Após dois dias de intensas apresentações e relatorias, o 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE) aprovou 80 teses, das quais 68 receberam aprovação com louvor. Os projetos que tiveram destaque serão reconhecidos com o Prêmio Diogo de Figueiredo, que será entregue, nesta quinta-feira (25), às 15h30, na Sala Dr. Evandro Dias Costa.
A diretora-presidente da Escola Nacional da Advocacia Pública (Esnap) da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Patricia Werner, ressaltou o expressivo aumento na participação dos congressistas . “Esperávamos em torno de 60 teses, e tivemos um número muito maior. O que mais me chamou a atenção também foi o aumento no número de candidatos a relatores, realmente inédito. Isso demonstra claramente o crescimento e a consolidação do evento”, destacou.
Confira abaixo a relação de teses aprovadas por tema:
Comissão
Direito Administrativo – 15
Temas Especiais: Políticas Públicas; Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) – 11
Direito Processual Civil e Métodos de Solução de Conflitos – 11
Direito Tributário e Financeiro – 10
Temas Institucionais e Fortalecimento da Carreira – 9
Direito Constitucional – 9
Direito Ambiental – 7
Direitos Humanos – 6
Direito do Trabalho e Processual Trabalhista – 1
Direito Civil e Empresarial – 1
Inovação digital no processo deliberativo
O 51º CNPE também foi marcado pela estreia do aplicativo da Anape, desenvolvido para aprimorar a comunicação e a interação durante o Congresso e demais atividades da associação. No caso das teses, o grande diferencial foi a votação eletrônica, que garantiu mais transparência, agilidade e eficiência ao processo deliberativo.
“ Essa inovação reafirma o compromisso da Anape com a modernização de seus instrumentos institucionais, promovendo uma atuação cada vez mais tecnológica, transparente e igualitária. Trata-se de mais um passo importante da transformação digital”, afirmou Patricia Werner.
