O 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), também foi palco de um momento especial de valorização da produção acadêmica e literária dos procuradores e procuradoras de todo o país. Durante o evento, diversos autores lançaram 11 obras que tratam de temas jurídicos contemporâneos, literatura e reflexões sobre democracia, tributação, sustentabilidade e direitos humanos.
A variedade dos títulos demonstra o compromisso da advocacia pública com a produção intelectual que contribui para o fortalecimento da democracia, da justiça e da cidadania. Confira as obras lançadas:
“Crises de relação entre o ser humano e a natureza. A dignidade do ser humano como solução transcendente”, de Eduardo Zanatta (procurador do Estado de Santa Catarina).
“Separação de Poderes e Legislação Judiciária: Uma Investigação Filosófica”, de Saul Emmanuel de Melo Ferreira Pinheiro Alves (procurador do Estado do Piauí).
“Tributação do Consumo na Era Digital: split payment e reforma tributária”, de Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira (Ppocuradora do Distrito Federal).
“Paris Caraíva”, de Ricardo Sérgio Righi (procurador do Estado de Minas Gerais).
“Federalismo brasileiro e Mudanças Climáticas: a atuação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal”, de Márcia Regina de Sousa Pereira (Procuradora do Estado do Acre).
“O direito internacional e a proteção da humanidade – 2ª ed.”, de Fernanda Figueira Tonetto (procuradora do Estado do Rio Grande do Sul).
“Direito e Contabilidade Pública no Brasil: o advento dos Padrões Internacionais de Contabilidade Aplicados ao Setor Público (IPSAS)”, de Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues (procurador do Estado do Paraná).
“Autocomposição na Administração Pública: o desenvolvimento da consensualidade por meio das câmaras administrativas de prevenção e resolução de conflitos”, de Elisa Berton Eidt (procuradora do Estado do Rio Grande do Sul).
“Federalismo, Tributação e Economia Digital: desafios e perspectivas para o caso brasileiro”, de Thiago Holanda González (procurador do Estado do Rio Grande do Sul).
“O juiz nas redes sociais”, de Thaise Braga Castro (procuradora do Distrito Federal).
“Diversidade e equidade: olhares da Advocacia Pública”, obra coletiva com autoria de Aline Teixeira Leal Nunes (AM), Ana Carla Pires Meira Cardoso (BA), Apoenna Alencar de Amaral Castro (PR), Cintia Morgado (RJ), Claudia Zacarias Almeida Medici (MA), Fabíola Marquetti Sanches Rahim (MS), Fernanda Mainier Hack (RJ), Ivania Lúcia Silva Costa (AM), Lais Maria Costa Andrade (MA), Laura de Araújo da Silva (SP), Lenita Leite Pinho Margarete Gonçalves Pedroso (SP), Margarete Gonçalves Pedroso (SP), Mariana Andrade Vieira (MS), Maristela Barbosa Santos (BA), Martha Jackson Franco de Sá Monteiro (MA), Márcia dos Anjos Manoel (RS), Sara da Cunha Campos Rabelo (MS) e Suzana Magalhães Campos (RJ). O Conselho Editorial foi composto por Aline Nunes (PGE/AM), Fernanda Mainier (PGE/RJ), Kleidson Santos (PGE/SE) e Márcia dos Anjos (PGE/RS), com prefácio de Inês Coimbra (PGE/SP, presidente do CONPEG).
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