A próxima rodada de debates do Ciclo de Estudos está marcada para próxima quinta-feira (07), às 10h, e trará o tema: perspectivas de mudanças processuais em face da Reforma Tributária. O encontro, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Escola Nacional de Advocacia Pública (Enap), será transmitido ao vivo na página do Youtube da associação.
A coordenação será feita pelo procurador do Estado de São Paulo Alexandre Aboud e a palestra ministrada pelo procurador da Fazenda Nacional Leonardo Alvim e o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) Murilo Abreu. Para o debate foram convidados o mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Guilherme Sokal e a procuradora-Geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia.
Saiba mais sobre o integrantes:
Alexandre Aboud
Procurador do Estado de São Paulo, especialista em direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ESPGE), juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), membro do Grupo de Assessoramento Jurídico no AJ, no Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária, vinculado ao Ministério de Fazenda. Membro da Grupo de Trabalho "Procuradorias na Reforma Tributária" formado no âmbito da Advocacia Geral da União.
Leonardo Alvim
Procurador da Fazenda Nacional, Assessor Tributário do Gabinete do Advogado-Geral da União, Coordenador do Comitê Tributário da Câmara de Segurança Jurídica da AGU (SEJAN), Coordenador do Grupo de Assessoramento Jurídico (GAJ) do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre o Consumo (PAT-RTC) do Ministério da Fazenda. Coordenador do Grupo de Trabalho "Procuradorias na Reforma Tributária" da AGU, Ex Procurador-Geral Adjunto e Ex Coordenador-Geral de Assuntos Tributário da PGFN, Pesquisador do Insper, Doutorando em Direito Tributário na UFMG.
Murilo Abreu
Doutorando em Desenvolvimento e Políticas Públicas pela PUC Minas. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Juiz de Direito do TJMG, tendo sido Juiz Auxiliar de sua 2ª Vice-Presidente (2020 a 2022). Ex-procurador do Estado. Ex- advogado.
Guilherme Sokal
Mestre em Direito Processual pela UERJ. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Ana Carolina
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, e, atualmente, exerce o cargo de Procuradora-Geral do Estado (nomeada em 2022 e, novamente, em 2023). Possui formações acadêmico-científicas de Bacharelado em Direito, pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, Master of Business Administration, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Especialista em Direito Tributário, pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; e formação pelo Programa de Desenvolvimento de Conselheiros (PDC), pela Fundação Dom Cabral. Atuou como Consultora Legislativa do Poder Executivo Estadual (2018-2022). Membro do Grupo de Trabalho "Procuradorias na Reforma Tributária" criado pela AGU (2023). Atuou no Grupo de Análise Jurídica (GAJ) do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo PAT- RTC, no âmbito do Ministério da Fazenda (2024). Vice-Presidente do Comitê de Estudos da Reforma Tributária Constitucional, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Relatora da Reforma Tributária, no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG. Atuou como Procuradora-Chefe em órgãos de atuação institucional da PGE/MS: Procuradoria de Assessoria ao Gabinete PAG (2008-2014); Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Educação - CJUR/SED(2015-2016); e Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica - CJUR/SEGOV (2016-2022).
