O Presidente da ANAPE, Marcello Terto, participa nesta quarta-feira (19/10), do seminário promovido pela Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, em Brasília, comemorativo aos 50 anos do Código Tributário Nacional. Ele será o debatedor do último painel do dia que abordará: “50 anos do CTN e os Problemas na Cobrança da Dívida Tributária”, ao lado do Juíz Federal, Renato Lopes Becho, e do Procurador de Direito Tributário do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara.
A solenidade de abertura pelo Presidente do CFOAB Cláudio Lamachia, está programada para às 10 horas. Ao longo do dia seis painéis abordarão os mais variados temas. Entre eles, OAB e o Constitucionalismo em Direito Tributário, a Gênese do CTN e sua Relevância para a Doutrina, as Debilidades do CTN após 50 anos de Excelentes Serviços Prestados e Normas Gerais de Direito Tributário, Eficiência Administrativa e Segurança do Contribuinte.
A Conferência Magna - 50 anos do CTN e a Relevância da Lei Complementar em Direito Tributário, está programada para às 14 horas com a participação do advogado tributarista Ives Gandra da Silva Martins sob a coordenação do Secretário-Geral Adjunto do CFOAB, Ibaneis Rocha.
ANAPE participa de seminário comemorativo aos 50 anos do Código Tributário Nacional
