O Presidente Marcello Terto e o Secretário-Geral, Bruno Hazan, acompanharam na terça-feira (12/05), a sabatina aplicada no Senado Federal, ao jurista indicado à vaga do STF, Luiz Edson Fachin.
Por 20 votos favoráveis e 7 contrários, os senadores membros da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) aprovaram o nome do professor e jurista para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que vai levar o nome de Fachin a plenário só na próxima terça-feira (19). "A prudência recomenda esse calendário", disse o peemedebista. A decisão contraria a vontade do governo, que queria ver o assunto liquidado ainda esta semana.
Fachin falou, durante mais de 12 horas que durou a sua sabatina, sobre Lei de Anistia, maioridade penal, aborto e estupro. Ao ser questionado sobre a Lei de Anistia, afirmou que há um recurso sobre decisão do STF que considerou válida a lei, por isso não poderia se posicionar sobre o tema. "Reputo muito importante que o País não perca sua memória, mas reputo também importante que um País se pacifique", afirmou, sem se comprometer com posicionamentos.
ANAPE acompanha sabatina de Fachin
