMUNICADO:

A Comissão Organizadora do 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal solicita aos inscritos interessados em lançar livros no evento o envio de email com os seguintes dados:
Prazo: Até o dia 15/10/23
Assunto da mensagem: Lançamento de Livro – 49 CNPE
Dados: Informar os dados da obra
Endereço eletrônico: assessoria@anape.org.br

Programação

17:00

Credenciamento

18:00 - 19:00

Abertura

20:00 - 23:00

Coquetel

09:00 - 10:30

Painel 1 - Tema 1234/STF atualização e dinâmica

10:30 - 10:45

Coffee break

10:45 - 12:00

Painel 2 - Modelos de Gestão de Unidades Hospitalares (OSS, PPP, Gestão Direta)

12:00 - 14:30

Almoço

14:30 - 15:30

Painel 3 - Política Antimanicomial e TEA

15:30 - 15:45

Intervalo

15:50 - 17:30

Painel 4 - WORKSHOP

09:00 - 11:00

Painel 5 - Decisões Judiciais e Evidências Científicas. Desafios da Justiça 4.0

10:30 - 10:45

Coffee break

11:15 - 12:30

Painel 6 - Inovações Tecnológicas

12:30

Encerramento

* A programação está sujeita a alterações.

local

local evento 5
CENTRO DE CONVENÇÕES RUBENS GIL DE CAMILLO

Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n - Parque dos Poderes, Campo Grande - MS, 79031-330

Guia

Descrição da imagem

Acesse o guia MS do 5º Encontro Nacional de Saúde:

Acesse o guia para as sugestões de hotéis, alimentação, turismo e lazer.

Sugestões

Hotelaria

Hotel Deville Prime Campo Grande

Local: Av. Mato Grosso, 4250 - Carandá Bosque, Campo Grande - MS, 79002-232

Website: deville.com.br

Telefone: (67) 2106-4600

Plus CODE: HC2C+25 Carandá Bosque, Campo Grande - MS

Detalhes

Hotelaria

Grand Park Hotel

Localização: Av. Afonso Pena, 5.282 - Chácara Cachoeira, Campo Grande - MS, 79040-010

Website: grandparkhotel.com.br

Telefone: (67) 3044-4444

Plus CODE: GCR7+8Q Chácara Cachoeira, Campo Grande - MS

Detalhes

Hotelaria

Hotel Transamerica FIT Campo Grande

Localização: Av. Mato Grosso, 4903 - Carandá Bosque, Campo Grande - MS, 79002-230

Website: transamericagroup.com.br

Telefone: (67) 2025-0179

Plus CODE: HC2G+PF Carandá Bosque, Campo Grande - MS

Detalhes

Hotelaria

Hotel Ibis Budget Campo Grande

Localização: Av. Mato Grosso, 5617 - Carandá Bosque, Campo Grande - MS, 79031-000

Website: all.accor.com

Telefone: (67)3303-8888

Plus CODE: HC3M+82 Carandá Bosque, Campo Grande - MS

Detalhes

Hotelaria

Novotel Campo Grande

Localização: Av. Mato Grosso, 5555 - Jardim Copacabana, Campo Grande - MS, 79031-000

Website: all.accor.com

Telefone: (67) 2106-5900

Plus CODE: HC3J+7P Campo Grande, MS


Detalhes

Alimentação

Vermelho Grill

Com uma decoração rústica e despojada, o Vermelho Grill,
além de pratos deliciosos, oferece um ambiente muito
agradável. O restaurante, cujo idealizador é um gaúcho que se
mudou para a capital do Mato Grosso do Sul, é especializado
em cortes de carne grelhados e tem um cardápio variado.
Situado próximo ao Parque dos Poderes, o Vermelho Grill tem
uma localização privilegiada e é um dos restaurantes super
recomendados de Campo Grande. Os destaques do cardápio
são, sem dúvida, os cortes de carnes que são grelhados à vista
do cliente.

Endereço: Av. Afonso Pena, 6078 - Chácara Cachoeira

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Alimentação

Casa Colonial

Restaurante à la carte fino com destaque ao galeto, costelinha e talharim, com arquitetura e decoração de estilo colonial, uma galeteria típica do Sul do Brasil com um toque da culinária sul-mato-grossense.

