49º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Descrição
Realizado anualmente desde 1969, o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal é um dos mais tradicionais e relevantes eventos da área Jurídica no País. Em sua 49ª edição, o congresso discutirá o tema "Sustentabilidade e direito ao futuro: o papel da Advocacia Pública".
O evento reunirá membros das carreiras da advocacia pública de todas unidades federadas, bem como juristas e autoridades, para debater e propor soluções práticas para situações vividas no cotidiano das Procuradorias, bem como discutir questões públicas nacionais pertinentes à área jurídica. A programação do evento contará com palestras, painéis e reuniões técnicas de diversas áreas.
O 49° Congresso Nacional dos Procuradores será realizado em Florianópolis, 06 a 09 de novembro de 2023, pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal - ANAPE, e pela Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina - APROESC.
06 de Novembro
Tema: Segurança Humana - Segurança Jurídica - Segurança Democrática: uma agenda inovadora para o Poder Judiciário e a Advocacia Pública.
Palestrantes
Ministro Luís Roberto Barroso Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Palestrantes
Dr. Humberto Eustáquio Soares Martins Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ
07 de Novembro
Temas:
Presidente de Mesa: Dra. Sanny Japiassu
Grandes conflitos socioambientais e o papel da advocacia pública
Dr. Lyssandro Norton Siqueira
O meio ambiente como Direito Humano
Dra. Fernanda Figueira Tonetto Braga
Os desafios normativos do federalismo cooperativo ecológico no Estado de Santa Catarina
Dr. Josevan Carmo da Cruz Júnior
Fundo Soberano Capixaba: uso estratégico de recursos oriundos de atividade de significativo impacto ambiental e o compromisso com as futuras gerações.
Dr. Jasson Hibner Amaral
Palestrantes
Dr. Lyssandro Norton Siqueira Procurador do Estado de Minas Gerais
Dra. Fernanda Figueira Tonetto Braga Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dr. Josevan Carmo da Cruz Junior Procurador do Estado de Santa Catarina
Dr. Jasson Hibner Amaral Procurador do Estado do Espírito Santo
Dra. Sanny Japiassú dos Santos Procuradora do Estado da Paraíba e Presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba (ASPAS)
Temas:
Presidente de Mesa: Dra. Leila Tinoco Da Cunha Lima Almeida
Tributação de Novas Tecnologias - oportunidades e desafios
Dra. Fernanda Gonçalves Braga Maranhão
Vara de Execução Fiscal Estadual: a tramitação de processos com apoio na automatização de tarefas
Dr. Tanit Adrian Perozzo Daltoé
Assessoramento jurídico em Ciência, Tecnologia e Inovação: o Toolkit do Marco Legal de CT&I da PGE/SP
Dr. Rafael Carvalho de Fassio
Palestrantes
Dra. Fernanda Gonçalves Braga Maranhão Procuradora Chefe da Fazenda Estadual de Pernambuco
Dr. Rafael Carvalho de Fassio Procurador do Estado de São Paulo
Dr. Tanit Adrian Perozzo Daltoé Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Santa Catarina
Dra. Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida Procuradora do Estado e Presidente da ASPERN
Temas:
Presidente de Mesa: Dra. Samya Suruagy do Amaral Barros Pacheco
A nova lei de licitações, os sistemas de controle e as regras de sustentabilidade
Dr. Flávio de Araújo Willeman
Aspectos concorrenciais das contratações públicas: algoritmos e inteligencia artificial.
Dr. Alexandre Cordeiro Macedo
Soluções Adequadas de Conflitos Administrativos como Instrumento Motivador de Paz, Justiça e Eficácia no Controle das Contratações Públicas (ODS 16 da Agenda 30).
Dr. Marcello Terto e Silva
O uso do poder de compra do estado como instrumento de implementação da agenda ESG
Dra. Alessandra Obara
Palestrantes
Dr. Flávio de Araújo Willeman Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Dr. Marcello Terto e Silva Conselheiro do CNJ
Dr. Alexandre Cordeiro Macedo Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Dra. Alessandra Obara Subprocuradora-Geral da Consultoria Geral da PGE/SP
Dra. Samya Suruagy do Amaral Barros Pacheco Procuradora Geral do Estado de Alagoas
Temas:
Presidente de Mesa: Dr. Ezequiel Pires
A reconstrução do Estado
Dra. Maria Paula Dallari Bucci
Governança pública e direito administrativo: os novos papéis da advocacia pública
Dr. Gustavo Binenbojm
Sustentabilidade e Segurança Jurídica
Dr. Flávio Jaime de Moraes Jardim
A implementação de Programas de Integridade como boa prática de sustentabilidade e governança pública: o case PGE/ES
Dr. Bruno Bartelle Basso
Palestrantes
Dra. Maria Paula Dallari Bucci Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Dr. Gustavo Binenbojm Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ
Dr. Flávio Jaime de Moraes Jardim Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Dr. Ezequiel Pires Procurador-Geral Adjundo para Assuntos Administrativos da PGE/SC
Dr. Bruno Bartelle Basso Procurador do Município de Florianópolis
Temas:
Presidente de Mesa: Roland Massoud
Meio Ambiente e Sustentabilidade em Juízo - Uma (re)leitura da jurisprudência brasileira
Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Autocontenção do judiciário versus estratégia processual do advogado.
