O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu em visita de cortesia um grupo integrado por 16 procuradores de vários estados que estão na Bahia participando da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE. Na visita de 40 minutos, conversaram sobre a situação política nacional com foco na preponderância que o Judiciário de maneira geral ganhou no Brasil e sobre a crescente importância das procuradorias em cada estado.
Para Marcelo Nilo, a PGE na Bahia é um valioso instrumento de ajuda do estado, defesa do Erário, e proteção dos interesses de nosso estado e dos baianos. Elogiou a atuação do chefe da PGE, Paulo Moreno, um profissional de carreira, que tem somado vitórias evitando despesas desnecessárias e indevidas e ganhando casos.
O Presidente da ANAPE, Marcello Terto, aproveitou para agradecer a votação pela Assembleia de lei que altera as competências da PGE para resolução de questões internas (do estado), equalizando essas competências entre as diversas procuradorias, "evitando litígios, preservando os cofres públicos e impedindo desvios". Os procuradores defenderam ainda a determinação em lei de que o chefe da PGE seja do quadro, como acontece com Paulo Moreno, fato já consagrado em18 estados e solicitaram ao deputado Marcelo Nilo a apreciação de projeto de lei da deputada Fabíola Mansur (PSB) instituindo o Dia Estadual Procurador, a ser comemorado anualmente em quatro de abril, data da implantação da PGE na Bahia. Este pleito foi imediatamente abraçado pelo presidente do Legislativo que se comprometeu a buscar junto aos líderes do governo e da oposição apoio capaz de efetuar a votação no início dos trabalhos, o que permitirá a sanção governamental dessa lei pelo governador Rui Costa no próprio dia quatro de abril, se possível numa sessão especial, no plenário da Assembleia Legislativa.
A visita do grupo foi articulada pelo Procurador Edvaldo Nilo, presidente do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal, e contou com as presenças dos procuradores Roberto Figueiredo, presidente da Associação dos Procuradores de Estado da Bahia (e de seu antecessor, Helder Barros); e representantes do Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Alagoas, Goiás, Ceará e Distrito Federal.
Por Ascom AL/BA
ANAPE e Procuradores são recebidos pelo Presidente do Legislativo baiano
