A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), do Ministério da Justiça, promovem, nesta 5ª feira (28/4), o segundo dia do 1º Congresso de Combate à Corrupção. O evento acontece no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre e conta com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape).
Seis palestras, que abordam desde acordos de leniência e efetividade, até planos de responsabilização dos agentes envolvidos e o aprimoramento da estruturação jurídica, compõem o evento, cujo tema principal é "Combate efetivo da corrupção no Brasil: é possível?"
A realização do congresso visa promover o trabalho conjunto da advocacia pública e das estatais com o Ministério Público, a polícia civil e demais órgãos de controle e fiscalização que compõem a Enccla. Representantes dessas instituições participam do evento para debater diferentes formas de combater e prevenir a corrupção.
O 1º vice-presidente da Anape, Telmo Lemos, considera a inserção dos procuradores estaduais em debates que tratem do tema como fundamental no âmbito das diversas atividades exercidas por esses profissionais. “A participação da Anape na Enccla é mais uma demonstração clara da preocupação dos procuradores dos Estados e do DF com a questão da corrupção no nosso país”, afirma.
A diretora de comunicações e relações institucionais da Anape, Fabiana Barth, que representa a entidade na abertura do evento, conta que a associação integra a Enccla, antes mesmo das PGES, por compreender a relevância do tema. Além disso, segundo ela, a Anape tem incentivado a participação institucional da advocacia pública nesse foro.
"A realidade atual escancara a necessidade de cada vez mais unirmos esforços para combater esse grave problema que drena os recursos públicos. Apoiamos o evento e esperamos que ele atinja os objetivos propostos de disseminar o trabalho da Enccla nos Estados da região sul. No primeiro dia de debates, por exemplo, já foi possível identificar as dificuldades que se impõem no enfrentamento da matéria e a necessidade de se agir de forma efetivamente estratégica e, em especial, preventivamente", finaliza a procuradora.