Já estão abertas pelo site www.enpf.com.br/2015 as inscrições para o III Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.
Nos dias 29 e 30 de abril, Goiânia será sede do evento realizado pela Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE). A palestra de abertura, com o tema "A Guerra Fiscal", será proferida pelo Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fernando Facury Skaff.
Além de painéis, a programação do encontro prevê a realização de oficinas, onde Procuradores de diferentes Estados trocarão experiências sobre assuntos como a integração entre PGEs, Ministério Público e Secretarias da Fazenda e de Segurança Pública, processo eletrônico e a automação das Procuradorias Fiscais e, a participação dos Procuradores dos Estados nos órgãos julgadores do processo administrativo tributário, entre outros.
A Presidente da APEG, Valentina Jungmann Cintra, destaca que o evento permitirá a discussão além das questões afetas às Procuradorias Fiscais e aos profissionais que atuam com o Direito Tributário, de temas importantes e atuais como, por exemplo, a "Guerra Fiscal" e a "Desjudicialização da execução fiscal".
Conforme o Presidente da ANAPE, Marcello Terto e Silva, "o encontro é uma experiência de sucesso e vem contribuindo para o aprimoramento da atuação das PGEs e PGDF como protagonistas das ações de inteligência fiscal. O formato definido desde a sua primeira edição, em Porto Alegre/RS, garante a discussão e conjunção de práticas administrativas e judiciais que, tornam mais eficiente a recuperação da dívida ativa e a perfomance das atividades de arrecadação e fiscalização tributaria".
O encerramento do encontro será marcado pela posse da nova Diretoria e do Conselho Diretor da APEG eleitos para o biênio 2015/2017.
O Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais teve sua primeira edição realizada em 2013, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e, a segunda edição na cidade de Salvador, na Bahia.
Abertas as inscrições para o III Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
