A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM) realizaram nos dias 13, 14, 15 e 16 de março de 2024 o III Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), em Manaus, com a presença dos respectivos Presidentes VICENTE BRAGA e ALDENOR DE SOUZA RABELLO.
De forma inédita foi realizado um WORKSHOP com o fim de debater temas comuns sobre a atuação das Procuradorias do Meio Ambiente dos Estados e do Distrito Federal, que contou com apoio do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Sustentabidade (CONPEG).
A coordenação da reunião foi realizada pela Comissão Científica do evento, composta pelos procuradores do estado PATRICIA WERNER (PGE/SP - Diretora da Escola Superior ESNAP/ANAPE), JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD (PGE/AM), LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (PGE/AM) e pelas procuradoras do Estado SENISE FREIRE CHACHA ( PGE/MS) e AMANDA MODOTTI (PGE/SP, CONPGE). Contou também com a participação especial da Advogada da União MARIANA CIRNE (AGU).
O workshop possibilitou a integração e compartilhamento de experiências, desenhando um quadro no qual se revelaram distintas concepções sobre o perfil das Procuradorias de Meio Ambiente, entre os 17 Estados e o Distrito Federal presentes, com destaque à forma de atuação, infraestrutura e temas tratados pelas especializadas.
O resultado desse trabalho será publicado na Carta do Evento que está em fase de finalização e servirá tanto para indicar o resultado encontrado no panorama nacional, boas práticas e possíveis soluções aos problemas mencionados, bem como, sinalizar temas a serem examinados durante COP 30 que será realizada em Belém-2025.
A ideia de realizar o workshop surgiu justamente durante a preparação do evento, que começou no início de 2023, permeada pela concepção de uma programação com enfoque prático, porém, no decorrer desse processo, revelaram-se as disparidades no delineamento na concepção e na forma de atuação das Procuradorias Ambientais, como englobar várias outras áreas especializadas ou terem sido criadas de forma muito recente. Nesse cenário, a Comissão Científica optou por dedicar um período para a realização da oficina de integração: ‘Realmente a área ambiental merece atenção especial. É um campo com muito espaço para criar parcerias profissionais e acadêmicas no âmbito da Advocacia Pública dos Estados/DF’, segundo PATRICIA WERNER, Diretora da Escola Superior da ANAPE.
O Presidente VICENTE BRAGA destacou que “ANAPE tem buscado garantir o intercâmbio entre as procuradorias dos vários Estados/DF para que elas possam fazer a troca de boas práticas, experiências bem suscedidas. Esse é o papel da ANAPE ao realizar seus eventos. Nesse encontro das Procuradorias do Meio Ambiente tivemos a oportunidade de mostrar o quem vem dando certo, para que possa ser replicado em qualquer outra região de nosso país. A ANAPE tem assumido o papel de protagonista em conjunto com as associações estaduais na realização desses eventos, permitindo que as boas práticas possam ser replicadas nos demais entes, para que possa trazer melhorias para toda a sociedade, trazendo o retorno do investimento na Procuradoria dos Estados em políticas públicas para toda a sociedade brasileira – principalmente para as mais carentes, as que mais precisam dos serviços públicos ofertados pelo Estado. Precisamos retornar o investimento que os governos estaduais fazem na advocacia pública em forma de políticas públicas para toda a sociedade, em especial para as mais carentes.”
Há previsão para publicação da Carta no dia 05/04/24, no site da ANAPE, assim como, a realização de um painel sobre Meio Ambiente no n50° CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, que será realizado em Goiânia, de 11 a 14 de novembro, com o tema "Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira".
Confira as fotos do evento na galeria da anape: https://anape.org.br/galerias/fotos