Localização: Av. Afonso Pena, 3997
Telefone: (67) 3383-3207

Almoço: terça a domingo das 11 às 14h30
Jantar: segunda a sábado das 18h30 às 00h

Detalhes

Alimentação

Fazenda Churrascada

Opções de serviço: Tem mesas externas · Serve ótimos
coquetéis · Tem música ao vivo

Endereço: Av. do Poeta, 520 - Jardim Veraneio, Campo Grande - MS

Telefone: (67) 99891-4958

Menu: https://menu.getinapp.com.br/store/0kjG4gPW/1

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Alimentação

Asti Cuccina

Segunda a quinta:11h30•14h30/19h00•23h00
Sexta:11h30•14h30/19h00•00h00
Sábado:11:30•15:00/18:00•00:00
Domingo:11:30•16h00
Mais informações no link
linktr.ee/asticucina

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Alimentação

Cantina Romana

Uma das mais tradicionais casas de Campo Grande, a Cantina Romana é referência em gastronomia italiana no Mato Grosso do Sul. Fundada em 1978, ela fica no bairro Jardim dos Estados, próximo ao Parque dos Poderes. A Cantina Romana tem ambiente climatizado, com decoração temática, e abre todos os dias da semana para
almoço e jantar. O cardápio privilegia as massas italianas, mas também inclui carnes, saladas e antepastos.

Endereço: R. da Paz, 237 - Jardim dos Estados

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Alimentação

Imakay

Quem gosta da alta gastronomia oriental não pode deixar de visitar o Imakay. Localizado no bairro Jardim dos Estados, o restaurante tem ambiente sofisticado e contemporâneo, além de lounge com mesas. O cardápio tem várias opçõesde pratos com peixes – assados, grelhados e crus -, incluindo clássicos da culinária japonesa, como temakis, sashimis e sushis. Além disso, serve frutos do mar e cortes
de carnes com acompanhamentos.

Endereço: R. Espírito Santo, 568 - Jardim dos Estados

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Alimentação

Donah Sushi

Endereço:  Sushi, À La Carte Contemporâneo e Fusão. R. Paraíba, 571 - Loja 01 - Centro, Campo Grande - MS

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Alimentação

Centralle Osteria

| Terça à Domingo | 18h30 as 00h
Endereço: R. Padre João Crippa, 1105 - Centro, Campo Grande - MS,
79002-380
Telefone: (67) 3023-7172

Detalhes

Alimentação

Casa do Peixe

Famoso por servir pratos com os peixes nobres do Pantanal, o
Restaurante Casa do Peixe está entre os mais recomendados
de Campo Grande. Ele fica em frente à Praça das Araras,
importante ponto turístico da cidade, e trabalha nos sistemas
de rodízio e à la carte.
O prato mais pedido é o Pintado à Urucum, que tem peixe
frito ao molho com cobertura de creme de leite e mussarela
gratinada. Mas há várias opções deliciosas tanto de pratos
quentes, como de saladas e sobremesas. E, como não poderia
ser diferente, o pirão – típico da cultura indígena – acompanha
todas as refeições.

Endereço: Av. Dr. João Rosa Píres, 1030 – Amamba

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Alimentação

Território do Vinho

Restaurante intimista com menu à la carte de pratos individuais e carta generosa de vinhos. O Território, como ficou conhecido, nasceu em maio de 2010, como uma adega de vinhos e uma pequena degustação de queijos e massas. Depois vieram novos pratos e o ambiente ficou mais intimista e descontraído. Atualmente, é considerado uma 'Adega Gourmet'. Isto porque, além do vinho, oferece uma gastronomia com muito sabor e uma pitada de requinte.

Endereço: R. Euclides da Cunha, 485 - Centro

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Alimentação

Coco Bambu

Endereço: Shopping Campo Grande - Av. Afonso Pena, 4909 - Santa Fe, Campo Grande - MS

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Comissão Organizadora

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.

Dr. Norton Riffel Camatte

Presidente da APREMS

Comissão Científica

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dra. Fabíola Marquetti

Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE

Comissão Executiva

Dr. Kaoye Guazina Oshiro

Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul

Chefe da Coordenadoria Jurídica da SES-MS. Especialista em Direito Sanitário pelo Hospital do Coração, e em Mediação, Conciliação e Arbitragem pelo IDDE

Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima

Procurador do Estado do Maranhão, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE

Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde da PGE-MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Dra. Ludmila dos Santos Russi

Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul

Diretora da Escola Superior da Advocacia Pública

Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda

Procurador do Estado; Coordenador Jurídico da PGE/MS na Secretaria de Estado da Saúde

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