A Diretoria de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) realizou, nesta quarta-feira (27), reunião para tratar de temas relevantes da pauta institucional.
O encontro teve como destaques os preparativos para o 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE) e a entrega da Medalha Luiz Gama, que este ano será concedida à ativista Maria da Penha, em reconhecimento à sua trajetória na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica.
Outro ponto debatido foi a Consolidação Informativa das Câmaras de Prevenção de Conflitos dos Estados, cuja organização está em andamento. A procuradora Ivânia Lúcia Silva apresentará ao Fórum Permante de Direitos Humanos uma proposta de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta será deliberada após a cerimônia de entrega do CNPE.
Como encaminhamentos futuros, a presidente propôs a retomada dos encontros da diretoria em outubro e a organização de um webinário em novembro, com foco na Resolução nº 125/2010 do CNJ, que trata da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
O encontro reafirmou o compromisso da diretoria com a promoção dos direitos humanos e com o fortalecimento de ações voltadas à pacificação social e ao respeito à dignidade da pessoa humana.
Participaram da reunião os procuradores Carlos Henrique Kaipper (RS); Soraia Brito (MG); Isabelle Maria Verza (SP); Karina Locks (PR); Rafael Freitas (TO); Rafael Leite (PR); Henrique Holanda (AP); Roberta Carvalho (PA); Sárvia Silvana (AC); Ana Paula Ferreira (SP); Mariana Andrade Vieira (MS).
