Entre as medidas sugeridas ao longo do debate está a instituição do crime de enriquecimento ilícito – prevista no pacote proposto pelo Ministério Público, com apoio de mais de 2 milhões de pessoas, mas derrubada pela Câmara. Consenso também entre os presentes é de que a discussão sobre o combate aos abusos de autoridade, tanto da magistratura quanto do Ministério Público, precisa ser feita de forma civilizada. Não como instrumento de vingança. O grupo entende que, neste momento, o que não pode ocorrer é a adoção de medidas que afetem a independência da magistratura e do MP.
Temas em discussão
Após uma manhã de discussões, a plenária do Diálogos Congresso em Foco 2 definiu um conjunto de temas a serem discutidos, ao longo dos próximos quatro meses, na busca de ideias para o enfrentamento da corrupção e das crises política e econômica. Os itens destacados pelos participantes serão submetidos, a um fórum virtual de discussões que se estenderá até março de 2017, para que qualquer cidadão possa aprofundar e sugerir propostas.
A segunda fase tem como objetivo principal aprofundar e detalhar as proposições aprovadas na primeira edição do Diálogos, sem prejuízo de inclusão de novos temas ou propostas, se assim os participantes entenderem necessário. Entre as propostas aprovadas em julho estão a defesa de uma reforma Tributária que onere menos o consumo e mais a renda; a regulamentação do lobby; a profissionalização da gestão pública e a redução dos cargos comissionados; e a introdução, nos currículos escolares, de conteúdos voltados para a formação política dos cidadãos. O resultado da primeira etapa de debates foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao ministro da Transparência, Torquato Jardim, e Senadores.
