A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados (Anape), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) lançaram nesta 4ª feira (18/4) a cartilha “A PEC 287/16 – Trabalhar Mais, Ganhar Menos”.
O evento aconteceu na sede do Sinprofaz e contou com a presença do presidente da Anape, Marcello Terto e Silva, do 1º vice-presidente da entidade, Telmo Lemos Filho, do secretário-geral da associação, Bruno Hazan, e de diretores das demais entidades.
O documento, resultado de uma parceria da Anape com a Anafe e o Sinprofaz, apresenta um estudo de autoria do professor de direito regulatório da FGV Management e doutor em ciências sociais Luiz Alberto dos Santos.
Diante de impasses quanto ao tema, a cartilha também faz comparativos entre cenários nacionais e internacionais com o objetivo de servir como um instrumento de informação, esclarecimento, mobilização e conscientização.
Além de trazer uma análise mais aprofundada sobre o assunto, o conteúdo da cartilha reforça o discurso das três entidades e agrega informações a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016 pelos vieses legais, constitucionais, administrativos, financeiros e atuariais.
Também participaram da reunião de lançamento o presidente e o vice-presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues e Rogério Filomeno; o presidente e o vice-presidente do Sinprofaz, Achilles Frias e Juscelino Ferreira; e os seguintes diretores do sindicato: Iolanda Guindani; José Ernane de Brito; Valéria Ferreira; Giuliano Menezes; Roberto Rodrigues; Antônio Guedes; Sérgio Carneiro e Rodrigo Mellet.
Clique aqui para ler a Cartilha.
Advogados públicos lançam cartilha educativa sobre PEC da Previdência
