A comparação das regras da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), os novos impostos da reforma tributária, com a legislação tributária vigente é o tema da nova rodada de debates do Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária, nesta quarta-feira, 28 de agosto. A nova edição do Ciclo de Estudos ocorrerá das 10h às 11h, no canal no YouTube da Anape (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), promovida pela Esnap (Escola Nacional da Advogacia Pública), vinculada à entidade. Também haverá transmissão simultânea pelo Instagram da Anape.
A palestrante será a procuradora do Distrito Federal Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, especializada em Planejamento Tributário pela UnB e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Participarão do debate do dia 28, que será coordenado pelo procurador Alexandre Aboud, do estado de São Paulo, as procuradoras Camily Cruz, do Ceará, mestre em Direito e Gestão de Conflitos; e Nayara Sepulcri de Camargo Pinto, da Procuradoria do Distrito Federal, mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Direito Tributário pelo IBET, que organizou o evento.
O Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária, iniciado ainda na tramitação da Emenda Constitucional 132, no ano passado, tem estimulado as discussões em profundidade sobre os impactos da reforma, com enfoque na atuação da Advocacia Pública. O evento tem o apoio do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF (Conpeg).
