O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues foi o convidado para abrir a edição do evento Diálogos Jurídicos 2025, nesta quarta-feira (5). Com o tema “A advocacia pública, do primeiro grau aos Tribunais Superiores”, o magistrado apresentou um panorama dos impactos dos avanços da tecnologia no Poder Judiciário.
Um dos pontos destacados por ele foi a importância da fase inicial de um processo, daí a necessidade de se manter um vínculo entre a Advocacia Púbica e os fóruns de atuação, para que seja desempenhado um trabalho no varejo, de forma pessoal. Isso porque, segundo o ministro, o estreitamento dessa relação tem papel fundamental para o avanço e bom andamento a partir da primeira instância.
“É muito importante que a Advocacia Pública se faça presente no dia a dia do Fórum, que conheça o juiz do local de trabalho, que fale com ele, que procure despachar. Ao despachar com o magistrado, demonstre que conhece o processo, que sabe do que está falando (...). Faça um despacho com argumentação consistente, sem omitir fatos ou argumentos contrários, teses contrárias ou julgados contrários. Traga isso e refute, rebata. Construa essa credibilidade, construa a sua própria credibilidade, que vai ser também a credibilidade que atingirá a instituição a que vocês pertencem”, explicou Paulo Sérgio.
O ministro falou ainda sobre o trabalho coordenado das procuradorias em casos de temas semelhantes para evitar os recursos repetitivos; implementação do filtro de relevância pelo STJ e a importância da atuação da fixação da modulação de decisões, quando há a fixação de teses.
A coordenação do encontro foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, e pelo diretor adjunto da Escola Nacional de Advocacia Pública (Esnap), Luiz Henrique Barbugiani.
A íntegra do evento está disponível na página da Anape no Youtube, confira!