Dra. Juliana Pereira Diniz Prudente
O Filtro de Relevância no STJ e as Questões Ambientais: riscos e perspectivas
Dr. Tiago Asfor Rocha Lima
Sustentabilidade e resolução consensual de conflitos: estratégias para a eficiência processual
Dra. Patrícia Petruccelli Marinho
Palestrantes
Dr. Tiago Asfor Rocha Lima Advogado
Dra. Juliana Pereira Diniz Prudente Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Goiás (TJ-GO)
Dr. Marcelo Buzaglo Dantas Advogado
Dr. Roland Raad Massoud Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará(APEPA)
Dra. Patrícia Petruccelli Marinho Procuradora do Estado do Amazonas
Temas:
Presidente de Mesa: Dr. Claudiney Rocha Rezende
Níveis de Saúde e Qualidade de Vida dos Procuradores de Estado e DF
Dra. Cristiane Santana Guimarães
Sistema de Justiça e Diversidade: Isso é mesmo um problema???
Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado
Responsabilidade Social no STF e o controle de constitucionalidade de políticas públicas.
Dra. Christine Peter
Segurança Energética
Dr. Fernando Luiz Zancan
Governança de stakeholders: como aumentar a eficiência da sua Procuradoria
Rodrigo Santos
Palestrantes
Dra. Cristiane Guimarães Procuradora do Estado da Bahia e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE
Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado Presidente do CONPEG
Dra. Christine Oliveira Peter da Silva Assessora do Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal
Dr. Fernando Luiz Zancan Diretor Executivo da SATC e Presidente da ABCM
Rodrigo Santos Diretor Executivo da Softplan
Dr. Claudiney Rocha Rezende Presidente da APEG e Procurador do Estado de Goiás
Temas:
Presidente de Mesa: Dr. Gustavo Sipolatti
Reforma Tributária, Conselho Federativo do IBS e Advocacia Pública.
Dra. Ana Carolina Ali Garcia
Split Payment e Reforma Tributária: um novo design de IVA para a Era Digital
Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
Reforma Tributária e a Advocacia
Dr. Luiz Dagoberto Corrêa Brião
Reforma Tributária nos combustíveis
Dr. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho
Palestrantes
Dra. Ana Carolina Ali Garcia Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul
Dr. Luiz Dagoberto Corrêa Brião Corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC)
Dr. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho Conselheiro do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – SINDICOM
Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira Procuradora do Distrito Federal.
Dr. Gustavo Sipolatti Procurador do Estado do Espírito Santo
Temas:
Lançamento do Painel de Projetos de Inteligência Artificial na Advocacia Pública Brasileira
Dra. Izabela Frota Melo, Dra. Fabiola Marquetti, Dra. Ludmila dos Santos Russi
Palestra: IA GENERATIVA: Reflexões sobre o uso do CHAT GPT e a confiabilidade das respostas jurídicas
Palestrante: Maurício Seiji
2ª Reunião Ordinária RENAGEI
Palestrantes
Dra. Fabíola Marquetti Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
Dra. Izabela Frota Melo Presidente da Renagei e Subprocuradora-Geral do Distrito Federal
Dra. Ludmila dos Santos Russi Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul
Maurício Seiji, PhD Especialista em Inteligência Artificial Aplicada na Softplan
Livros:
Direitos Individuais Homogêneos
Evolução da tutela jurisdicional
Autor: Dr. Vicente Martins Prata Braga - Presidente da Anape
O Sistema Multiportas na Fazenda Pública: a experiência do Estado do Pará (de minha
autoria, pela Editora Thoth)
Autor: Dr. Thiago Vasconcellos Jesus - Procurador do Estado do Pará
O orçamento público como instrumento de efetivação das políticas públicas e garantia da
sustentabilidade
Autora: Dra. Tatiana Coral Mendes de Lima - Procuradora do Estado de Santa Catarina
Manual do Procurador do Município (2023) - Editora Juspodivm
Autor: Dr. Rafael Assed de Castro - Procurador do Estado de Minas Gerais
O meio ambiente como direito humano
Autora: Dra. Fernanda Figueira Tonetto - Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
08 de Novembro
Temas:
Constitucionalismo contemporâneo: Sistema de Justiça Sustentável e o Papel do Advogado Público.
Dra. Carmém Lúcia Antunes Rocha
Palestrantes
Dra. Cármen Lúcia Antunes Rocha Ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Dr. Vicente Braga Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE
Temas:
Presidente de Mesa: Dr. Zany Leite
Gestão Eleitoral e Sustentabilidade
Dr. Renan Sales Vanderlei
Benefícios e repercussão das práticas de sustentabilidade aplicadas na Justiça Eleitoral
Dr. Renato Guanabara Leal de Araújo
Sustentabilidade nas eleições e o Eleitor
Dra. Claudia Bressan
Federalismo e Advocacia da União
Ministro Flávio José Roman
Palestrantes
Dr. Renan Sales Vanderlei Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Dr. Renato Guanabara Leal de Araújo Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF)
Dra. Claudia Bressan Advogada, Mestre em Direito pela UFSC, Especialista em Direito Público
Dr. Zany Estael Leite Junior Presidente da Comissão Estadual
Dr. Flavio José Roman Ministro da Advocacia Geral da União Substituto
09 de Novembro
Costão do Santinho Resort
E-mail: eventos@fibratur.com
Telefone: 48 3224-1878
Whats: 48 99156-2363
