A manhã desta quarta-feira (12/10) foi reservada para o primeiro dia de apresentação de teses divididas nas áreas Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Processual Trabalhista, Administrativo, Tributário, Financeiro e Processual Civil.
Ao todo, durante os dois dias reservados para apresentação dos trabalhos serão discutidas 58 teses.
Simultaneamente, aconteceram as reuniões do Colégio de Corregedores e do Colégio de Procuradores-Gerais de Estado e do DF. Nessa, durante o período reservado à ANAPE foi assinado convênio para a realização de cursos sobre Arbitragem e Mediação e, apresentado pelo ex-Procurador do Estado de São Paulo, Gustavo Justino, trabalho desmitificando tópicos concernentes ao Poder Público nos processos de arbitragem.
O período vespertino foi destinado à realização dos painéis. O painel “O novo Código de Processo Civil e o pagamento de honorários advocatícios aos Advogados Públicos” foi presidido pelo Procurador Claudio Madureira e teve como debatedores, o presidente da ANAPE, Marcello Terto, o Procurador aposentado Clóvis Beznos, de São Paulo e o Advogado da União, Otávio Luiz Rodrigues Júnior.
O segundo painel do dia abordou o tema “O novo Código de Processo Civil e a Fazenda Pública em Juízo”, sob a presidência do Procurador Federal, Dalton Morais e a participação do Desembargador Samuel Meira Júnior, do Procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo carneiro da Cunha e do Diretor da seccional da OAB Espírito Santo, Rodrigo Mazzei.