Segundo os organizadores do 1º Fórum de Direito e Infraestrutura o que motivou o debate foi o desenvolvimento econômico experimentado pelo Brasil nos últimos anos e que colocou no centro da agenda o desafio de reformar e ampliar a infraestrutura nacional.
Conforme os idealizadores, o tema sempre exigiu maior aprofundamento sob uma ótica multidisciplinar, que congregue as perspectivas jurídica, econômica, política e social. Os acontecimentos das últimas semanas, porém, converteram a reflexão e o diálogo sobre o novo cenário nacional em tarefas urgentes e inadiáveis. 'Nossa expectativa é a de um qualificado encontro de idéias, do qual resultarão um diagnóstico do setor e propostas de soluções para os grandes impasses jurídicos da infraestrutura no Brasil', acredita Marcelo Figueiredo, presidente do IBEJI..
Entre os temas a serem debatidos estão:
Modelagem e gestão de empreendimentos de infraestrutura em um cenário de mudanças regulatórias e financeiras
A segurança jurídica dos projetos de Infraestrutura
A importância dos serviços públicos
Mudanças na captação e uso de financiamentos públicos e privados
Cenários para os investimentos em infraestrutura
A remuneração dos projetos de Infraestrutura
O controle exercido pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas
