Entre os tópicos tratados está a “Carta de Vitória”, proposição do presidente da entidade, Marcello Terto, ao colegiado em favor da defesa dos procuradores espírito-santense que vivem um momento conturbado na carreira com o não cumprimento das normas constitucionais pelo Governo do Estado.
Os presentes deliberaram por unanimidade a aprovação da Prestação de Contas de 2015, que teve parecer favorável do Conselho Fiscal. O relatório foi apresentado pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Helder Barros.
Com 58 teses aprovadas, sete comissões formadas, lançamentos de seis obras de autoria dos colegas Procuradores de Estado, três importantes palestras, o Presidente Marcello Terto avaliou o encontro como positivo. Segundo ele, Vitória conseguiu superar os desafios internos e políticos para realizar um grande evento. “As teses foram discutidas e deliberadas, as conferências foram excelentes, com um público qualificado e substancial”.
Terto propôs ainda que fosse prestada homenagem aos Procuradores e colegas tragicamente desaparecidos no último mês de setembro, Saint-Clair Martins Souto procurador aposentado do Distrito Federal e o filho Saint-Clair Souto que atuava na representação da Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro em Brasília. O plenário aprovou por unanimidade a concessão de homenagem póstuma.
Para o Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da entidade, Fábio Jun Capucho, tanto a realização do evento, quanto Vitória, o surpreenderam. “O evento foi bem organizado, tivemos uma representatividade muito boa dos Estados, além de uma produção cientifica de altíssimo nível, tanto da participação dos colegas nas teses quanto das palestras. A cidade é acolhedora, com uma gastronomia excelente. Não poderia deixar de falar das atrações culturais, que foram maravilhosas”, disse.
Outros dois tópicos deliberados pelos presentes a Assembleia-Geral foram a aprovação da outorga do Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto, a Procuradora Christiane Santana Guimarães, da Bahia pela apresentação da tese “O Conflito na Administração Pública pode ser mediado? Uma proposta de giro: Da cultura da sentença à cultura da pacificação”.
E, quanto a definição da sede da 44ª edição do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal que será realizada, em Salvador, Bahia.
