O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Telmo Lemos Filho, participou nesta quinta-feira, 15, da solenidade de inauguração da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), em Salvador. A iniciativa é pioneira entre todas as associações de carreiras jurídicas do país.
A Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Apeb ficará na sede da própria associação, localizada na rua Alceu Amoroso Lima, nº 470, edifício Empresarial Niemeyer, salas 212 e 213, e será aberta à comunidade em geral. Para viabilizar essa demanda, a Apeb firmou um convênio com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para criar um corpo capacitado de conciliadores e pretende firmar outro convênio com a PGE/BA para ampliar o alcance do projeto.
O presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, ressaltou a iniciativa, pioneira no país, como sinal da sintonia dos procuradores estaduais com a mediação, que a cada dia mais tem ganhado espaço de destaque no sistema Judiciário do país. “Essa importante iniciativa da Apeb mostra que a desjudicialização das soluções dos conflitos é um caminho sem volta”, disse.
O presidente da Apeb, Roberto Figueiredo, destaca que a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil fortaleceu a busca por soluções alternativas dos conflitos, o que permitiu que a associação desenvolvesse o projeto para atuarem também como mediadores, conciliadores e árbitros. “Isso nos dá maior abertura para o tema e entendemos que será importante para a sociedade que passemos a atuar nestas questões”, comentou.
Anape participa de inauguração da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Apeb
