Realizado entre os dias 24 e 27 de setembro, na capital cearense, o XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal sediou diversas reuniões temáticas. A programação contou com os encontros do Conselho Deliberativo da Anape, do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF, do Fórum Nacional dos Centros de Estudo das Procuradorias dos Estados e do DF (FONACE), dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais das Procuradorias dos Estados e do DF, da Mesa Setorial Trabalhista, das Procuradorias Judiciais, dos Corregedores Gerais dos Estados e do DF e das Câmaras de Autocomposição das PGE's.
De acordo com a presidente do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF, Heloisa Monzillo de Almeida, realizar a reunião durante o XLV CNPEDF é uma ótima oportunidade para os Corregedores trocarem experiências e atualizarem as pautas da carreira. “Estamos todos encantados com a hospitalidade do pessoal do Ceará. Acho que as corregedorias sempre têm que estar afinadas com o que está acontecendo na Casa. Então, dentro do Congresso, temos a oportunidade de tratar da nossa temática específica e ainda estender os olhos para os outros temas que os outros Procuradores, que estão no front principalmente, estão trabalhando”, destacou.
O XLV CNPEDF também sediou a primeira reunião da Rede Nacional de Autocomposição da Advocacia Pública. Estiveram representadas nove Procuradorias dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Na ocasião, foram eleitas coordenadoras a Procuradora do Estado da Bahia Alzemeri Brito e do Estado do Paraná Leila Cuellaer. “A pauta abordou o andamento da implantação das Câmaras de Autocomposição. Elas têm como objetivo mediar os litígios que acontecem entre os órgãos da própria administração pública ou envolvendo a administração pública e terceiros”, informou Alzemeri Brito. Segundo ela, já estão em funcionamento as Câmaras dos Estados do Rio Grande do Sul e de Goiás, por exemplo.
