O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, participou do seminário “Desafios e Perspectivas das Eleições 2026”, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) e instituições parceiras. Ele integrou a programação com a palestra “Democracia e as condutas dos agentes públicos nas Eleições de 2026”, tema central para o fortalecimento do processo eleitoral.
O debate foi mediado pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e abordou fundamentos jurídicos e práticas necessárias para assegurar a atuação responsável e alinhada aos princípios constitucionais por parte dos agentes públicos no período eleitoral.
Em sua exposição, Vicente Braga, ressaltou o papel da advocacia pública como guardiã da legalidade e promotora da segurança jurídica do Pode Executivo, Legislativo e Judiciário.
" Nós devemos sim orientá-los de uma forma proativa do que eles podem e o que eles não podem, e não esperar que chegue a demanda. A confecção de cartilhas; as procuradorias irem às secretarias conversarem com os gestores para que eles entendam o que pode e o que não pode ser feito", explicou Vicente.
O seminário reuniu especialistas, gestores e representantes institucionais, consolidando-se como um espaço qualificado de reflexão sobre os desafios que marcam o próximo ciclo eleitoral.
