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ANAPE apoia iniciativa do Congresso Nacional de priorizar combate à pandemia

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) manifesta seu apoio à iniciativa conjunta dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de se comprometerem com pautas para enfrentar a pandemia da Covid-19 e assegurar maior oferta de vacinas, além de medidas que garantam recuperação econômica, emprego e renda aos brasileiros.
No documento assinado pelos recém-eleitos presidentes, ambos pactuaram em liderar, junto aos Colégios de Líderes e bancadas formas legais de tornar mais ágil o processo de licenciamento e o acesso às vacinas.
No texto, as lideranças dizem que “as duas Casas conversarão com especialistas para avaliar o modo de tornar o Brasil mais apto a ter acesso à maior quantidade de vacinas, boas vacinas, que já tenham sido atestadas internacionalmente e torná-las disponíveis para todos os brasileiros”.
A ANAPE reforça a importância da união de todos para o efetivo combate à pandemia. Procuradores dos estados em todo o país têm trabalhado incansavelmente para garantir que os planos estaduais de vacinação sejam executados, buscando os melhores caminhos jurídicos e fiscais na compra dos insumos.

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