Com a presença de representantes de 25 estados aconteceu na quinta-feira (06/08), no auditório da sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o 1º Fórum ANAPE/PGEs sobre processo eletrônico e PJe. A condução dos trabalhos coube ao 1º Vice-Presidente Telmo Lemos Filho.
O representante da ANAPE no Comitê Gestor do PJe – TJs, Lucas Terto (PGDF),apresentou o relatório das atividades desenvolvidas no primeiro semestre e relatou as dificuldades e preocupações que envolvem o processo de implementação de forma açodada do sistema padrão de processo eletrônico em todos os tribunais do país.
Durante o encontro todos os representantes puderam apresentar as dificuldades que cada unidade federada tem com o sistema que está em uso e as vantagens oferecidas. Em inúmeras ocasiões foi destacado o êxito do sistema implementado no estado de Tocantins.
A falta de um modelo nacional de interoperabilidade – MNI – é um dos maiores problemas detectados, sobretudo para os órgãos de gestão e atuação em demandas de massa e alto volume de atividades como as Procuradorias Gerais dos Estados e do DF.
Uma das decisões aprovadas pelo plenário foi a destinação dos dias 10 e 11, no período matutino, para a realização de discussões durante a realização do XL Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF, em João Pessoa, para o encaminhamento ao Colégio de Procuradores-Gerais das PGEs e PGDF de pauta de discussões para que a carreira defina sua posição no curso dos trabalhos de implementação do PJe.
1º Fórum ANAPE/PGEs sobre processo eletrônico e PJe
