A Revista ANAPE é uma publicação oficial da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. A finalidade é ser um espaço de disseminação e informação da produção intelectual e acadêmica, com a publicação de artigos, textos técnicos e outras matérias com temáticas jurídicas de interesse da Associação dos Procuradores e da comunidade forense.
Diretoria de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE
Rodrigo de Meneses dos Santos – Diretor
Centro de Estudos Jurídicos da ANAPE
Ana Paula de Guadalupe Rocha – Diretora
Editor Responsável
Raimundo Luiz Andrade
Conselho Editorial e Científico
Vicente Martins Prata Braga – CE
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Claudia do Amaral Furquim – DF
Ulisses Schwarz Viana – MS
Fábio Jun Capucho – MS
Elísio Augusto Velloso Bastos – PA
José Henrique Mouta Araújo – AM
Flávia Piovesan – SP
Gabriel Boavista Laender – ES
Marco Antônio dos S. Rodrigues – RJ
Onofre A. Batista Júnior – MG
Silmara J. de A. Chinellato – SP
Paulo Rosenblatt – PE
Raimundo L. de Andrade- BA
Ângela Cristina Pelicioli- SC
Equipe Editorial
Cristiane Guimarães
Mídia e Conexão Assessoria de Comunicação
Caroline Sousa
Periodicidade
A Revista ANAPE é publicada anualmente.
Idioma
A Revista ANAPE aceita trabalhos em Português, Inglês e Espanhol.
Instituição Responsável – Diagramação
Mídia e Conexão Assessoria de Comunicação
Brasília: SCRS 502, Loja 37 – Asa Sul, Brasília/DF, 70330-530
Autor corporativo – Publicação
Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
SCS Quadra 01, Bloco E Sala 1001 Edifício Ceará – Brasília/DF, 70303-900
EDITAL REFERENTE A ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS PARA A REVISTA ELETRÔNICA DA ANAPE – EDIÇÃO 2020.
Edital ANAPE n.º 01/2020
Considerando o objetivo da Associação Nacional, voltado à edição e promoção de trabalhos jurídicos de relevante valor científico ou de interesse geral, estabelecido no Art.3º, IV do Estatuto da ANAPE.
Considerando, ainda, o disposto no Regulamento do Conselho Editorial da Revista Eletrônica da ANAPE.
Art. 1º – A Diretoria da Associação de Procuradores do Estado e DF – ANAPE, no exercício de suas atribuições, faz saber aos seus associados, que, de 13 de julho a 14 de setembro de 2020, estarão abertas as submissões de artigos para REVISTA ELETRÔNICA DA ANAPE, observados os procedimentos e as condições seguintes:
Art. 2º – Os trabalhos submetidos procedimentos Conselho Editorial consistirão em artigo, estudos de casos e produção técnica concernentes às atividades da advocacia pública, cuja temática envolva A Advocacia Pública e a Quarta Revolução: Inovação e Tecnologia.
Parágrafo Único – Poderão participar desta submissão todos os procuradores associados da ANAPE.
Art. 3°– Entende-se por artigo, o texto que apresentar e debater ideias, métodos, técnicas, processos e resultados concernentes à temática definida e as particularidades da atuação da Advocacia Pública.
§1°– Os trabalhos poderão ser submetidos em coautoria, desde que todos os Autores sejam Procuradores de Estado e associados à ANAPE.
§2°– Os trabalhos apresentados tempestivamente serão submetidos ao Conselho Editorial, para verificação do preenchimento necessário dos seguintes requisitos:
I – adequação ao temário desta submissão;
II – clareza e correção gramatical do texto;
III – obediência aos requisitos formais indicados;
IV – coerência lógica da argumentação;
V – resumo, em até́5 (cinco) linhas
VI – conclusão, sob a forma de proposição, claramente identificada no corpo dos trabalhos;
VII – conter entre dez e trinta páginas, incluindo capa e bibliografia
VIII – não ter sido publicado em revistas, periódicos e quaisquer outros meios de divulgação.
§3º – Os trabalhos deverão ser elaborados na fonte times new roman, tamanho 14 e negrito para o título; tamanho 12 e negrito para subtítulo; tamanho 12 para o texto, em papel formato A4 (tamanho 21 cm x 29,7 cm), cor preta, tabulação 2,0 cm, espaçamento 1,5 entre linha, margem superior 3,0 cm, margem inferior 2,0 cm, margem esquerda 3,0 cm, margem direita 2,0 cm e alinhamento justificado, com citações de mais de três linhas na fonte 10 e recuo de 4,0 cm, com 10(dez) no mínimo e, no máximo, de 30 (trinta) folhas digitadas apenas no anverso, inclusive bibliografia, sobre qualquer tema relacionado a advocacia pública referente aos ramos do Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Financeiro e Tributário, Processo Civil e Processo do Trabalho, Direito do Trabalho, Direito Penal e Processual Penal.
Art. 4º– A inscrição será feita com a entrega do trabalho na Secretaria da ANAPE, através do e-mail
Art. 5º– Os trabalhos serão distribuídos pelo Editor dentre os componentes do Conselho Editorial, constituindo critérios objetivos de avaliação a originalidade dos temas abordados, o conteúdo, a forma de apresentação e o potencial intelectual revelado pelo (a) autor (a) e a contribuição para a advocacia pública e a cidadania.
Art. 6° – As normas disciplinadoras da REVISTA ELETRÔNICA DA ANAPE estão contidas no Ato de Diretoria 02/2020 da ANAPE que aprovou o seu Regulamento, cujos instrumentos se encontram na sede da Associação e no site www.anape.org.br/site/central-do-associado/atos à disposição dos interessados.
Publique-se.
Brasília,10 de julho de 2020.
Vicente Braga, Presidente da ANAPE
Acesse aqui: Edital n 01-2020 de submissão assinado
