Mais tradicional evento das carreiras que exercem função essencial à Justiça no Brasil, o 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal abordará a relação de equilíbrio entre os Poderes, os mecanismos de fortalecimento da democracia, o combate à corrupção e à sonegação, a atuação e fortalecimento da advocacia pública e a regulação dos serviços públicos.
Organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), o evento terá como tema central “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a Superação da Crise do País e para o Fortalecimento da Democracia”. O encontro acontece entre os dias 11 e 14 de setembro em São Paulo (SP).
Na terça-feira (12), primeiro dia de trabalho do Congresso, a programação contará com painéis sobre o combate à corrupção e a previdência dos servidores públicos. Às 10h15, o ex-presidente da Anape, Marcello Terto, o advogado Luciano de Souza Godoy e a procuradora do Estado de São Paulo Cristina Mastrobuono debaterão a “Advocacia Pública no combate à corrupção, sonegação e fraudes”. Às 11h15, será a vez do presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, Carlos Henrique Flory e a professora de Direito Administrativo da USP e Procurador do Estado de São Paulo, Maria Sylvia Zanella di Pietro, tratarem da “previdência dos servidores públicos”.
No período da tarde será realizado o workshop “Visões e Proposições sobre a Judicialização do Direito à Saúde”, tema extremamente importante e presente na atuação dos Advogados Públicos. Os debatedores serão a repórter especial e colunista da Folha de S. Paulo Claudia Colucci; o Delegado de Polícia do Estado de São Paulo Fernando Bardi; a Professora da Faculdade de Direito da USP Maria Paula Dallari Bucci, e o Procurador do Estado e coordenador da Coordenadoria Judicial de Saúde Pública do Estado de São Paulo, Luiz Duarte de Oliveira.
Na quarta-feira (13) serão tratados aspectos relevantes na atuação dos advogados públicos e no desenvolvimento de políticas públicas. Às 10h15, Everardo Maciel e Tathiane Piscitelli discutirão a reforma tributária. Às 11h15, o assunto será a “Mediação, Conciliação e Arbitragem na Advocacia Pública”, com o procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antonio Rodrigues, a pós-doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP Luciane Moessa de Souza, e o procurador do Estado de São Paulo Marcelo José Bonizzi. Às 17h, o diretor-presidente da Sabesp, Jerson Kelman, e o diretor-presidente da Arsesp, José Bonifácio de Souza Amaral Filho, abordarão o tema “Regulação e Saneamento”.
Congresso Nacional terá workshops e painéis sobre temas relevantes para a advocacia pública
