Tem início nesta segunda-feira (8/5) a 16ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Estado. O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), acontecerá em Brasília (DF) nos dias 8, 9 e 10 de maio. A Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (Anape), juntamente com o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), atua como entidade apoiadora do congresso.
Os temas escolhidos para esta edição, que terá a jurista e professora Weida Zancaner como homenageada especial, foram a Reforma da Previdência e o Direito da Crise. O objetivo do encontro anual é promover debates sobre os principais assuntos da agenda política do país com a participação de profissionais do Direito, juristas, agentes públicos, integrantes de entidades representativas das carreiras jurídicas e estudantes.
O presidente da Anape, Marcello Terto e Silva, será um dos 22 expositores já confirmados. O procurador estadual apresentará a palestra “Procurador do Estado no controle da qualidade do passivo tributário”.
"É um grande evento consolidado na comunidade jurídica brasileira e promoverá espaço precioso para contribuições de juristas consagrados no Brasil e no exterior. Apoiá-lo é uma forma de investir na qualidade de vida e das relações jurídicas no nosso país. Por isso, asseguramos a participação de número expressivo de procuradores dos Estados e do DF. Mas ainda há tempo de se inscrever, embora as vagas estejam quase esgotadas", declarou Terto ao estender o convite ao universo dos operadores do direito.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim e Regina Helena Costa, o ex-ministro Carlos Ayres Britto (STF), o advogado-geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), Onofre Alves Batista Jr., e o professor Celso Antônio Bandeira de Mello também participarão como palestrantes.
A Anape atua em parceria com as Associações Estaduais e com os Centros de Estudos das Procuradorias. As inscrições podem ser realizadas pelo link: www.direitodoestado.com.br/DE
16º Congresso Brasileiro de Direito do Estado coloca Reforma da Previdência e Direito da Crise em debate
