Com o auditório da OAB/MG completamente tomado, a nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, a APEMINAS, tomou posse formalmente na última quinta-feira (04/9), em solenidade na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Belo Horizonte. A entidade será dirigida no próximo biênio (2014/2016), pelo procurador do Estado, Gustavo Chaves Carreira Machado. Autoridades dos três poderes, da advocacia e do Executivo estiveram presentes ao evento.
Em seu discurso, o novo presidente destacou que tem plena consciência das dificuldades, mas que a diretoria não teme desafios. “Tudo faremos para corresponder à expectativa dos colegas. Onde há vontade, há um caminho. Sem vontade forte nada se pode fazer. Se quisermos progredir não devemos repetir a história. Mas fazer uma nova história”, disse. Ele lembrou das dificuldades do início de sua primeira gestão em 2008 e das evoluções que a classe obteve. Aspectos como a precária infraestrutura de trabalho oferecida aos procuradores do Estado e as prerrogativas da classe serão um dos alicerces da nova gestão.
Contudo, Gustavo destacou a necessidade da prerrogativa de inamovibilidade do procurador do Estado, que não pode se sentir eventualmente pressionado ao elaborar um parecer que defenda o interesse público do Estado, mas que porventura contrarie os interesses do Governo. “O procurador do Estado, para que possa exercer com eficiência as suas atribuições, necessita ainda de condição adequada de trabalho e assessoramento”, concluiu.
O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves frisou que a Ordem sempre foi também a Casa dos procuradores do Estado e nas últimas gestões a aproximação foi ainda maior em relação aos advogados públicos. “Não preciso dar boas-vindas porque essa Casa é de todos vocês. Tenho que dizer voltem sempre porque os advogados públicos são parte importante dos quadros dessa entidade”.
Já em seu discurso, o ex-presidente Jaime Villela destacou a necessidade de continuidade do trabalho exitoso da gestão que se finda, assim como ele fez em relação ao trabalho desenvolvido pelo procurador do Estado e conselheiro nato, João Lúcio Martins Pinto. Ele recebeu, das mãos do empossado, Gustavo Chaves Carreira Machado e do advogado-geral, Roney Torres uma placa em homenagem ao trabalho desenvolvido durante sua gestão.
Associação Nacional esteve presente
O presidente da ANAPE, Marcello Terto discursou durante a posse. Ele lembrou a PEC 82, que tramita no Congresso Nacional, como marco na mudança do posicionamento dos advogados públicos perante a sociedade brasileira. “A autonomia servirá para nivelar as funções essenciais de Justiça e fortalecer o lado da gestão pública. Nós precisamos de respeito, quadros de apoio, estrutura física, sistemas que nos tornem ainda mais eficientes e até de ar-condiconados”, ressaltou.
O último a realizar o discurso foi o advogado-geral do Estado, Roney Torres que se mostrou orgulhoso por ver Gustavo como presidente da Associação. “Lembro do presidente quando ingressou aos quadros da Advocacia-Geral do Estado e hoje vejo o seu discurso forte e reivindicativo e sei que isso faz parte dele, de sua ânsia por mudanças e evoluções”, salientou.
Composição da mesa
Compuseram a mesa da solenidade o presidente da APEMINAS, Gustavo Chaves Carreira Machado; o ex-presidente e 2º vice da ANAPE, Jaime Nápoles Villela; o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves; o procurador-geral do município de Belo Horizonte, Rúsvel Beltrani; o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG), Mário Lúcio Carreira Machado; o presidente da ANAPE, Marcello Terto e Silva e o advogado-geral do Estado, Marco Antônio Rebelo Romanelli.
Acampanharam o presidente Terto na solenidade o 1º vice-presidente da Anape Telmo Lemos Filho, o diretor administrativo e financeiro, Helder Barros, e o presidente da Apesp, Caio Guzzardi.
Fotos: Guilherme Bergamini
