ANAPE designa os membros da Comissão Eleitoral

A Direção Executiva da ANAPE editou a Resolução nº01/2014 designando os Procuradores que irão compor a Comissão Eleitoral que irá conduzir o processo de escolha dos membros dos cargos eletivos da Diretoria, Conselho Deliberativo, Conselho fiscal e Conselho Consultivo da ANAPE. Os indicados são Márcia Maria Macedo Franco (Piauí), nomeada Presidente da Comissão, Fernando Alves Filgueiras da Silva (Santa Catarina), Saint’Clair Diniz Martins Souto (Rio de Janeiro), José Aloysio Cavalcante Campos (pará) e Ulisses Scwarz Viana (Mato Grosso do Sul).
Caberá à comissão editar os regulamentos das eleições observadas as disposições do Estatuto da entidade e, as deliberações da Comissão Eleitoral serão tomadas em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros, sendo o quórum de instalação e deliberação de três membros.
Confira a seguir a íntegra da Resolução:
 

RESOLUÇÃO Nº 01 / 2014 – DIRETORIA EXECUTIVA/ANAPE

A Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – Anape -, reunida na sede da entidade, no dia 12 de fevereiro de 2014, a partir das 10 horas, decidiu, à unânime, presentes o Presidente, o Primeiro Vice-Presidente, o Segundo Vice-Presidente, o Secretário-Geral, o Diretor Administrativo e Financeiro, a Diretora Social e a Presidente do Conselho Deliberativo, na forma do artigo 43 do Estatuto, RESOLVE designar os membros da Comissão Eleitoral, composta pelos associados (i) Márcia  Maria Macedo Franco – PI – (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), nomeada presidente neste ato, (ii) Fernando Alves Filgueiras da Silva – SC – (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), (iii) Saint'Clair Diniz Martins Souto – RJ (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), (iv) Jose Aloysio Cavalcante Campos – PA - (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e (v) Ulisses Schwarz Viana – MS – (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), para dirigir o processo eleitoral de escolha dos membros dos cargos eletivos da Diretoria, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da Anape, Triênio 2014/2017, respeitados os seguintes requisitos:
1º) Os membros da Comissão Eleitoral foram escolhidos dentre os integrantes do quadro de associados, regularmente filiados até 31 de dezembro de 2013, e não integram a Diretoria ou quaisquer dos Conselhos da entidade;
2º) O Presidente da Comissão Eleitoral indicará, dentre os membros designados, o Secretário;
3º) À Comissão Eleitoral compete editar os regulamentos das eleições, observadas as disposições do Estatuto da Entidade;
4º) As deliberações da Comissão Eleitoral serão tomadas em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros, e o seu quórum de instalação e deliberação será de três membros;
5º) As eleições garantirão a máxima participação e serão realizadas pelo voto direto e secreto dos associados, na segunda quinzena de maio, em data a ser definida pela Comissão Eleitoral, em ato convocatório objeto de edital publicado no Diário Oficial da União e na página oficial da ANAPE, e ainda por qualquer meio de transmissão eletrônica de dados, até 60 (sessenta) dias antes da data da eleição, com a indicação do dia, local e horário da eleição;
6º) No mesmo ato, a Comissão Eleitoral convocará todos os associados filiados até 31 de dezembro do ano anterior, para regularizarem a situação financeira e cadastral junto à Entidade até o dia 31 de março, para fins de participação no Colégio Eleitoral;
7º) O processo eleitoral se encontra disciplinado no Capítulo V, artigos 38 a 49 (DO PROCESSO ELEITORAL), 50 (DOS CANDIDATOS) e 51 (DOS RECURSOS).
 
Publique-se no site da Anape.
Brasília, 14 de fevereiro de 2014.

 

Marcello Terto e Silva

Presidente da ANAPE