O presidente da ANAPE, Vicente Braga, participou dos debates do webinar “O papel da Advocacia Pública na resolução de conflitos”, promovido virtualmente pelo IDP nesta sexta-feira (28/8). O evento também contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão; do advogado e procurador do DF Flávio Jardim; e da doutora em Direito Constitucional, procuradora do Amazonas e diretora da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-AM Heloysa Simonetti Teixeira. A mediação do webinar foi realizada por Victor Rufino, sócio do Mudrovitsch Advogados e mestre em Direito Econômico.
Abordando a modernização da prática jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão abriu o evento destacando a importância de uma reflexão no intuito de encontrar decisivamente soluções que desafoguem o judiciário. “Temos nesse painel debatedores com diversas óticas sobre o tema em âmbito nacional. Entendemos que o momento é difícil, que o judiciário terá um fluxo ainda maior de demandas e precisamos nos reinventar”. O ministro do STJ e do TSE frisou que a chave do processo ocorrerá através de uma mudança cultural de que o judiciário não é o único canal para se resolver conflitos. “O setor privado também deve ter essa iniciativa e o novo Código de Processo Civil aponta esse caminho”, ponderou.
Apresentando o cenário nacional, o presidente da ANAPE, Vicente Braga, reforçou os obstáculos enfrentados devido à uma lenta tramitação nas ações judiciais brasileira. “Deveríamos ter uma justiça célere e para isso é preciso aplicar métodos alternativos nas soluções de conflitos, somente assim vamos conseguir desafogar o judiciário”. Vicente Braga apontou que o Brasil tem hoje 15 mil unidades judiciárias e tramitações com duração entre 7 a 10 anos. “Justiça tardia não é justiça. É injustiça”.
Em relação a sugestões de avanços, o presidente da ANAPE falou sobre a necessidade de maior investimento em tecnologia. “Apenas 2% do orçamento do judiciário é gasto com informática e esse gasto é mínimo. Já pensou como teria sido o trabalho do judiciário nessa pandemia se ainda tivéssemos apenas processos físicos? Por isso, a digitalização de processos deve avançar”.
Outro ponto abordado por Vicente Braga foi a estruturação e o cadastramento de mais câmaras de conciliação e mediação no país, além do uso de arbitragem no poder público. “Nós, procuradores do estado, temos a obrigação de pensarmos fora da caixa para dar maior eficiência às nossas demandas. Atualmente, apenas 20% dos processos são judicializados em conciliação, esse índice é muito baixo para o que podemos realizar afim de resolver os gargalos do estado, do judiciário e da sociedade evitando a litigância”, explicou.
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Em webinar, presidente da ANAPE fala sobre os desafios da resolução de conflitos
