Gustavo Sipolatti[1] e Raquel Gouveia[2] RESUMO O artigo faz uma análise do texto substitutivo da
Há algum tempo venho escrevendo textos para a ConJur fazendo um paralelo entre o "loop temporal", estrutura de narrativa que aparece em f
No modelo do direito internacional dos direitos humanos, o fundamento do direito à liberdade de expressão é a própria democracia, deco
Para concepções arraigadas culturalmente, reproduzidas ao longo dos séculos, sobre a pseudo fragilidade das mulheres, secularment
RESUMO A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) possui como escopo precípuo a proteção dos direitos fundamenta
A Folha de São Paulo publicou artigo de autoria do presidente da Anape, Vicente Martins Prata Braga. Leia a íntegra abaixo: &nb
O portal JOTA publicou artigo de autoria do presidente da Anape, Vicente Martins Prata Braga. Leia a íntegra abaixo: Neste início
A revista Justiça & Cidadania publicou artigo de autoria do procurador pelo Estado de Santa Catarina, João Paulo de Souza Ca
Escuse-nos por desconstituir à força sua tenra infância, não por uma, mas por várias vezes. Desculpe-nos, pequenina. Perdoe-nos. Per
São imensas as possibilidades de aprimoramento da Advocacia Pública consultiva nas licitações, contratações e demais parcerias admin
Em que pese o avanço normativo que representa o novo marco legal do saneamento, resta saber se os arranjos (realizados ou ainda a se real
O principal voto de brasileiras e brasileiros em outubro deve ser na defesa e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito e na pro
É possível e necessário avançar no alcance e ocupação das mulheres dos altos cargos da administração pública e nas posiç
Não é somente o benefício da celeridade, da redução quantidade de processos e da economia financeira. É também o exercício e o inc
Introdução Um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento econômico nacional é justamente a complexidade que envolve e encarece as con
O Supremo Tribunal Federal devolveu à advocacia pública a legitimidade ativa para propor ações de improbidade administrativa. O minist
O artigo acadêmico produzido pelos procuradores do Distrito Federal Léo Ferreira Leoncy e Marcos de Araújo Cavalcanti foi publicado na ed
Neste mês de março, mês em que honramos a luta das mulheres, o Supremo Tribunal Federal (STF), de maneira unânime, tornou inconstitucion