A direção da ANAPE acompanhou nesta quinta-feira a primeira reunião do Comitê Gestor do PJE-TJs, no plenário do CNJ, em Brasília. Na ocasião tomou posse o Procurador do Distrito Federal Lucas Vieira representando os Procuradores dos Estados e do DF, quando foi eleito Secretário do Comitê.
A expectativa é que o Comitê gestor do PJe –TJs funcione em sistema de autogestão e integrado com os Tribunais de Justiça de forma a priorizar a cooperação mútua, a troca de experiências e a divisão equitativa das tarefas, principalmente por meio da criação de grupos de definição de requisitos e de desenvolvimento específicos do sistema para a Justiça dos Estados.
O Comitê é composto por representantes de cada Tribunal de Justiça, por um representante do Conselho Federal da OAB, um representante do CNMP, um representante dos Defensores Públicos e por um representante dos Procuradores dos Estados e do DF.
O Presidente Marcello Terto tem a convicção da importância da participação dos Procuradores no planejamento e implementação do PJe nos tribunais. “A Advocacia Pública representa a atuação em mais de 50% das demandas judiciais. Assim, a implementação do PJe deve levar em consideração a realidade das PGEs e da PGDF, que podem contribuir muito com a eficiência e qualidade do sistema de justiça, ofertando-lhe maior dinâmica e celeridade, na forma da lei e compatível com os recursos tecnológicos à disposição”.