Os pleitos dos Procuradores foram deliberados por unanimidade em Assembleia Geral da Aspas, realizada em novembro, e seria discutida em reunião do Conselho Superior da PGE.
A Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) protocolou, nesta quarta-feira (23), ofício solicitando uma audiência, em caráter de urgência, com o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. Na pauta da reunião, a discussão sobre o reajuste salarial dos procuradores, em decorrência da aproximação da data-base do funcionalismo público estadual, marcada para 1º de janeiro, entre outros pleitos de interesse da categoria.
A pauta de reivindicações foi aprovada por unanimidade em Assembleia Geral da Aspas, realizada no dia 19 de novembro. Na oportunidade, os procuradores decidiram que os pleitos seriam discutidos na próxima reunião ordinária do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão deliberativo máximo da PGE, que terminou adiada por três vezes consecutivas por decisão do procurador-geral Gilberto Carneiro.
“Estávamos aguardando para entregar e discutir a pauta na reunião do Conselho Superior, mas como houve três adiamentos consecutivos, a Diretoria da Aspas deliberou a protocolização desse documento, haja vista a aproximação da data-base, além de outras reivindicações da carreira, que são bastante realistas. Portanto, solicitamos, mais uma vez, uma audiência para uma conversa franca e madura. O nosso objetivo é a garantia dos direitos, e de melhores condições de trabalho para os procuradores”, frisou a presidente Sanny Japiassú.
A pauta de reivindicações ainda inclui a reposição da inflação sobre o subsídio dos procuradores, que não foi implantada desde a criação da data-base, em 2012; o rateio de 100% dos honorários advocatícios entre os procuradores do Estado, conforme determina o novo Código de Processo Civil; e o reajuste do auxílio-transporte, tendo em vista os últimos aumentos sofridos pelos combustíveis.
Sobre o Conselho Superior
Conforme determina o artigo 6º da Lei Complementar Estadual n° 86/2008, o Conselho Superior da PGE deve se reunir duas vezes por mês. Ao todo, nove membros compõem o grupo. Entre eles, o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro; o Procurador Geral Adjunto, Paulo Márcio Soares; o Procurador Corregedor, Sebastião Lucena; e a presidente da Aspas, Sanny Japiassú. A Aspas ainda conta com a representação de mais dois procuradores do Estado eleitos democraticamente, são eles: Rachel Lucena Trindade e Sérgio Roberto Félix Lima.
