Em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Anape) promoveu, nesta quinta-feira (29), uma live com o tema Agosto Lilás, para defender a igualdade de gênero e o combate à violência contra as mulheres.
A abertura foi realizada pela vice-presidente da Anape, Fabíola Marquetti, que convidou a participarem: a diretora de Direitos Humanos da associação, Cristiane Guimarães, que foi responsável por mediar o encontro, a procuradora do Estado da Bahia, Ariela de Almeida Serra, e o coordenador estadual e a auxiliar da Coordenadoria Estadual das Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Major Diego Garay Terra e a Sargento Ângela da Silva Dias.
Fabíola Marquetti agradeceu a presença de todos e destacou a importância do tema nesta data comemorativa da lei. “Esse mês de agosto, em que se dedica ao combate à violência contra a mulher, pensamos em realizar essa live, também como o marco porque a Anape assinou um termo de parceria com o Instituto Nós por elas, comprometendo-se a engajar na luta para que todas as mulheres tenham liberdade e possam ter oportunidades sem medo de violência e sem exclusão pelo gênero. A ANAP é oficialmente uma associação comprometida em em ajudar o Brasil a alcançar a ODS número 5 da ONU, que é a igualdade de gênero”, explicou.
A procuradora Ariela de Almeida abordou a necessidade do atendimento que é realizado para essas mulheres no SUS e apontou que as violências podem aparecer de diferentes formas, não só física. “Acontece em todas as camadas sociais em todas as fases da vida, nem sempre de fora clara. Estudos apontam que as doenças nas mulheres têm maior relação com as discriminações que elas sofrem do que com fatores do seu organismo. Eu costumo falar que as mulheres levam aos serviços de saúde, não a violência como um problema, mas seus efeitos, que vão desde a gravidez indesejada, doenças sexualmente transmissíveis ou traumas psicológicos”, completou.
O major Diego Garay contou que a patrulha Maria da Penha foi criada em outubro de 2012 e resposta ao aumento de casos de violência doméstica, em especial, o feminicídio e a atuação era fiscalizando o cumprimento das medidas protetivas. “ A patrulha já é uma forma para de dar atendimento que dá identidade para as pessoas e procurar garantir para as vítimas que elas tenham confiança no Estado, porque a grande maioria, essa é a nossa dificuldade, fica com a violência dentro de casa e não busca o Estado”, explicou.
A sargento Ângela da Silva explicou a forma operacional de atuação do programa da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, já que as decisões de medidas protetivas já saem com o pedido de acompanhamento da patrulha. A partir daí é consultado se ela quer receber a visita, realizado o agendamento e ela recebe o contato direto da patrulha. “ Ao longo do tempo isso é muito importante porque cria um meio de aproximação, meio mais acolhedor. Com o tempo elas se identificam com o a patrulha”, completou.
Ao final, a mediadora Cristiane Guimarães agradeceu também a participação de todos, ressaltou a importância de se debater o tema e parabenizou a política implementada pela Brigada Militar no Rio Grande do Sul “ É um grande prazer trazermos aqui as representações dos poderes, os órgãos que cuidam de nós, que estão super preparados e o Estado, ele precisa, cada vez mais, cumprir suas finalidades, e garantir os direitos fundamentais, que estão previstos na constituição”, concluiu.
