Anape participa de solenidade pelo Dia da Advocacia Pública no Conselho Federal da OAB

A Anape (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal) participou da cerimônia dedicada ao Dia Nacional da Advocacia Pública, que é comemorado em 7 de março, realizada no plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento ocorreu na noite desta quarta-feira (8/3) e incluiu uma homenagem feita pelas entidades da advocacia pública e pela OAB à advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça.
O presidente da Anape, Marcello Terto e Silva, foi o responsável por fazer a entrega da homenagem à ministra. Em seu discurso, ele afirmou que a advocacia pública é parte muito importante do universo da advocacia e explicou a escolha da advogada-geral da União como homenageada. “Oficializamos a homenagem à ministra pelo que ela representa em termos de conquista de espaço através da competência e da garra das mulheres”, disse Marcello Terto.
A homenagem também serviu como reflexão para o Dia Internacional da Mulher, celebrado na mesma data, o 8 de Março. “Entendemos que ninguém melhor do que a ministra Grace Mendonça para simbolizar todo este processo de conquista das mulheres. Ainda falta muito, mas os obstáculos vêm sendo superados. À advocacia pública, o meu abraço fraterno para que, a exemplo do universo feminino, continuemos ganhando espaço, respeito e solidez”, afirmou o presidente da Anape
A advogada-geral da União disse que os “muitos desafios impostos ao advogado público” em tempos como os atuais dentro do Estado Democrático de Direito “exigem da advocacia um posicionamento muito rigoroso com a legalidade e a moralidade”. Ela também falou sobre questões de gênero e apresentou dados relativos ao Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), que registrou, em 2016, mais de um milhão de denúncias. Também expôs dados da própria AGU, que tem mais de 46% dos cargos ocupados por mulheres.
“Comemorar o dia 8 é repensar o papel da mulher na sociedade. Somos diferentes, mas temos direito ao tratamento igualitário. As nossas adversidades só serão vencidas se trabalharmos juntos”, afirmou a ministra.
O 1º vice-presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, fez um discurso de parabenização a todas as advogadas e advogados públicos, destacando que a carreira se edifica diariamente graças a cada profissional. “Nós não temos a pretensão de achar que a advocacia pública é uma obra terminada. Pelo contrário: nós temos que construir essa instituição e essa função de estado no dia a dia”, disse.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, reforçou o compromisso da entidade com o fortalecimento da advocacia pública. “A Ordem dos Advogados do Brasil tem o compromisso com o fortalecimento da Advocacia Pública seja no âmbito da Ordem, de cada vez mais termos a inserção de membros nos quadros da nossa instituição, como também de uma valorização geral da Advocacia Pública brasileira. Esse é um compromisso da OAB. Estaremos sempre à disposição para contribuir com as pautas da Advocacia Pública”, afirmou.
 
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Fotos: Sergio Dutti e Karina Zambrana
 
O ministro do STJ Reynaldo Fonseca, também presente ao evento, parabenizou a advocacia pública em nome da magistratura. “O Advogado Público está de parabéns. Tenho a honra de ter pertencido a essa carreira que é um ofício garantidor do Estado Democrático de Direito. Falo em nome da Magistratura, no sentido de que o Tribunal da cidadania reconhece o trabalho gigantesco e extraordinário que os Advogados Públicos estão exercendo na sociedade brasileira, especialmente neste momento em que temos a ruptura de um paradigma em que a chefia da Advocacia-Geral da União está sobre as mãos de uma Advogada Pública que honra a carreira e resgata o ser humano mulher”, declarou.
Para Ibaneis Rocha, secretário-geral adjunto nacional da OAB, a advocacia pública "tem um leque de carreiras brilhantes e essenciais ao pleno funcionamento do Estado Democrático de Direito em todas as instâncias, dos municípios à União".
Juliano Costa Couto, presidente da OAB-DF, falou em nome dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem. “Para nossa sorte, o vínculo da nossa seccional com a advocacia pública é umbilical, intenso, de amizade e parceria. Na bancada do Distrito Federal, temos a conselheira Maria Dionne Araújo e os conselheiros Renato Leal e Frederico Vasconcelos como exímios representantes da advocacia pública. Fica aqui nosso reconhecimento em homenagem a todos estes profissionais que, em breve, espero que encampem nossa luta pela vinculação de suas inscrições em nossos quadros.”
Também estiveram presentes o Advogado-Geral do Senado, Alberto Caiscais, a vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Thais Riedel, e os representantes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANMP), Associação Nacional dos Advogados e Procuradores da Previdência Social (Anpprev), Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e da Associação Nacional de Procuradores e Advogados das Assembleias Legislativas (Anpal).