A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), por meio da Escola Superior Nacional de Advocacia Pública (Esnap), e em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), lançará, no dia 16 de outubro, o livro “Estudos de Direito Público”, em homenagem à ministra do Superior Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Na mesma ocasião, será também lançada a obra “Princípio da Solidariedade”, de autoria da própria magistrada.
O evento ocorrerá na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo. A programação terá início às 9h, com palestra ministrada pela ministra Cármen Lúcia sobre o tema Princípio da Solidariedade. Em seguida, das 10h às 12h, será realizado o lançamento das obras, com sessão de autógrafos.
A publicação “Estudos de Direito Público” foi organizada pelo presidente da Anape, Vicente Martins Prata Braga; pela diretora-presidente da Esnap, Patrícia Ulson Pizarro Werner; e pela professora da FDUSP Maria Paula Dallari Bucci. A obra reúne artigos elaborados pela primeira turma do curso de especialização da Esnap, com reflexões relevantes para o fortalecimento da atuação da Advocacia Pública e em reconhecimento à trajetória da ministra Cármen Lúcia, na defesa da Constituição e na promoção da solidariedade como princípio essencial do Estado Democrático de Direito.
