6º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde
- Data
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31 Março 2025 a 02 Abril 2025
- Local
- Multipalco Theatro São Pedro. Endereço: Praça Marechal Deodoro s/n° Centro Histórico Porto Alegre RS
Descrição
O 6.º ENPS tem como objetivo promover a troca de experiências entre as Procuradorias estaduais do país, buscando discutir e alinhar estratégias sobre os rumos da judicialização das questões de saúde pública, custeio e eficiência do processo, sobretudo diante do recente julgamento dos Temas n.º 006 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal.
O encontro ainda tem o intuito de capacitar os operadores do direito em relação a aspectos técnicos da área da saúde pública que se fazem necessários para a impugnação a pedidos de tratamentos que não possuem suficiente comprovação de eficácia, a partir de critérios instituídos pela Medicina Baseada em Evidências.
O espaço do workshop foi criado justamente para possibilitar a participação ampla com o fim de possibilitar o debate a partir do compartilhamento de experiências inovadoras e produções jurídicas. Todo material será publicado na Revista do ENPS.
Acompanhe a atualização da programação pelo site da ANAPE.
Envie seu paper para 6º ENPS (Edital).
31 de Março
01 de Março
Palestrantes
Dr. Vicente Braga Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE
Dra. Roselaine Rockenbach Presidente da APERGS e Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Sra. Arita Bergmann Secretária da Saúde do RS
Dr. Eduardo Cunha da Costa Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
Palestrantes
Dra. Jeruza Lavanholi Neyeloff Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Dra. Luciana da Veiga Oliveira Juíza Federal
Dr. Lourenço Floriani Orlandini Procurador do Estado do RS
Dra. Fabíola Marquetti Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
Palestrantes
Dr. José Octávio Beutel Consultor técnico no DGITS
Dra. Maria Cecília de Almeida Castro Procuradora do Estado de Minas Gerais
Dr. Luís Carlos Kothe Hagemann Procurador do Estado do RS
Dra. Maria Clara Carvalho Lujan Procuradora do Estado da Bahia
Palestrantes
Dra. Nadja Mara Zanella Juíza do Rio Grande do Sul
Dra. Aretê dos Santos Vargas Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dra. Cinthya Byczkowski Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP
Dr. Erno Harzheim Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palestrantes
Dr. Antônio Augusto Avancini Procurador do Estado do Rio Grande do Sul de Classe Superior
Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn Procuradora do Estado do RS
02 de Abril
Palestrantes
Dra. Fernanda Barreto Mielke Servidora da Secretaria Estadual de Saúde
Dra. Maria Inez Biazotto Procuradora do Estado de São Paulo
Dra. Luciane Buaes Dorneles Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dra. Maria de Lourdes Terto Madeira Procuradora do Estado do Piauí e Presidente do Conselho Deliberativo da Anape
Palestrantes
Dra. Marcela de Farias Vargas Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dr. Henderson Furst Professor de Bioética e Direito Médico
Dra. Letícia Maria De Toni Procuradora do Estado do Paraná
Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima Procurador do Estado do Maranhão
Palestrantes
Dra. Mônica de Oliveira Lima Assessora jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Dr. Luís Henrique Martins dos Anjos Advogado da União
Dr. Guilherme Gonzales Real Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Dra. Cristina Câmara Wanderley Queiroz Procuradora do Estado de Pernambuco
Palestrantes
Dra. Flávia Dreher de Araújo Procuradora do Estado de Santa Catarina
Dr. Kleber Silva Leite Pinto Jr Procurador do Estado de Minas Gerais
Dra. Liége Tres Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dr. Fernando Castelo Presidente da APEP
Palestrantes
Dr. Fabio Jun Capucho Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul
Dra. Arsenia Breckenfeld Procuradora do Estado de Pernambuco
Dra. Joanessa Tasca Deud Jose Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dra. Elisa Berton Eidt Procuradora do Estado do RS
Palestrantes
