Durante o encontro dos Diálogos Jurídicos, desta sexta-feira (8), a conselheira Nacional de Justiça Daiane Nogueira abordou a importância da qualificação das decisões judiciais nos processos de saúde, diante do crescimento expressivo da judicialização no Brasil.
Ela destacou o trabalho do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), uma iniciativa do CNJ criada com o objetivo de promover a articulação entre o Judiciário e os demais atores do sistema de saúde, como forma de qualificar a atuação judicial em demandas relacionadas ao direito à saúde.
Daiane também explicou o papel dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), uma estrutura criada para fornecer subsídios técnicos e científicos aos magistrados em processos que envolvem questões de saúde.
Os núcleos produzem notas técnicas — já são mais de 330 mil — elaboradas por especialistas para subsidiar decisões judiciais em saúde.
