O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Telmo Filho, abriu oficialmente o 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, nesta segunda-feira (11), em São Paulo, e convocou as autoridades presentes e congressistas a construírem um novo momento para que o Brasil possa superar as crises ética, política, social, federativa e econômica enfrentadas atualmente.
Para o presidente da Anape, a crise mais grave enfrentada pelo país é a ética, que faz com que os brasileiros convivam com o desvio de recursos públicos das suas finalidades essenciais. “A corrupção é uma chaga que não cicatriza na vida brasileira", afirmou.
Também estiveram presentes na cerimônia oficial de abertura do Congresso e fizeram o uso da palavra o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.
Durante sua participação, Geraldo Alckmin fez um alerta para o centralismo exagerado que permeia as relações políticas do país. “Há muito tempo atrás, nos tempos coloniais, a América Espanhola se dividiu em vários países, mas a América Portuguesa se manteve única. Temos que fortalecer a federação se quisermos continuar assim. A nossa cultura é muito centralizadora, mas precisamos mudar isso e fortalecer as regiões e também os governos locais se quisermos avançar nesse aspecto. Convoco a Advocacia Pública a trazer boas propostas sobre o tema, com base na experiência de cada um de vocês, para que possamos resolver essa crise e fortalecer cada vez mais a nossa democracia”, disse.
Já o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, parabenizou a Anape e a Apesp pela organização do Congresso e mencionou a importância da Advocacia Pública para a manutenção saudável do Estado Democrático de Direito: “os procuradores dos Estados e do DF e demais membros da advocacia cumprem papéis determinantes em favor das relações jurídicas e da promoção da cidadania. Por essa razão foram acertadamente consagrados na Constituição como essenciais à justiça”, disse.
Encerrando a cerimônia de abertura, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Marcos Nusdeo, agradeceu as presenças das autoridades e dos congressistas e se mostrou confiante de que o evento trará resultados positivos para a sociedade, através dos debates e reflexão sobre os temas que serão abordados durante seus quatro dias de atividades. “Enfrentaremos difíceis debates sobre autonomia, litigiosidade, mediação, conciliação, arbitragem, combate à corrupção, previdência e outros tantos assuntos. É o que propomos nesse evento”, comentou.
Também estiveram no Congresso o senador José Serra (PSDB-SP); o presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais, procurador-geral do Rio Grande do Norte Francisco Wilkie Rebouças Filho, e a procuradora geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, e outras autoridades e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público participaram da cerimônia.
O evento vai até 5ª feira (14/9) no Hotel Tivoli Mofarrej em São Paulo e terá a participação de grandes nomes do direito e personalidades de outras áreas. Neste ano, o tema do Congresso é “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a Superação da Crise do País e para o Fortalecimento da Democracia”.
Precisamos construir um novo momento para o Brasil superar suas crises, convoca presidente da Anape
