O 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Telmo Lemos Filho, representou a entidade na posse do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia foi realizada na tarde desta quarta-feira (22/3), no plenário do STF. Também esteve presente ao evento o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Marcos Nusdeo.
“O Ministro Alexandre Moraes assume a vaga no STF em um momento muito difícil da vida nacional. Em nome aos Procuradores dos Estados e do DF cumprimentei o ministro e desejei êxito no exercício da missão na mais alta Corte do país”, afirmou Telmo Lemos.
Moraes assume a cadeira do ministro Teori Zavascki, falecido em 19 de janeiro deste ano. O acervo deixado por Zavascki inclui ações ajuizadas ou de interesse da Anape que já foram redistribuídas para Moraes, como a ADI 5107 e a ADI 5211. Na primeira, a associação afirma o princípio da unicidade das Procuradorias Gerais Estaduais e do Distrito Federal. Na segunda, defende a constitucionalidade de dispositivo da Constituição Paraibana que dispõe sobre a nomeação do procurador-geral do Estado entre os membros da carreira.
Perfil
O ministro Alexandre de Moraes obteve, na Universidade de São Paulo (USP), os títulos de bacharel em direito, doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Contitucional. Ele é professor associado da Faculdade de Direito da USP e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira composição do órgão, no biênio 2005-2007.
Moraes foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo duas vezes, de 2002 a 2005 e, depois, de 2015 a 2016, quando assumiu o cargo de ministro da Justiça. Deixou a chefia do ministério quando foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, para a vaga no STF.
Anape prestigia posse do ministro Alexandre de Moraes no STF
