Ministro Luís Roberto Barroso

Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado

Procuradora-Geral do Estado de São Paulo e Presidente do CONPEG

Procuradora Geral do Estado de São Paulo nomeada pelo ex-Governador Rodrigo Garcia em abril de 2022 e reconduzida ao cargo pelo Governador Tarcísio de Freitas para o mandato 2023-2026;. Presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG (2024-2025). Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP.

Dr. Alexandre Aboud

Procurador do Estado de São Paulo

Procurador do Estado de São Paulo. Especialista em direito do Estado pela ESPGE, Juiz do TIT, Membro do GAJ no PAT-RTC, Membro da GT procuradorias na Reforma Tributária da AGU.

Dr. Luciano Borges dos Santos

Procurador-Geral do Estado do Paraná

Advogado pela Faculdade de Direito Curitiba, em 2003. Pós-graduado em Direito Administrativo, pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e atualmente mestrando em Direito Constitucional, pelo Instituto de Direito Público – IDP. Foi Procurador do Estado do Ceará, atuou também como Defensor Público, nos estados de São Paulo, Maranhão e do Distrito Federal. Presidiu a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais de 2009 a 2011 e, em 2022, assumiu como diretor-geral da Casa Civil.

Dr. Narson de Sá Galeno

Procurador do Estado do Amapá

Dra. Ludmila Lavocat Galvão

Procuradora-Geral do Distrito Federal

Ludmila Lavocat Galvão é doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP (2020). É mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP (2002). É graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB (1993). Subprocuradora-Geral do Distrito Federal (1996). Desde 1º de janeiro de 2019, exerce o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal. Em 1º de janeiro de 2023, foi confirmada no cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal para o segundo mandato do Governador Ibaneis Rocha.

Dr. Rogério Luiz Gallo

Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Mato Grosso

Graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET em parceria com a UFMT. É Procurador do Estado de Mato Grosso. Foi Procurador Geral do Município de Cuiabá de 2013 a 2016 e Procurador Geral do Estado de Mato Grosso de 2017 a 2018. É Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso desde 17 de janeiro de 2018. É presidente do Conselho Superior da Receita Pública - CSRP, do Conselho Superior do Tesouro Estadual – CSTE e do Conselho de Previdência do Estado de Mato Grosso – CPREV. É membro do Conselho de Administração da CRO, do Conselho de Administração da MT-PAR, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal – COMSEFAZ e representante da Comissão de Sistematização da Reforma Tributária – PAT- RTC.

Dr. Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

• Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
• Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal.
• Foi Corregedor Nacional de Justiça.
• Foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Corregedor-Geral da Justiça
Eleitoral.
• Foi Promotor de Justiça/SP, Juiz de Direito e Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
• Professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da
Escola Paulista da Magistratura.
• Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade
Candido Mendes.
• Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ.
• Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário
da FGV- Justiça e Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).
• Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania.
• Integrante da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para
elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo
constitucional brasileiro.
• Presidiu a Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do
Código Civil instituída pelo Senado Federal.
• Presidiu a Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaboração
do anteprojeto de lei que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil.
• Foi Presidente do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência
(FONAREF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• Foi Diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados
Brasileiros (CPJ/AMB).
• Foi integrante de inúmeras bancas de concursos públicos.
• Participou de inúmeros cursos, no Brasil e no exterior, como palestrante,
expositor e conferencista.
• É professor universitário, autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Dra. Anelize Lenzi

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006, é mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e pós-graduada em Administração Pública pela FGV. Foi Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional; Diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS; Procuradora-Chefe da Dívida Ativa na 1a Região; Chefe de
Gabinete da PGFN; Consultora da União (CGU/AGU) e atuou na Adjuntoria de Política Econômica da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Também integrou os conselhos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Dr. Teodoro Silva Santos

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Doutor, Mestre e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Processo Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-doutor em Ciências Jurídicas Penais na Universidade do Minho (UMinho). Professor da Unifor nas disciplinas de Direito Processual Penal II (Graduação) e Direito Processual Penal III (Pós-Graduação lato sensu). Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Dr. Paulo Sérgio Domingues

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Mestre em Direito pela Universidade de Frankfurt – Alemanha, graduação pela Universidade de São Paulo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (desde dez/2022). Presidente da 1a Turma, e
integrante da 1a Seção.

Dr. José Afrânio Vilela

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 22/11/2023, integra a 2a Turma e a 1a Seção, especializadas no julgamento de questões de Direito Público. Assumiu a Presidência da 2a Turma em 15/1/2024. Membro da Comissão de Tecnologia e Inteligência Artificial e Segurança Cibernética do Superior Tribunal de Justiça. Graduado em Direito, pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, com especialização em Direito Processual Civil, e pós-graduação lato sensu em Gestão Judiciária, pela Universidade de Brasília – UnB.

Dra. Cristiana de Castro Moraes

Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP.

Conselheira do TCE/SP. Bacharel em Administração e em Direito. Mestre em Administração de Empresas. Pós-graduada em Contabilidade, Direito Público e em Direito Penal.