Ministro Luís Roberto Barroso abriu atividades da XXII Conferência
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, proferiu palestra magna da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que tem como tema central a Constituição Democrática e a Efetivação de Direitos. Os desafios e as conquistas da República brasileira foram apresentados pelo magistrado em uma exposição que arrancou aplausos do público. “O advogado tem o papel de empurrar a história, de fazer o processo civilizatório andar. A história é um carro alegre que atropela indiferente todo aquele que a negue”, disse ele.
A palestra de abertura foi prestigiada pela direção da ANAPE e pelos presidentes das 25 associações estaduais presentes ao evento.
Luís Roberto destacou a convergência em torno da reforma política e seus pontos de maior importância. “Nunca houve no Brasil, um tema capaz de produzir tanto consenso. Precisamos baratear o custo das eleições, formatar um sistema que crie maiorias parlamentares consistentes e tenha autenticidade partidária para que a política recupere a dignidade”, defendeu. Para o magistrado, o candidato à presidência, eleito ainda este mês, terá que dedicar o primeiro semestre do seu mandato ao tema.
Ao abordar a superação de atrasos e gargalos do sistema judiciário, ele destacou que é necessário reduzir o número de indivíduos com foro privilegiado. “O sistema é disfuncional e, por isso, poucas autoridades deveriam, de fato, ter acesso a este recurso”, afirmou Barroso. Ele propôs como solução a criação de uma vara federal especializada para esses casos. O ministro do STF também defende que, no futuro, haja a “desjudicialização” do sistema com o objetivo de enfrentar o excesso de litigiosidade nos juizados e que o Supremo Tribunal Federal julgue apenas os grandes processos que envolvem a nação.
Outra urgência apontada foi a criação de uma “verdadeira universidade de ponta no país”. O Brasil estaria atrás da Rússia, Índia e China nesse quesito, segundo o ministro. “Não proponho uma reforma do ensino, mas pensar em modelo alternativo. Uma universidade que seja pública em seus propósitos, mas que seja independente em seu financiamento, vencendo as amarras públicas”, propõe. A ideia circunscreve como ponto de partida à doação de grandes empresas e a gestão desses recursos por um conselho independente.
Após cerimônia de abertura stand da ANAPE promove sessão de autógrafos
