Dr. Eduardo Bordini Novato

Procurador do Estado de São Paulo

Procurador do Estado de São Paulo, atuando no Núcleo de Saúde Pública do Contencioso Geral, desde 2020, atualmente no Subnúcleo de Ações Coletivas. Graduado pela UNESP, com especialização em Direito do Estado pela ESPGE e Direito Público pela USP/ESNAP.

Dr. Nélio Stábile

Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Atuação na Segunda Câmara Cível, Segunda Seção Cível e Seção Especial Cível. Atualmente compõe o Douto Órgão Especial, bem como o Egrégio Tribunal Pleno. Coordenador do Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e do NATJus. Coordenador do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Integrante do Comitê Estadual de Combate às Arboviroses. Integrante do Comitê Nacional de Juízos de Cooperação, do CNJ, pelo Poder Judiciário de MS. Coordenador do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau da Justiça de MS.

Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda

Procurador do Estado; Coordenador Jurídico da PGE/MS na Secretaria de Estado da Saúde

Dr. Luciano Borges dos Santos

Procurador-Geral do Estado do Paraná

Advogado pela Faculdade de Direito Curitiba, em 2003. Pós-graduado em Direito Administrativo, pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e atualmente mestrando em Direito Constitucional, pelo Instituto de Direito Público – IDP. Foi Procurador do Estado do Ceará, atuou também como Defensor Público, nos estados de São Paulo, Maranhão e do Distrito Federal. Presidiu a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais de 2009 a 2011 e, em 2022, assumiu como diretor-geral da Casa Civil.

Dr. Patrick S. Espindola

Superintendente da área Administrativa, Financeira e Regulatória da Unimed de Dourados

Advogado, graduado pela Unigran – Dourados / MS, com MBA em Gestão de Negócios em Saúde, MBA em Governança, Riscos, Regulação e Compliance em Saú de, ambos pela Faculdade Unimed. Atualmente exercendo a Superintendência Administrativa, Financeira e Regulatória da Unimed de Dourados.

Dra. Cristina Câmara

Procuradora do Estado de Pernambuco

Chefe-adjunta da Procuradoria do Contencioso Cível; Pós graduada em Direito Sanitário pela FIOCRUZ/UNB

Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima

Procurador do Estado do Maranhão, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE

Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde da PGE-MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Dr. Lourenço Floriani Orlandini

Coordenador da Procuradoria de Saúde da PGE-RS

Procurador do Estado do RS
Atuou como Procurador Setorial junto à Secretaria de Estado da Saúde,
Atual Coordenador da Procuradoria de Saúde da PGE-RS

Dra. Cintia Byczkowski

Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP

É graduada em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV, 1994) e em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 1995), com especialização em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (2009). Atuou no contencioso da Saúde Pública entre 2012 e 2022, onde implementou e coordenou a unificação do Núcleo de Saúde Pública. Desde junho de 2023, é Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP.

Dr. Norton Riffel Camatte

Presidente da APREMS

Dr. Kaoye Guazina Oshiro

Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul

Chefe da Coordenadoria Jurídica da SES-MS. Especialista em Direito Sanitário pelo Hospital do Coração, e em Mediação, Conciliação e Arbitragem pelo IDDE

Dr. Pedro Henrique da Silva Mello

Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul

Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. Lotado na Procuradoria de Saúde e pós-graduado em Direito Econômico e Regulatório pela PUC-Rio.

Dr. Leonardo da Matta Lavorato Schafflör Guerra

Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul; Chefe da Procuradoria da Saúde

Membro da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/MS. Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dra. Eni Maria Sezerino Diniz

Coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS)

Especialista em Direitos Difusos e Processo Coletivo. Defensora Pública no Estado de Mato Grosso do Sul, atuou entre os anos de 2017 e 2019 na coordenação do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE) e desde o ano de 2021 é Coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS).

Dr. Kleber Silva Leite Pinto Jr

Procurador do Estado de Minas Gerais

Coordenador de Direito Sanitário da Procuradoria de Direitos Difusos, Obrigações e Patrimônio da AGE/MG.

Dra. Andressa de Lucca Bento

Coordenadora do Núcleo de Evidências da Prefeitura Municipal de Campo Grande

Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Especialista em Gestão de Políticas Informadas por Evidências pelo Instituto Sírio Libanês e Mestre em Saúde da Família pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Possui mais de 15 anos de experiência profissional na assistência e na gestão em saúde e atuou como Secretária-adjunta Municipal de Saúde de Campo Grande nos anos de 2017 a 2019.

