Webinar - Etarismo na Contemporaneidade: a Discriminação no Brasil e no Serviço Publico

- Data
-
27 Fevereiro 2024
- Horário
- 19:00
- Local
- Zoom
Descrição
Tratar de ETARISMO no Webinário. Ação em parceria com a Diretoria de Inativos.
Quem nunca ouviu a frase “Você não tem mais idade para isso!”? Esse tipo de opinião pode ser classificada como etarismo ou ageísmo, que consiste no preconceito, na intolerância, na discriminação contra pessoas com idade avançada. Nos Estados Unidos, o termo é discutido desde a década de 60 e, na Europa, recentemente novas leis foram criadas contra a discriminação etária na esfera profissional. Infelizmente, no Brasil, o termo ainda é pouco conhecido.
Etarismo é crime? A Lei 10.741/2003, também conhecida como Estatuto do Idoso,em seu artigo 96, descreve o delito de discriminação contra idoso. A pena prevista é de 6 meses a 1 ano de reclusão e multa. Se a pessoa que cometer o crime for responsável pela vítima, a pena será aumentada em até 1/3. Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade: Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa. § 1oNa mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa.
Será que o Etarismo ocorre no Serviço Público...
O link do Zoom será divulgado em breve. Não é necessário realizar inscrição.
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa:
Acesse a gravação do Webinar:
27 de Fevereiro
Apresentações:
1. O que é o Etarismo - Dra. Naira Dutra Lemos
2. Abordagem disciplinar e correcional e o combate ao Etarismo - Dr. Heráclio Mendes de Camargo Neto
3. Envelhecimento Ativo: uma questão de Saúde Pública -Dra. Cristiane Guimarães
4. Como as Procuradorias lidam com a idade e com o processo de Aposentação - Dra. Claudia Moura
5. A Caminho do Envelhecimento - Dra. Maria Garcia
Palestrantes

Dr. Heráclio Mendes de Camargo Neto Corregedor-Geral da Advocacia-Geral da União

Dra. Cristiane Guimarães Procuradora do Estado da Bahia e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE

Dra. Maria Garcia Professora Associada Livre-Docente da PUC /São Paulo

Dra. Claudia Moura Procuradora do Estado da Bahia aposentada

Dra. Naira Dutra Lemos Assistente Social da UNIFESP