Foi aberta nesta quarta-feira (01/06), nas dependências do Fórum Cível, em Belém, no estado do Pará, a quarta edição do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais reunindo mais de 120 Procuradores de 17 unidades da federação. Com o auditório Daniel Coelho de Souza, com capacidade para 170 lugares, quase lotado, o Presidente da APEPA, Paulo Klautau, recebeu os participantes comemorando antecipadamente o êxito que o evento deverá atingir ao longo dos três dias de discussões. “As edições anteriores já demonstraram que a proposta de trabalho iniciada no Rio Grande do Sul, em 2013, está consolidada e, por isso, foi incorporada ao calendário oficial da ANAPE. Esperamos que aqui, se constitua em um encontro de colegas, com dificuldades semelhantes, que unidos encontrarão soluções criativas. Sejam bem-vindos e bom trabalho!”.
O Procurador-Geral do Estado, Antônio Sabóia, saudou os presentes e destacou a importância de sediar o encontro, principalmente, em um momento de dificuldades e incertezas econômicas e políticas. “Para nós é uma honra recebê-los. Sejam bem-vindos!” concluiu.
Por sua vez, o Presidente da ANAPE, Marcello Terto, destacou que a relevância do evento pode ser destacada, desde a sua primeira edição, pela qualidade dos resultados que tem produzido através da troca de experiências, principalmente, nas oficinas de discussão. Terto lembrou ainda que, a cada ano, aumenta a participação dos técnicos e auditores das Secretarias de Fazenda estaduais, o que tem possibilitado uma maior integração entre as carreiras.
A mesa dos trabalhos contou ainda com a presença da Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; do Presidente da seccional da OAB, Alberto Campos; do Presidente do Sinifisco Pará, Antonio Carlos de Freitas Catete e do palestrante de abertura o Procurador do Estado, Max Möller, que na sequencia abordou o tema: “Perspectivas atuais da Cobrança da Dívida Ativa”, em mesa presidida pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Pará, José Galhardo Martins Carvalho.
Os trabalhos serão retomados na manhã desta quinta-feira, às 10 horas, com a mesa redonda "Impactos do novo CPC no Processo Tributário" com a participação dos oradores Fernando Facury Scaff e Ricardo Nasser Sefer e Gustavo Vaz Salgado, como debatedor. A mesa será presidida pela Procuradora Adriana Sizo.