Dr. Felipe Barros

Procurador do Estado do Paraná

Procurador do Estado do Paraná. Chefe da Procuradoria da Saúde PRS/PGE. Mestrando em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Especialista em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

Dra. Jerusa Gabriela Ferreira

Advogada da União da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Advogada da União, integrante da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Brasília-DF. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, área de pesquisa com foco na acessibilidade das pessoas com deficiência e Master of Laws em American Legal System pela Syracuse University, Estado de Nova Iorque. Articulista. Conferencista e Diretora do Departamento de Empoderamento Feminino e Inclusão da Associação dos Deficientes Visuais de Mato Grosso do Sul.

Dra. Patrícia Figueiredo Teles

Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul

Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul. Em exercício na Procuradoria de Saúde. Pós-graduada em auditoria pela Universidade do Estado da Bahia.

Dra. Cristiane Müller Dantas

Procuradora-Chefe da Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica – CIGE da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

Cristiane Müller Dantas é Procuradora do Estado desde 2003 e, atualmente, é Procuradora-Chefe da Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica – CIGE da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. 

É pós-graduada em Direito Municipal e em Direito Administrativo. Integra e secretaria o Comitê de Governança da PGE/MS. Coordena os contratos de gestão internos e externo da PGE/MS. É Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais titular da PGE/MS. Coordena o projeto QuaTI (Inteligência Artificial da PGE/MS) com o Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (LabPDI) da CIGE. Atuou no processo de elaboração do 1º Planejamento Estratégico da PGE/MS 2018-2023 e coordenou o monitoramento e encerramento deste primeiro ciclo. Coordenou a elaboração do 2º Planejamento Estratégico da PGE/MS 2024-2029.

Dra. Fabíola Marquetti

Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE

Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira

Presidente da Câmara Técnica do CONPEG

Procuradora do Estado do Pará, Procuradora-chefe da Setorial Brasília e Presidente da Câmara Técnica do CONPEG. Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP.

Dra. Marcela Gaspar Pedrazzoli

Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul

Mestranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Integrou a Comissão Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul em 2023.

Dr. Fernando Alcantara Castelo

Procurador do Estado do Paraná

Atuação na Procuradoria de Saúde do PR. Procurador-Chefe da Procuradoria de Saúde - 2015/2020. Membro da Comissão Especial de Direito à Saúde do CFOAB, desde 2023. Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2016/2018. Vice-Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2019/2021. Membro do Comitê Executivo de Saúde do CNJ/PR - 2015/2022. Integrante da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS - 2017/2022. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor de especialização em Direito médico, saúde e sanitário. Autor e revisor de artigos científicos de revistas e coletâneas.

Dra. Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves

Secretária Adjunta de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul desde 04/2019

Professora do Programa de Pós-Graduação em Doenças Infecciosas e Parasitárias (PPGDIP), da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Faculdade de Medicina (FAMED). Doutora em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Pós-doutora no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo IEA/USP. Experiência na área de Saúde Coletiva: Políticas públicas de saúde, Promoção da Saúde, Determinantes Sociais da Saúde, Avaliação de Serviços de Saúde, Tuberculose, COVID-19, Arboviroses com atividades de vigilância genômica e epidemiológica, Saúde Única-One Health, Pobreza e Segurança Alimentar e Nutricional. Atuação em diversas Pesquisas clínicas sobre Tuberculose e Arboviroses, com População Privada de Liberdade e Populações indígenas. Experiência em metodologias ativas de ensino-aprendizagem. Membro do Grupo do CNPQ, pesquisador no grupo de pesquisa Promoção da Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional, da USP. Endereço do currículo na plataforma lattes: http://lattes.cnpq.br/8870088651921261

Dra. Ana Claudia Brandão de Barros Correia

Juíza de Direito

Ana Claudia Brandão de Barros Correia - Juíza de Direito - Membro do FONAJUS do CNJ , vice - coordenadora do comitê de saúde do TJPE e coordenadora do núcleo de justiça 4.0 vara da saúde da infância e juventude.

Dra. Beatriz Randal

Procuradora do Estado de Goiás

Ex-Procuradora da Câmara Municipal de Curitiba, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Dra. Bárbara Camardelli Loi

Procuradora-Geral do Estado da Bahia

Procuradora - Geral do Estado da Bahia. Especialista em Direito da Infraestrutura Pública, pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas/SP, com MBA em Parcerias Público - privadas, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. 

Dr. Mauricio Carlos Ribeiro

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Subsecretário jurídico da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Doutor em Administração pela EBAPE/FGV (2016), mestre em Direito Público pela UERJ (2007) e graduado em Direito pela mesma instituição. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Na administração pública, foi Subsecretário Jurídico da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ), Subsecretário executivo e secretário interino de estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ), e Presidente da Fundação CEPERJ e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ).

Marcelo Rozendo Vianna

Bacharel em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) pelo IESB e em Direito pela UDF

Bacharel em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) pela Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) - conclusão em 2009. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) - conclusão em 2015. Pós-graduado em Direito Econômico e Desenvolvimento (especialização) pela Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - conclusão em 2018. Pós-graduando em Direito Sanitário na Fiocruz (2024).