Dra. Beatriz Randal

Procuradora do Estado de Goiás

Ex-Procuradora da Câmara Municipal de Curitiba, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Dra. Ana Claudia Brandão de Barros Correia

Juíza de Direito

Ana Claudia Brandão de Barros Correia - Juíza de Direito - Membro do FONAJUS do CNJ , vice - coordenadora do comitê de saúde do TJPE e coordenadora do núcleo de justiça 4.0 vara da saúde da infância e juventude.

Dra. Cintia Byczkowski

Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP

É graduada em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV, 1994) e em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 1995), com especialização em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (2009). Atuou no contencioso da Saúde Pública entre 2012 e 2022, onde implementou e coordenou a unificação do Núcleo de Saúde Pública. Desde junho de 2023, é Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP.

Dr. João Paulo de Souza Carneiro

Procurador do Estado de Santa Catarina

Procurador do Estado de Santa Catarina desde 2005. Coordenador do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde da PGE SC desde fevereiro de 2023. Mestre em Direito pela UFSC (2015). Especialista em Direito do Trabalho pela PUC PR (2008). Graduado em Direito pela UFPR (2003). Autor do livro: "Delimitação judicial do direito à saúde: um exercício de aplicação do modelo de direitos fundamentais de Robert Alexy".

Dr. Eduardo Bordini Novato

Procurador do Estado de São Paulo

Procurador do Estado de São Paulo, atuando no Núcleo de Saúde Pública do Contencioso Geral, desde 2020, atualmente no Subnúcleo de Ações Coletivas. Graduado pela UNESP, com especialização em Direito do Estado pela ESPGE e Direito Público pela USP/ESNAP.

Dr. Lourenço Floriani Orlandini

Coordenador da Procuradoria de Saúde da PGE-RS

Procurador do Estado do RS
Atuou como Procurador Setorial junto à Secretaria de Estado da Saúde,
Atual Coordenador da Procuradoria de Saúde da PGE-RS

Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira

Presidente da Câmara Técnica do CONPEG

Procuradora do Estado do Pará, Procuradora-chefe da Setorial Brasília e Presidente da Câmara Técnica do CONPEG. Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP.

Dr. Fernando Alcantara Castelo

Procurador do Estado do Paraná

Procurador do Estado do Paraná, com atuação na Procuradoria de Saúde. Procurador-Chefe da Procuradoria de Saúde de setembro de 2015 a novembro de 2020. Membro da Comissão Especial de Direito à Saúde do Conselho Federal da OAB, desde 2023. Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2016/2018. Vice-Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2019/2021. Membro do Comitê Executivo de Saúde do CNJ no Estado do Paraná, entre 2015 e 2022. Integrante da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS, entre 2017 e 2022
Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor em cursos de especialização em Direito médico, direito à saúde e direito sanitário. Autor de diversos artigos jurídicos, especialmente envolvendo o direito à saúde. Revisor de artigos científicos de revistas e coletâneas relacionadas ao direito à saúde.

Dr. Luciano Borges dos Santos

Procurador-Geral do Estado do Paraná

Advogado pela Faculdade de Direito Curitiba, em 2003. Pós-graduado em Direito Administrativo, pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e atualmente mestrando em Direito Constitucional, pelo Instituto de Direito Público – IDP. Foi Procurador do Estado do Ceará, atuou também como Defensor Público, nos estados de São Paulo, Maranhão e do Distrito Federal. Presidiu a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais de 2009 a 2011 e, em 2022, assumiu como diretor-geral da Casa Civil.

Dra. Andressa de Lucca Bento

Coordenadora do Núcleo de Evidências da Prefeitura Municipal de Campo Grande

Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Especialista em Gestão de Políticas Informadas por Evidências pelo Instituto Sírio Libanês e Mestre em Saúde da Família pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Possui mais de 15 anos de experiência profissional na assistência e na gestão em saúde e atuou como Secretária-adjunta Municipal de Saúde de Campo Grande nos anos de 2017 a 2019.

Dr. Leonardo da Matta Lavorato Schafflör Guerra

Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul

Subchefe da Procuradoria da Saúde. Membro da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/MS. Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Dr. Patrick S. Espindola

Superintendente da área Administrativa, Financeira e Regulatória da Unimed de Dourados

Advogado, graduado pela Unigran – Dourados / MS, com MBA em Gestão de Negócios em Saúde, MBA em Governança, Riscos, Regulação e Compliance em Saú de, ambos pela Faculdade Unimed. Atualmente exercendo a Superintendência Administrativa, Financeira e Regulatória da Unimed de Dourados.

Dra. Cristina Câmara

Procuradora do Estado de Pernambuco

Chefe-adjunta da Procuradoria do Contencioso Cível; Pós graduada em Direito Sanitário pela FIOCRUZ/UNB

Dr. Kleber Silva Leite Pinto Jr

Procurador do Estado de Minas Gerais

Coordenador de Direito Sanitário da Procuradoria de Direitos Difusos, Obrigações e Patrimônio da AGE/MG.